“OAB questiona ‘juízes secretos’ em nova Vara Estadual de Santa Catarina”
A OAB questiona o uso de ‘juízes secretos’ pelo TJSC na nova Vara Estadual contra Organizações Criminosas em SC, levantando preocupações sobre garantias constitucionais. Tecnologia da Microsoft mantém anonimato dos magistrados durante audiências, gerando debate sobre devido processo legal e imparcialidade. TJSC reafirma legalidade e transparência, comprometendo-se com diálogo com a OAB. Discussões sobre a medida continuam em destaque na agenda jurídica catarinense.
ENAM: Concurso Nacional de Magistratura para Juízes em 80 questões
Exame Nacional da Magistratura: edital publicado para prova obrigatória. Saiba como se preparar para o ENAM e se tornar um juiz de sucesso.
Auxílio Creche aprovado para Juízes e Servidores do TJPE: saiba os detalhes e as repercussões
Deputados aprovam auxílio creche para juízes e servidores do TJPE. Valor de R$300 por filho, sem limite para magistrados. Indenizações podem exceder teto salarial.
Deputados republicanos nos EUA aprovam projeto de lei para limitar poder dos juízes federais: uma análise política e jurídica.
Deputados republicanos nos EUA aprovam projeto de lei para limitar autoridade de juízes federais. Polarização política e pressão de Trump geram controvérsias.
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]
Condenação de Le Pen por peculato: líder do partido denuncia “tirania dos juízes”
Líder do partido de ultradireita na França denuncia “tirania dos juízes” após condenação de Marine Le Pen por peculato. Apoiadores são convocados para mobilização pacífica.
CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais para pagamento de ATS a juízes em Sergipe
O CNJ impõe teto de R$ 46 mil para pagamento de Adicional por Tempo de Serviço a juízes de Sergipe, visando controlar gastos e supersalários.
Assessor da Casa Branca desafia juízes em caso de deportações de venezuelanos
Casa Branca nega violação de ordem judicial, apesar de mais de 200 deportações sem processo legal
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes: importância da transparência e legalidade.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes e destaca importância de seguir a lei. Decisão visa evitar super-salários e abusos no sistema judiciário.
Pagamento de auxílios a juízes no TRT-15 cresce 261% em 2024: saiba mais sobre o aumento dos vencimentos dos magistrados
Pagamento de auxílios a juízes no TRT-15 aumenta 261% em 2024, ultrapassando o teto salarial. Saiba quais são os auxílios permitidos e como isso impacta a remuneração dos magistrados.
Ataque no Irã: Homem mata dois juízes da Suprema Corte e se suicida. População em alerta e autoridades investigam.
Dois juízes da Suprema Corte do Irã foram mortos a tiros por um homem que posteriormente se suicidou. Incidente chocante levanta questões sobre segurança no país. Confira mais detalhes.
Especialistas apontam privilégio a juízes do STF e CNJ em diárias e auxílio-mudança
Especialistas criticam benefícios de diárias a juízes do STF em Brasília. Pagamentos são vistos como privilégio e falta de transparência. Saiba mais!
Investigações apontam que Picareta da Cidade do Automóvel sumiu com carros de juízes e delegados, envolvendo veículos de luxo no DF
Grande revendedora de carros de luxo em Brasília é alvo de investigações por estelionato. Dono da loja é indiciado por sumir com veículos de juízes e delegados.
Parlamentares de Taiwan protagonizam briga e fazem barricada durante sessão
Na sexta-feira, 20, uma discussão acirrada entre parlamentares de Taiwan tomou conta do parlamento. O principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), e seus aliados pressionaram por novos projetos de lei, incluindo propostas para aumentar o controle sobre a divulgação de informações orçamentárias de autoridades eleitas e mudanças no tribunal constitucional. A situação ficou tensa […]
Juízes articulam contra o fim dos supersalários na Câmara em vídeo
Presidente da AMB faz lobby no plenário da Câmara para manter os altos salários dos juízes.