STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente. Na sessão desta tarde, os […]

Ministério Público da Espanha pede nove anos de prisão para Daniel Alves

Nove anos de prisão. Esse foi o pedido do Ministério Público da Espanha para o caso do jogador Daniel Alves, pela acusação de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona, em dezembro passado. As informações são da agência de notícias “EFE“. Além da pena de prisão, o órgão solicita uma indenização de […]

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF)  vai retomar nesta quinta-feira, 9, o julgamento que envolve a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada. Até o momento, dois votos a favor da alteração do cálculo foram registrados, […]

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira, 26, placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima […]

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura do voto. Em seguida, os demais ministros vão votar. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya […]

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Entre […]

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos […]

Reação de mulher a dança de tiktoker em restaurante viraliza nas redes

Um vídeo que está viralizando no TikTok, alcançando 39,6 milhões de visualizações em uma conta dedicada à criadora de conteúdo Ana, conhecida como @addictedtoana, está dando o que falar entre internautas. O vídeo mostra um momento aparentemente simples: Ana comemorando seu pedido em um restaurante IHOP, famosa rede americana de panquecas, por meio de uma […]

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 22, recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de […]

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são […]

Caso Ariane: réus são condenados; saiba como funciona o julgamento

Caso Ariane: réus são condenados há mais de 29 anos de prisão; saiba como funciona o julgamento

Os réus acusados de matar a jovem Ariane Bárbara Laureno de Oliveira, morta em agosto de 2021, foram condenados a penas que somam mais de 29 anos. Júri ocorreu nesta terça-feira, 29, em Goiânia, e teve duração de 14 horas. O julgamento foi presidiado pelo juiz Jesseir Coelho. O Diário do Estado (DE) entrou em […]

Caso Ariane: outros dois denunciados por homicídio vão a júri

Jeferson Cavalcante Rodrigues e Raíssa Nunes Borges, denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo homicídio de Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, vão a júri na próxima terça-feira, 29. A sessão começa a partir das 8h30, no auditório do Fórum Cível de Goiânia. Atuará na acusação o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo, em […]

Juiz questiona depoimentos de mulheres que denunciaram médico por violência sexual

Ao decorrer de uma audiência, o juiz, Francisco José Mazza, questionou depoimentos de mulheres que denunciaram um médico por violência sexual, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. Ao longo dos relatos das vítimas, o juiz rebateu as acusações. O julgamento em que o juiz fez as contestações aconteceu em 26 de julho deste ano, […]

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 2, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]