Justiça Federal concede reparação de R$ 34.577,89 para viúva de Vladimir Herzog
Justiça Federal concede reparação econômica mensal vitalícia para viúva de Vladimir Herzog. Decisão é de R$ 34.577,89 por mês. Saiba mais.
Justiça aceita denúncia contra suspeito da morte de policial em Fortaleza
Justiça aceita denúncia contra suspeito da morte de policial com vários tiros em Fortaleza. Polícia prende segundo suspeito envolvido. Colabore na denúncia de crimes!
Flamengo alcança acordo com família de vítima do Ninho em caso Christian Esmério: um passo rumo à reconciliação e justiça.
Flamengo encerra acordo com família de vítima do Ninho em tragédia. Indenização encerra capítulo doloroso. Justiça e reconciliação para todas as partes envolvidas.
Justiça rejeita denúncia de corrupção contra Montenegro e traficante Abelha
Justiça rejeita denúncia do MP contra ex-secretário e traficante Abelha por corrupção. Entenda o caso e as alegações que levaram à decisão.
Técnico de enfermagem condenado por abuso sexual contra paciente em crise convulsiva: justiça para as vítimas em Santa Catarina
Técnico de enfermagem é condenado por abuso sexual contra paciente em crise convulsiva. MPSC destaca importância de proteger vítimas e responsabilizar agressores.
Regularização fundiária na comunidade Rio Grande é determinada pela Justiça do Maranhão: garantia de dignidade e moradia justa.
Decisão da Justiça no Maranhão determina regularização fundiária da comunidade Rio Grande em São Luís após disputa por terreno. Saiba mais!
Cassação de Chiquinho Brazão: PSol pressiona por justiça no caso Marielle Franco
PSol pressiona pela cassação de Chiquinho Brazão, envolvido na morte de Marielle Franco. Cobrança intensa para que o caso seja debatido e votado na Câmara.
Jovem é solta após Justiça considerar legítima defesa em caso de morte por facadas em Pirapozinho
Jovem é solta por legítima defesa após matar primo a facadas em Pirapozinho. Decisão da Justiça foi durante audiência de custódia nesta segunda-feira (3).
Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe em São Luís: Entenda o caso e as medidas adotadas
Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe em São Luís. Ações e multas impostas visam proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade.
Homem é brutalmente linchado em Juiz de Fora por acusação falsa de estupro: Garantindo justiça e respeito ao devido processo legal
Homem brutalmente linchado em Juiz de Fora após acusação falsa de estupro: polícia conclui inocência. Seis agressores presos. Família clama por justiça.
“Justiça garante viúva de Mato Grosso contra cobrança indevida do banco”
Viúva ganha na Justiça: banco é proibido de cobrar dívida do falecido marido. TJMT determina devolução do dinheiro. Caso alerta sobre transparência nas relações bancárias.
‘Dama do Tráfico’ tem prisão definitiva decretada pela Justiça do AM
Justiça decreta prisão definitiva da ‘dama do tráfico’ que visitou o Ministério da Justiça em 2023. Condenada a 10 anos, Luciane Barbosa Farias era casada com líder de facção.
Homem é assassinado em Araripina: Polícia investiga o caso e comunidade clama por justiça
Homem é assassinado em Araripina; filho ficou ferido. Polícia investiga o caso e população pede por justiça e segurança na região do Sertão de Pernambuco.
Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]
Justiça determina internação psiquiátrica de homem que esquartejou sem-teto em BH: caso de Matheus Peixoto de Barros
Justiça determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou sem-teto em BH. Saiba mais sobre o caso de Matheus Peixoto de Barros que chocou Belo Horizonte.