Justiça Federal obriga IBGE a divulgar dados do Censo 2022 sobre crianças sem registro em Mogi das Cruzes
Justiça Federal de Mogi das Cruzes condena IBGE a fornecer informações sobre crianças sem registro civil. Decisão visa garantir direitos básicos.
Justiça cassa vereador em Tatuí por fraude de cota de gênero
Justiça de Tatuí cassa vereador por fraude à cota de gênero e anula votos de mais três partidos. Cabe recurso. Saiba mais sobre o caso aqui.
Réu por homicídio foge do tribunal e vira foragido da Justiça em Bacabal, MA
Réu foge do tribunal antes da sentença e vira foragido da justiça em Bacabal. Valdenilson Sales dos Santos foi condenado a 17 anos por homicídio em 2012.
Pai preso por estupro: justiça para vítima em Caruaru, Pernambuco
Homem é preso sob acusação de estuprar filha de 15 anos em Caruaru. Caso denunciado pela vítima à delegacia da mulher. Saiba como denunciar e obter ajuda.
Presídio em Sobral, Ceará, é interditado pela Justiça por superlotação
Presídio em Sobral, Ceará, é interditado pela Justiça devido a superlotação. Situação precária afeta direitos dos detentos. Medidas urgentes são necessárias.
Justiça Federal bloqueia R$ 150 mil para tratamento de jovem com sequelas após reação alérgica
A Justiça Federal bloqueia mais de R$ 150 mil para garantir tratamento de jovem Thaís Medeiros, vítima de reação alérgica grave. Saiba mais sobre o caso e a luta da família.
Decisão da Justiça de São Paulo sobre Uber e 99: debate sobre mototáxi
Justiça arquiva investigação sobre mototáxi da Uber e 99 em SP. Debate sobre a regulamentação dos serviços de transporte por app continua na cidade.
Homem é condenado por esfaquear ex 16 vezes em Manga: Justiça determina pena de 21 anos
Homem é condenado a 21 anos de prisão por esfaquear ex-companheira em Manga. Condenação destaca a defesa da vida das mulheres. Leia mais no Diário do Estado.
Ministério Público aciona Justiça para suspender shows do Rodeio Country de Abadiânia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Abadiânia, pedindo a suspensão dos shows contratados para o 6º Rodeio Country, previsto para ocorrer entre os dias 29 e 31 de maio. De acordo com o promotor Lucas César Costa Ferreira, os contratos para quatro apresentações musicais somam […]
Justiça Federal determina regularização de território quilombola em Palmeirândia
Decisão da Justiça Federal garante regularização de terras quilombolas em Palmeirândia após ação do MPF. Direitos das comunidades devem ser priorizados.
Prédio do Tribunal de Justiça de Goiás evacuado por vazamento de água
Prédio do Tribunal de Justiça é evacuado devido a vazamento de água. Corpo de Bombeiros atua no local. Atendimento ao público será remoto temporariamente.
Sanção a Moraes nos EUA: Justiça ou intervenção na soberania brasileira?
O Grande Debate: Possível sanção dos EUA a Moraes gera polêmica sobre justiça ou intervenção. Cardozo defende soberania, Fonteyne discorda.
Jovem jogador de futebol é assassinado a tiros em Manaus: comunidade esportiva clama por justiça
Jogador de futebol é assassinado a tiros em Manaus, causando choque na comunidade esportiva. Investigação em curso e apelo por justiça. Manaus Futebol Clube e Fast Club lamentam a perda de Ezequias Júnior.
Suspensão de Pregão Eletrônico do Detran-MA de R$ 35 milhões: Justiça do Maranhão impede contratação irregular de empresa
Justiça do Maranhão suspende pregão eletrônico do Detran-MA para contratação de empresa de “solução tecnológica” devido a possíveis irregularidades.
Justiça suspende lei de patrocínio em uniformes escolares em Caraguatatuba, SP – Entenda o caso e as consequências
Justiça suspende lei em Caraguatatuba que permitia patrocínio em uniformes escolares. Decisão acata argumentos do PSOL e suspende lei. Saiba mais!