Governo Lula estuda mudanças no sistema de saque-aniversário

Mudanças no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão sendo avaliadas pelo Governo Lula. Atualmente, os trabalhadores têm a opção de resgatar anualmente parte do saldo da conta vinculada no mês de seu aniversário, porém, ficam impossibilitados de acessar o restante em caso de demissão por justa causa. Em […]

STF vai proibir demissões sem justa causa? Entenda

STF vai proibir demissões sem justa causa? Entenda

Nesta semana, começou a surgir nas redes sociais a discussão a respeito de uma suposta proibição de demissões sem justa causa por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O que está por trás desse debate? Entenda melhor a respeito da votação que pode acontecer ainda neste primeiro semestre de 2023. A situação da justa causa […]