STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por posts. Ministros buscam consenso para definição de tese. Maioria pró responsabilização.
Julgamento no STF revela plano de golpe e divergências entre réus: resumo do 1º dia de depoimentos
Cid confirma plano de golpe; Ramagem nega informação a Bolsonaro: 1º dia do julgamento no STF revela detalhes da trama. Saiba mais sobre os depoimentos e o clima no tribunal.
Crime da 113 Sul: Julgamento de Adriana Villela adiado para agosto no STJ
Crime da 113 Sul: Julgamento de Adriana Villela é adiado para agosto. Acusada de ser mandante do caso que deixou três vítimas, o julgamento foi remarcado pelo STJ.
Justiça determina julgamento de médicos por homicídio em caso da “Máfia dos Transplantes”
“Quatro médicos são levados a júri por homicídio na Máfia dos Transplantes em Poços de Caldas. Decisão cabe recurso, réus respondem em liberdade.”
MP-SP rejeita transferência de julgamento do caso da voadora em Santos: Defesa de acusado aguarda decisão do TJ-SP
Ministério Público de São Paulo rejeita pedido de mudança de local de julgamento de acusado de assassinato com voadora em Santos. Saiba mais!
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais nesta quinta
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais. Ministros debatem validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Votos divergentes.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
Julgamento de Lucas Paquetá por má conduta em apostas aguarda decisão em até dois meses
Julgamento de Paquetá por má conduta em apostas gera polêmica. Meia aguarda decisão da Justiça inglesa com possíveis punições severas. Saiba mais!
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de usuários: o que esperar?
O STF retoma julgamento sobre responsabilidades de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os argumentos dos ministros e as expectativas para a decisão.
Julgamento de Paulo Cupertino pelo assassinato do ator Rafael Miguel entra no segundo dia no Fórum Criminal: detalhes e depoimentos
Julgamento de Paulo Cupertino, acusado de matar Rafael Miguel e pais, entra no segundo dia. Depoimentos revelam histórico de violência e alegações de inocência.
Julgamento de Paulo Cupertino por assassinato de Rafael Miguel: réu nega culpa e desafia famílias das vítimas
Paulo Cupertino diz em julgamento que dorme bem e não precisa se desculpar com famílias de vítimas. Acusado de matar Rafael Henrique Miguel e seus pais, réu alega inocência.
Julgamento de acusado de acidente fatal no litoral de SP: primo de ex-governador de Goiás vai a tribunal.
Julgamento de acusado de causar acidente que matou prima de ex-governador de Goiás em Guarujá, SP, acontece após 20 anos. Saiba mais sobre o caso e as investigações.
Justiça anula julgamento contra equipe médica de Maradona após renúncia de juíza
O processo por homicídio contra os sete profissionais de saúde envolvidos nos cuidados médicos de Diego Maradona foi declarado nulo nesta quinta-feira, 29, segundo informaram os advogados de defesa. O astro argentino do futebol morreu em 2020, aos 60 anos, por insuficiência cardíaca, enquanto se recuperava de uma cirurgia no cérebro. Sua morte comoveu o […]
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. O Supremo julga a […]
Justiça marca julgamento de homem acusado de estupro e assassinato de adolescente em Aparecida de Goiânia
O acusado, Janildo, aposentado por invalidez, tem histórico criminal que inclui furto, roubo, tráfico de drogas, homicídio e estupro — este último cometido contra a própria enteada em 2022, em Rio Verde. No momento do crime contra Amélia Vitória, ele morava com a mãe e a irmã no entorno de Goiânia. O Ministério Público de […]