STF julga legalidade da condução coercitiva
Na tarde desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em plenária prevista para começar ás 14h, para retomar o julgamento do mérito do uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório policial ou judicial em todo país. Gilmar Mendes, relator do caso, foi o único a votar na semana passada, quando […]
Ministro do Supremo libera ação penal contra Gleisi para julgamento
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, […]
STF julga nesta quinta-feira (07) validade de conduções coercitivas
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. O instrumento foi usado 227 vezes pela […]
Ao Vivo: STF decide se mantém prisão domiciliar de Maluf
Resumo – Em abril, ministro Dias Toffoli concedeu liminar que permitiu ao deputado cumprir pena em casa; – Deputado está hospitalizado em São Paulo desde o dia 6 com quadro de metástase.
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra senador Aécio Neves
O senador é acusado de receber R$ 2 milhões ilicitamente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O senador se tornou réu pela primeira vez no Supremo. A Procuradoria-Geral […]
Nesta terça-feira (17) STF deve julgar suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste […]
Ao vivo: STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de lula
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Confira!
Ao vivo: Julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, confira!
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de evitar que ele seja preso. Em janeiro a 8° Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês […]
Condenação de Lula é confirmada em 2ª instância
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade, em segunda instância, há 12 anos e um mês de reclusão, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. A 8ª turma do TRF é avaliada por especialistas como uma banca severa e punitiva. […]
Acompanhe ao vivo o julgamento de Lula
Os desembargadores da 8ª turma Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, analisam nesta quarta-feira (24) os recursos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão. O advogado […]
Como será o julgamento do recurso do Lula
Porto Alegre é a “capital jurídica” do país até o final do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF julga o recurso apresentado pela defesa do petista contra a condenação de 9 anos e seis meses […]
Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que […]
Supremo começa a julgar denúncia da PGR contra Collor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), a denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR acusa o […]
Taylor Swift cai no choro em julgamento por assédio sexual
A estrela do pop Taylor Swift caiu no choro nesta segunda-feira (14), durante as alegações finais do julgamento civil na qual ela acusa David Mueller, DJ de uma rádio, de apalpá-la antes de um show em 2013. A cantora saiu momentaneamente da audiência para secar as lágrimas, enquanto Gabriel MacFarland, advogado do acusado, questionava se […]
Novo pedido de prisão de Aécio será julgado pela 1ª Turma, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após […]