Julgamento de Lula em segunda instância será menos polarizado, diz desembargador

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados […]

STF retoma julgamento sobre validade de delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora à tarde o julgamento da validade dos acordos de delação premiada dos sócios e executivos da empresa JBS. A sessão foi interrompida na semana passada, quando se formou a maioria de sete votos a favor da homologação e pela manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos […]

Julgamento de Maurício Sampaio será em júri popular

Nesta terça-feira (27), ficou decidido que o julgamento do ex-dirigente do Atlético Goianiense, Maurício Sampaio, será em júri popular. Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado do jornalista Valério Luiz, em 2012. O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida foi quem confirmou a sentença de pronúncia. O Ministério Público […]

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da […]

Filho de ministro do TSE tenta invadir plenário do julgamento

Durante julgamento da ação da chapa Dilma-Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta sexta-feira, 9, um filho do ministro Napoleão Nunes Maia – um dos sete julgadores do TSE – passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, o intruso demonstrava nervosismo e […]

TSE deve encerrar hoje julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada […]

Temer acompanha julgamento no gabinete, pela TV e junto com ministros

O presidente Michel Temer acompanhou no gabinete, acompanhado de ministros, a sessão da manhã desta quinta-feira (8) do julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por ele e pela ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. A agenda desta quinta do presidente só registra “despachos internos ” e até gravações que estavam […]

TSE rejeita mais uma questão preliminar; julgamento será retomado amanhã às 9h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9h. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, […]

TSE retoma julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h. Na sessão de ontem (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e […]

TSE muda horário da segunda sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (5) ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7), mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para as 9h. O […]

TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação […]

Acusados da morte de cinegrafista no Rio vão a júri popular, determina Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e autorizou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os réus Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza ao plenário do Tribunal do Júri. Eles são acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um […]

Militares acusados por Massacre do Carandiru serão julgados novamente

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (11) a anulação dos julgamentos dos 74 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. A 4ª Câmara Criminal do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus, hipótese levantada pelo voto divergente do desembargador Ivan Sartori em setembro de 2016, […]

Julgamento da chapa Dilma-Temer é adiada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de […]