TSE adia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente inelegível do Brasil por oito anos foi adiado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a discussão da ação contra o ex-presidente em curso na Corte. A nova data para esse julgamento é na próxima terça-feira, 27, a partir das […]
STF prossegue julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira, 23
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta sexta-feira, 23, por meio do plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que autorizou a utilização do piso salarial da enfermagem. A providência será averiguada até o dia 30 de junho. A avaliação foi paralisada neste mês, no dia 16, logo após pedido de análise do ministro Dias […]
STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira,02, o resultado do julgamento realizado na última quinta, 01, pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco sofreram alguma suspensão (confira […]
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira,25, que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira,31. Na sessão de hoje, a sexta destinada ao julgamento, […]
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira, 24, a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, que suspendia o recolhimento da contribuição facultativa ao Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O julgamento, realizado em sessão virtual, começou em 14 de abril. Votaram pela derrubada da medida […]
Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
Caso Ariane Barbara: veja como foram as primeiras horas do julgamento
O julgamento de um dos dois réus do caso Ariane foi adiado nesta segunda-feira, 13. A análise do caso no Tribunal do Júri se limitou à participação de Enzo Jacomini Carneiro Matos, suspeito de ter enforcado a jovem de 18 anos, além de ter indicado o local e ajudado a ocultar o corpo. Ele se […]
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento. “Fixo a […]
MPGO vai recorrer da decisão que absolveu réu em julgamento do Caso Valério Luiz
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai recorrer de uma das decisões no julgamento do Caso Valério Luiz. Apesar da condenação de quatro réus na madrugada desta quinta-feira, 10, a acusação do processo entende que há uma inconsistência na absolvição de Djalma Gomes da Silva, o outro réu. Movimentações no Caso Valério Luiz […]
“É um milagre”, afirma Valério Luiz Filho sobre sentença do julgamento
Após a definição da sentença que condenou quatro dos cinco réus sob acusação de assassinar o radialista Valério Luiz, o Diário do Estado (DE) conversou com Valério Luiz Filho, que participou do processo e durante dez anos lutou por justiça pelo pai. Segundo o advogado, o veredito do julgamento foi um verdadeiro milagre, que passa uma mensagem […]
Caso Valério Luiz: saiba como foram os depoimentos da defesa na manhã desta terça, 8
O julgamento do Caso Valério Luiz iniciou o seu segundo dia na manhã desta terça-feira, 8. No plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), em Goiânia, a sessão contou com depoimentos de três testemunhas de defesa dos réus: Joel Datena, Marcos Egídio e Adson Batista. O julgamento terá sequência durante a tarde, […]
Saiba como foi a manhã de julgamento do Caso Valério Luiz nesta segunda, 7
Na manhã desta segunda-feira, 7, o julgamento do Caso Valério Luiz estava marcado para começar às 8h30. A sessão teve início às 9h15, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Ainda, chegou a sofrer uma interrupção de mais de uma hora, enquanto o júri aguardava a chegada de três testemunhas. A manhã do […]
Maurício Sampaio tenta manobra jurídica para não ser julgado nesta segunda, 07
O acusado de ter ordenado a morte do jornalista Valério Luiz, o ex-vice-presidente do Atlético, Maurício Sampaio, não quer ser julgado em Goiânia. O filho do cronista esportivo e advogado do caso, Valério Luiz Filho, informou que a defesa do réu entrou com um pedido de desaforamento para que o processo seja transferido para uma […]
Caso Valério Luiz: após quatro adiamentos, júri será realizado nesta segunda-feira, 7
O caso envolvendo o assassinato do radialista Valério Luiz, morto a tiros em julho de 2012, pode finalmente chegar ao fim nesta segunda-feira, 7, data em que ocorre o júri dos cinco réus acusados de matar o jornalista: Urbano de Carvalho Malta, Marcos Vinícius Pereira, Maurício Borges Sampaio, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figueiredo […]
Direitos de resposta de Lula e Bolsonaro serão julgados pelo TSE neste sábado, 22
A ‘guerra’ de direitos de resposta travada entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) pode ter um ‘vencedor’ neste final de semana. Acontece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir neste sábado, 22, quem tem razão nesta disputa. O ministro Alexandre de Moraes, inclusive, vai abrir sessão […]