Revisão da condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel nas instâncias superiores: justiça e equidade em debate
Portanto, diante dos argumentos apresentados pelo Dr. Plínio Naves e considerando a jurisprudência existente em casos similares, a condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel deve ser revista nas instâncias superiores. A aplicação da inelegibilidade de 08 anos e cassação do registro de candidatura por suposto abuso de poder político parece desproporcional e fora dos […]
Sandro Mabel e Cláudia Lira recorrem de decisão da Justiça Eleitoral de Goiás – Inelegibilidade de oito anos também atinge Ronaldo Caiado
Sandro Mabel e vice entram com pedido de reconsideração após condenação da Justiça Eleitoral. Defesa busca suspender inelegibilidade de 8 anos.
Justiça determina que Prefeitura de Rio Preto abra creches nas férias
Justiça solicita providências à prefeitura de São José do Rio Preto sobre abertura de creches nas férias. Confira detalhes e prazos estabelecidos.
Família de motociclista morto em acidente entra na Justiça após imagens contraditórias; assista ao VÍDEO. Novas reviravoltas no caso.
Família de motociclista morto em acidente entra na Justiça após novas imagens do ocorrido; advogado contesta versão inicial. Saiba mais.
Suspeita de queimar filhotes de gato em Manaus gera revolta e indignação: Justiça deve prevalecer contra a crueldade aos animais.
Crueldade contra animais choca sociedade: mulher é presa suspeita de queimar filhotes de gato em Manaus. Polícia Civil investiga caso com rigor.
Justiça de SC decide: Mulher pagará R$ 15 mil por ofensas transfóbicas
Mulher é condenada a pagar R$ 15 mil por ofensas transfóbicas a professora em SC. Decisão judicial reforça combate à discriminação e valorização da diversidade.
Justiça absolve PMs denunciados por morte na Operação Escudo; MP-SP recorre
MP-SP recorre de decisão que absolve PMs acusados de morte durante Operação Escudo em Guarujá. Entenda o caso e as polêmicas envolvendo a ação policial.
Morte da médica da Marinha por bala perdida no Rio de Janeiro: revolta e clamor por justiça
A morte da médica da Marinha por bala perdida no Rio de Janeiro gera revolta e indignação. Família e sociedade pedem mudanças na política de segurança pública.
Ouvidor pede prisão de policial agressor em DE: caso choca população e gera indignação. Justiça e transparência são esperadas. Acompanhe!
Ouvidor recomenda prisão de PM que agrediu mulher em DE. Ouvidoria pede punição e investigação de outros envolvidos. Agressão causa revolta na sociedade.
Botafogo-PB condenado a pagar R$ 300 mil a Bismark na Justiça do Trabalho
Botafogo-PB é condenado a pagar R$ 300 mil a Bismark na Justiça do Trabalho. Clube terá até sexta-feira para quitar dívida sob pena de multa dobrada.
Newsletter: Segurança em São Gonçalo e arredores – Notícias do Rio hoje | Justiça para Meletios Barmpass
Receba todas as notícias sobre a segurança no Rio de Janeiro na Newsletter de hoje. Informe-se sobre as investigações em São Gonçalo e ajude a combater a criminalidade na região. Junte-se a nós nessa luta por justiça e segurança.
Homem condenado a 18 anos por matar técnica de enfermagem no Ceará
Homem é condenado a mais de 18 anos por matar técnica de enfermagem no Ceará após tentar defender a irmã das agressões do ex-marido.
Semana da Segurança: Câmara aprova medidas para justiça e proteção social
Na “Semana da Segurança”, Câmara dos Deputados aprova pacote de medidas para segurança pública. Propostas incluem mudanças no Código Civil e criação de Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Medidas visam promover justiça e tranquilidade para a sociedade.
Georges Seigneur assume procurador-geral de Justiça do DF com foco em proteger os vulneráveis e fortalecer o MPDFT
Georges Seigneur assume novamente o cargo de procurador-geral de Justiça do DF com promessa de fortalecer direitos e prerrogativas do MP. Confira detalhes!
Tribunal de Justiça do Rio libera sócios do laboratório PCS Saleme em escândalo de contaminação por HIV: Conheça a decisão judicial
TJ-RJ concede liberdade a sócios do laboratório PCS Saleme envolvidos em escândalo de contaminação por HIV. Medidas cautelares foram impostas.