Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa-crime contra Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia solicitou ao presidente da corte Luiz Fux que marque o julgamento de uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro (sem partido), em que o mesmo é acusado de genocídio contra indígenas na pandemia da Covid-19. A intenção do julgamento, é decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]

Serial killer de Goiânia é julgado mais uma vez

Tiago Henrique Gomes da Rocha está julgado, nesta quinta-feira (20), pela morte da jovem Bruna Gleycielle de Sousa Gonçalves. O crime aconteceu no dia 8 de maio de 2014, em um ponto de ônibus da Avenida T-9, no Setor Jardim América, em Goiânia. A vítima esperava o ônibus ao lado de um colega de trabalho, quando foi […]

TSE pode julgar nesta sexta-feira participação de Lula na TV

“A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (31), uma sessão extraordinária para analisar a possibilidade de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Fachin envia pedido de liberdade de Lula à Corte do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro […]

STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça-feira (26)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura. Em um resumo do caso entregue a ministros da Corte no início da noite, os advogados pedem que o ex-presidente possa cumprir prisão domiciliar ou outras […]

“Serial Killer” vai a novo júri por morte de morador de rua

Um outro julgamento do vigilante também está marcado para 9 de julho, no Fórum Criminal de Goiânia Será realizado nesta quinta-feira (21), o julgamento do vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha pelo homicídio do morador de rua Marcus Aurélio Nunes da Cruz, ocorrido no dia 5 de novembro de 2012. Ele já foi julgado e […]

STF julga ação penal contra Gleisi Hoffmann

O valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início […]

STF julga legalidade da condução coercitiva

Na tarde desta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em plenária prevista para começar ás 14h, para retomar o julgamento do mérito do uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório policial ou judicial em todo país. Gilmar Mendes, relator do caso, foi o único a votar na semana passada, quando […]

Ministro do Supremo libera ação penal contra Gleisi para julgamento

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, […]

STF julga nesta quinta-feira (07) validade de conduções coercitivas

As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. O instrumento foi usado 227 vezes pela […]

Por unanimidade, STF aceita denúncia contra senador Aécio Neves

O senador é acusado de receber R$ 2 milhões ilicitamente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O senador se tornou réu pela primeira vez no Supremo. A Procuradoria-Geral […]

Nesta terça-feira (17) STF deve julgar suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres

O ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste […]