Bolsonaro tem até quinta-feira, 6, para apresentar defesa ao STF

O prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem defesa no inquérito sobre a tentativa de golpe termina nesta quinta-feira, 6. A defesa prévia é um conjunto de argumentos que os acusados apresentam antes do processo formal, buscando convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a […]

Curso Livre da Faculdade Baiana: Destaque-se no Mercado Jurídico

Os Cursos Livres da Faculdade Baiana de Direito são essenciais para se destacar no mercado jurídico. Com professores qualificados e conteúdos relevantes, os cursos oferecem uma formação personalizada e flexível. Acesse o site e escolha o curso ideal para suas necessidades. Investir na carreira jurídica nunca foi tão fácil.

Data venia: Reunião de ministra com os presidentes dos TJs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país.  Na reunião, foram tratados os seguintes assuntos: repercussão geral, concurso para os tribunais, situação carcerária e execução fiscal. Ela disse aos magistrados que priorizou, na pauta de julgamentos no Plenário do STF neste mês, as […]

Data venia: Implantação do Processo Judicial Digital no interior

Em uma reunião com representantes do Sistema de Justiça do Estado de Goiás, foi discutido a implantação do Processo Judicial Digital nas comarcas do interior. Em consenso, ficou decidido que o procedimento será realizado em três etapas. A primeira etapa, compreendendo as 36 maiores comarcas do Estado, iniciará no dia 3 de maio. “Diferente de […]