Casais em separação podem pedir até perícia para ver quem fica com o pet

Apesar de dois projetos de lei se arrastarem há uma década, a Justiça brasileira ainda não possui regras específicas para resolver a situação de casais que têm animais de estimação e se separam. Um processo como este pode levar até três anos para se resolver e incluir até perícia de comportamento animal, para ver qual […]

Atraso na entregue da sonhada casa própria? Conheça seus direitos

Atrasos em obras podem ocorrer, seja por atraso de material, mudanças no cronograma ou outros fatores. Mas, quem conta com a entrega de uma casa não está interessado nesses detalhes. O problema é recorrente naqueles vendidos na planta e já há entendimento pacificado nas instâncias superiores de justiça no Brasil. Nesse momento, saber como a legislação […]

Você sabia que mulher também vai presa por não pagar pensão alimentícia?

Policiais do 28º Batalhão da Polícia Militar estiveram no Jardim Petrópolis, em Anápolis, para efetivar o cumprimento de mandato de prisão contra uma mulher que deixou de pagar R$ 2,8 mil de pensão alimentícia. Um oficial de justiça acompanhou os militares na detenção. A mulher foi levada ao Instituto Médico Legal de Anápolis (IML), para […]

Justiça afasta perita e servidor de Caldas Novas que simularam atentado

A perita criminal e diretora da Polícia Científica de Caldas Novas, Káthia Mendes Magalhães e o servidor público municipal, Douglas Souza de Oliveira, foram afastados dos seus cargos pela Justiça a pedido do Ministério Público (MP), após forjarem um atentado no último dia 10 de março. Além disso, também foi determinada a quebra de sigilos telefônicos, […]

Justiça decreta prisão preventiva de policiais acusados de executar jovem, em Trindade

Os cinco policiais militares acusados de matar o comerciante Wilker Darckian Camargo, de 31 anos, em Trindade, tiveram a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Crimes Dolosos Contra a Vida, Violência Doméstica, Tribunal do Júri e Execução Penal de Trindade, nesta terça-feira (22). O crime aconteceu no dia 10 de dezembro de 2021, […]

Impedida de fazer medicina, estudante de Formosa terá nova chance

Uma estudante de Formosa que foi impedida de se matricular no curso de medicina, após ser aprovada em um vestibular, ganhou o direito na Justiça de realizar novo exame de reclassificação de conteúdo. A jovem não conseguiu ingressar no curso de uma universidade de Rio Verde, por não ter concluído o ensino médio. Agora, a […]

Sabia que você pode ter direito a creche e escola particular para seu filho?

A reclamação de falta de vagas de crianças para creche em todo o País é recorrente. Em Goiânia, o déficit na educação infantil chegou próximo a quatro mil vagas no ano passado e fez muitos pais peregrinarem em busca de instituições públicas que os ajudassem a solucionar o problema. No entanto, a questão pode ter […]