Caso Ariane: réus são condenados; saiba como funciona o julgamento
Os réus acusados de matar a jovem Ariane Bárbara Laureno de Oliveira, morta em agosto de 2021, foram condenados a penas que somam mais de 29 anos. Júri ocorreu nesta terça-feira, 29, em Goiânia, e teve duração de 14 horas. O julgamento foi presidiado pelo juiz Jesseir Coelho. O Diário do Estado (DE) entrou em […]
Caso Ariane: outros dois denunciados por homicídio vão a júri
Jeferson Cavalcante Rodrigues e Raíssa Nunes Borges, denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo homicídio de Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, vão a júri na próxima terça-feira, 29. A sessão começa a partir das 8h30, no auditório do Fórum Cível de Goiânia. Atuará na acusação o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo, em […]
Juiz questiona depoimentos de mulheres que denunciaram médico por violência sexual
Ao decorrer de uma audiência, o juiz, Francisco José Mazza, questionou depoimentos de mulheres que denunciaram um médico por violência sexual, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. Ao longo dos relatos das vítimas, o juiz rebateu as acusações. O julgamento em que o juiz fez as contestações aconteceu em 26 de julho deste ano, […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje, 2, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada […]
Ator Kevin Spacey é absolvido de acusações de agressão sexual
Vencedor de dois Oscars e completa 64 anos nesta quarta-feira, 26, o ator Kevin Spacey viveu momento de grande emoção. O júri do Tribunal de Southwark Crown, de Londres, retornou com veredictos de inocente para todas as acusações. Spacey foi acusado de cometer nove agressões sexuais contra quatro homens. Os jurados rejeitaram as alegações da […]
Acusados de matar duas pessoas em racha na T-9 passam por primeira audiência
Os jovens que conduziram os carros de luxo acusados de matar duas pessoas durante racha na T-9 passaram pela primeira audiência, em Goiânia. Eduardo Henrique de Souza Resende, motorista da caminhonete, e Arthur Yuri, que dirigia uma BMW, são os réus e participaram da audiência, que aconteceu nesta quarta-feira, 05. Esse julgamento será para que […]
Por causa de Bolsonaro, 70 pessoas podem se tornar inelegíveis no Brasil
O processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro pode afetar outras 68 pessoas. Ela estão sendo investigadas por terem cometido uma série de crimes também atribuídos a Jair. A lista inclui músico, jornalistas, políticos, militares e até os filhos do atual presidente de honra do PL. O processo do ex-chefe do Executivo federal está sendo […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira, 22, primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro […]
TSE adia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente inelegível do Brasil por oito anos foi adiado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a discussão da ação contra o ex-presidente em curso na Corte. A nova data para esse julgamento é na próxima terça-feira, 27, a partir das […]
STF prossegue julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira, 23
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta sexta-feira, 23, por meio do plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que autorizou a utilização do piso salarial da enfermagem. A providência será averiguada até o dia 30 de junho. A avaliação foi paralisada neste mês, no dia 16, logo após pedido de análise do ministro Dias […]
STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira,02, o resultado do julgamento realizado na última quinta, 01, pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco sofreram alguma suspensão (confira […]
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira,25, que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira,31. Na sessão de hoje, a sexta destinada ao julgamento, […]
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira, 24, a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, que suspendia o recolhimento da contribuição facultativa ao Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O julgamento, realizado em sessão virtual, começou em 14 de abril. Votaram pela derrubada da medida […]