Justiça determina desocupação do Morro da Serrinha
A partir de 1º de agosto, o Morro da Serrinha voltará a ser uma Área de Preservação Permanente (APP) sem a presença de ocupações. O caráter sustentável do lugar estava sendo discutido judicialmente há aproximadamente oito anos. Um acordo entre com representantes de grupos que atuam na região com o Tribunal de Justiça de Goiás […]
Mário Frias entra na Justiça contra Samara Felippo por causa de emojis
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a atriz Samara Felippo estão travando briga na Justiça. O parlamentar processou a atriz após ter sido coberto por ela em fotos com emojis pejorativos em stories publicados por ela em seu perfil no Instagram. O ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL) pediu R$ 20 mil […]
Ginecologista de Anápolis é condenado em mais dois processos por estuprar pacientes
O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a mais de 277 anos de prisão em regime fechado por estuprar 21 pacientes de Anápolis. A sentença determinou ainda multa de R$ 100 mil para cada uma delas. No ano passado, ele já havia sido considerado culpado em um outro processo com três vítimas. Ele foi […]
Justiça condena mulher que sequestrou bebê de amiga
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher que raptou uma bebê de sete meses. A ré, Natália Santos Sousa, à época com 26 anos, foi condenada a quatro anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado. O caso aconteceu em Santa Maria, no Distrito Federal, em 9 de setembro do ano passado. […]
Justiça denuncia 16 pessoas por fraude no Brasileirão
Em nova etapa da investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) acerca da manipulação de resultados no futebol brasileiro, a Justiça denunciou 16 pessoas. Entre elas, estão membros do esquema de apostas esportivas, além de jogadores de grandes clubes do cenário nacional. No âmbito goiano, o lateral esquerdo Moraes, do Atlético-GO, assinou um […]
Gerente pede ‘nudes’ e ‘teste do sofá’ para mulher em troca de emprego
O gerente de uma loja foi condenado a indenizar uma mulher após pedir “nudes” e um “teste do sofá” para a jovem, de 19 anos, durante uma entrevista de emprego, na zona oeste do Rio de Janeiro. Além do homem, o Shopping Metropolitano Barra e a loja onde o funcionário trabalha também foram condenados pela […]
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 participantes dos atos golpistas, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas, em Brasília, no dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Porém, no mesmo voto, o ministro se manifestou pelo recebimento da […]
Sindibares entra na Justiça para rever preço do IPTU cobrado em Goiânia
O Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares) conseguiu na Justiça o direito de realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 até a decisão final sobre a legalidade das alíquotas usadas para definir o valor do imposto. O documento foi assinado pela juíza Simone Monteiro do […]
Mulher entra na Justiça para retirar nome do pai que abusou dela
Uma mulher entrou na Justiça para retirar o sobrenome do pai, que teria abusado sexualmente dela quando tinha 3 anos. Segundo a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), a ação foi protocolada no último dia 16 de abril, durante a última edição do projeto Dignidade na Rua. A DPE explicou que a mulher não tem contato […]
Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
Justiça determina a exclusão de imagens da autópsia de Marília e impõe multa
A Justiça determinou que todos os links com conteúdos de fotos da autópsia do corpo da cantora Marília Mendonça, que vazaram nas redes, deverão ser apagados. Caso a ordem não seja cumprida, uma multa alta será aplicada contra os envolvidos. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou o pedido da equipe jurídica da artista […]
Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem […]
Mulher ganha na loteria, troca marido por amante e é processada
Uma mulher abandonou o marido com que foi casada por 20 anos, e trocá-lo pelo amante, após ganhar 300 mil libras (cerca de R$ 1,9 milhão) na loteria. O caso ocorreu na cidade de Isan, na Tailândia, e se tornou público após o homem rejeitado entrar com um processo judicial contra a ex-esposa. Segundo o […]
Justiça suspende liminar que impedia doação de búfalos soltos em território Kalunga
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, suspendeu na última quinta-feira, 16, uma liminar contrária à decisão do Governo de doar os búfalos soltos por um produtor rural no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no município de Cavalcante, para prefeitura. O desembargador afirma na decisão que a liminar, concedida […]
Justiça do Rio decreta prisão de quatro chefes de torcidas organizadas
Quatro presidentes de torcidas organizadas de clubes cariocas tiveram prisão temporária (30 dias) decretada na noite desta segunda-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ). Anderson Azevedo Dias (Young Flu), Fabiano de Souza Marques (Força Jovem do Vasco), Bruno da Silva Paulino (Torcida Jovem do Flamengo) e Anderson Clemente da Silva (Raça Rubro-Negra) […]