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Tag: judicial

Decisão judicial anula provas e encerra caso da Operação Catarata no Rio de Janeiro

Justiça do RJ anula provas da Operação Catarata que levou à prisão de ex-deputados Pedro Fernandes e Cristiane Brasil. Entenda o desfecho do caso de corrupção!

Decisão Judicial: Cirurgias Cardíacas pelo SUS em 6 Meses no Maranhão

Justiça obriga Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís a garantir cirurgias cardíacas para pacientes do SUS em até seis meses. Saiba mais!

OAB SP denuncia normalização do descumprimento judicial por operadoras de saúde

A OAB SP denuncia descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde e critica normalização da prática. Saiba mais!

Decisão judicial proíbe suspensão de férias dos funcionários dos Correios: multa diária de R$1 mil por empregado.

Justiça proíbe Correios de suspender férias dos funcionários sob multa diária. Medida ocorreu após pedido sindical e plano estratégico para contornar prejuízos.

Recuperação Judicial da Azul: Azul detalha plano em 5 pontos

Entenda em cinco pontos o processo de recuperação judicial da Azul: redução de frota, impacto aos clientes, financiamento, demissões e parcerias estratégicas.

Azul assegura: ‘Não haverá impacto para clientes’ após recuperação judicial

Azul Linhas Aéreas diz que recuperação não afetará clientes em coletiva de imprensa. Com pedido de Capítulo 11 nos EUA, empresa busca reduzir dívidas.

Decisão judicial mantém controle da SAF ao Vasco: Entenda o impasse com a 777 Partners

Decisão da Justiça mantém Pedrinho no comando do Vasco. 777 Partners pode recorrer. Entenda a situação do clube após a vitória na SAF. Saiba mais!

Azul tem primeira audiência nos EUA para plano de recuperação judicial

Azul tem primeira audiência nos EUA para plano de recuperação judicial. Processo permite à empresa operar normalmente e reduzir endividamento.

Decisão judicial suspende alterações em áreas verdes de São José dos Campos: Saiba mais!

Recente decisão judicial suspendeu temporariamente emenda que permite mudança de uso de áreas verdes em São José dos Campos. Saiba mais!

Decisão judicial rejeita cassação do prefeito e vice de Curitiba

Justiça nega pedido de cassação do prefeito de Curitiba e vice por suposto abuso de poder durante eleições. Prefeito destaca lisura do processo eleitoral.

Decisão judicial derruba liminar que suspendia venda de usinas da Cemig

Liminar que suspendia a venda de usinas da Cemig é derrubada pela Justiça, que ressalta a importância da gestão patrimonial da estatal. Cemig vai recorrer da decisão.

Decisão judicial nega indenização a Datena em processo contra Marçal: entenda o caso controverso

A Justiça de SP nega indenização por danos morais a Datena contra Marçal. Embate político acaba em agressão durante debate na TV Cultura. Datena recorrerá.

Ex-Comandante do Exército revela decisão conjunta de não prender envolvidos em ato golpista em depoimento judicial

Ex-comandante do Exército relata decisão de não prender envolvidos em atos golpistas. Coordenação com ministros do governo foi crucial para evitar confrontos em Brasília.

Recuperação judicial da Gol nos EUA: plano aprovado impulsiona retomada sustentável da companhia.

Aprovação do plano de recuperação judicial da Gol nos EUA é marco rumo à retomada sustentável da empresa. Confiança do mercado reflete otimismo na reestruturação.

Decisão judicial anula edital de concorrência pública em Açailândia, Maranhão, por irregularidades e falta de plano de saneamento.

Decisão judicial anula edital de concorrência pública em Açailândia devido a irregularidades, impedindo contratação de serviços de água e esgoto.

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