Por unanimidade, STF aceita denúncia contra senador Aécio Neves
O senador é acusado de receber R$ 2 milhões ilicitamente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O senador se tornou réu pela primeira vez no Supremo. A Procuradoria-Geral […]
Nesta terça-feira (17) STF deve julgar suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste […]
Ao vivo: STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de lula
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Confira!
Ao vivo: Julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, confira!
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de evitar que ele seja preso. Em janeiro a 8° Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês […]
Condenação de Lula é confirmada em 2ª instância
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade, em segunda instância, há 12 anos e um mês de reclusão, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. A 8ª turma do TRF é avaliada por especialistas como uma banca severa e punitiva. […]
Acompanhe ao vivo o julgamento de Lula
Os desembargadores da 8ª turma Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, analisam nesta quarta-feira (24) os recursos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão. O advogado […]
Como será o julgamento do recurso do Lula
Porto Alegre é a “capital jurídica” do país até o final do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF julga o recurso apresentado pela defesa do petista contra a condenação de 9 anos e seis meses […]
Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que […]
Supremo começa a julgar denúncia da PGR contra Collor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), a denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR acusa o […]
Taylor Swift cai no choro em julgamento por assédio sexual
A estrela do pop Taylor Swift caiu no choro nesta segunda-feira (14), durante as alegações finais do julgamento civil na qual ela acusa David Mueller, DJ de uma rádio, de apalpá-la antes de um show em 2013. A cantora saiu momentaneamente da audiência para secar as lágrimas, enquanto Gabriel MacFarland, advogado do acusado, questionava se […]
Novo pedido de prisão de Aécio será julgado pela 1ª Turma, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após […]
Julgamento de Lula em segunda instância será menos polarizado, diz desembargador
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados […]
STF retoma julgamento sobre validade de delações da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora à tarde o julgamento da validade dos acordos de delação premiada dos sócios e executivos da empresa JBS. A sessão foi interrompida na semana passada, quando se formou a maioria de sete votos a favor da homologação e pela manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos […]
Julgamento de Maurício Sampaio será em júri popular
Nesta terça-feira (27), ficou decidido que o julgamento do ex-dirigente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, será em júri popular. Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado do jornalista Valério Luiz, em 2012. O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida foi quem confirmou a sentença de pronúncia. O Ministério Público […]
Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da […]