Pedido de isenção de taxa de inscrição para prova do Enem deve ser feito até 11 de abril
Objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão Começou nesta segunda-feira (2), às 10 horas o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de […]
Mais de 750 mil veículos terão isenção no pagamento do IPVA em Goiás
A alteração foi prevista na lei que criou concessão de seis rodovias no Estado A partir do ano que vem, mais de 750 mil veículos com no mínimo dez anos de uso terão isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. A alteração foi prevista na lei que criou […]
Deputados votam isenção de ICMS para a Enel
Enel seria dispensada de pagar ICMS inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados até 27 de janeiro de 2015 A Assembleia Legislativa terá pauta recheada de processos legislativos para a primeira sessão ordinária no plenário Getulino Artiaga após o feriado da Semana Santa. Na terça-feira, 3 de abril, deverão ser apreciados até 116 […]
Projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos
Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 342/2011, do senador José Agripino (DEM-RN), concede isenção de impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica. Na compra de equipamentos de fabricante nacional, os profissionais terão isenção […]
Paciente com câncer poderá ter isenção no IPVA em Goiás
Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei nº 19.802/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em suplemento no dia 04 de agosto. A mudança terá validade após 60 dias da publicação, ou seja, […]