Minicurso em Brasília: Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, com René Kuppe. Inscrições gratuitas!
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Data venia: Reunião de ministra com os presidentes dos TJs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país. Na reunião, foram tratados os seguintes assuntos: repercussão geral, concurso para os tribunais, situação carcerária e execução fiscal. Ela disse aos magistrados que priorizou, na pauta de julgamentos no Plenário do STF neste mês, as […]
Data venia: Implantação do Processo Judicial Digital no interior
Em uma reunião com representantes do Sistema de Justiça do Estado de Goiás, foi discutido a implantação do Processo Judicial Digital nas comarcas do interior. Em consenso, ficou decidido que o procedimento será realizado em três etapas. A primeira etapa, compreendendo as 36 maiores comarcas do Estado, iniciará no dia 3 de maio. “Diferente de […]
