Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes. A decisão em que as atividades foram suspensas por […]
Mulher será indenizada em R$20 mil após médico realizar cirurgia de laqueadura sem autorização
O Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara e sua associação mantenedora, estabelecidos na cidade de Goiás, foram condenados a pagar danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, a uma paciente que foi submetida a cirurgia de laqueadura. O procedimento foi feito durante o parto do terceiro filho da autora e não foi autorizado formalmente […]
Data Venia: Palestra sobre o Sistema Prisional e Execução Penal
O promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva será palestrante nesta sexta-feira (28/4) em seminário sobre o sistema prisional brasileiro, na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília. Com o tema ‘‘Sistema Prisional e Execução Penal: Novas Perspectivas’’, o evento, que se estende por toda a semana, tem por objetivo discutir […]
Data venia: Paciente garante o fornecimento de remédios para Alzheimer
O município de Guapó terá de fornecer, mensalmente, os medicamentos Memantina de 10 mg e Kitapen de 100 mg ao paciente Silvio Fernandes da Silva, que sofre de Alzheimer em estado avançado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o desembargador Norival Santomé. Em […]
Data venia: Cobrança indevida de boleto
A Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) terá de pagar R$ 15 mil ao estudante Vinícius Kelvin de Souza da Silveira, a título de danos morais, em razão de ter sido vítima de fraude pela instituição de ensino. Embora tenha efetuado o pagamento do boleto, ele estaria sendo cobrado pela faculdade. A decisão é da 4ª […]
Data venia: Aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da Vara Criminal da comarca de Acreúna que julgou improcedente denúncia e absolveu Adailson Dias Nascimento, acusado de ter furtado um macaco hidráulico e uma chave de roda de caminhão. A decisão foi […]
Data venia: Juiz nega indenização a noiva
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado por uma mulher contra seu ex-noivo em razão do cancelamento, dias antes, da cerimônia de casamento. Na sentença, o magistrado considerou que rompimentos são corriqueiros e não caracterizam situação vexatória.“As separações […]
Justiça julgou 7 mil casos de violência doméstica na Semana pela Paz em Casa
Realizada entre os dias 6 e 10 de março por tribunais estaduais e do Distrito Federal, a 7ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa promoveu mais de oito mil audiências e julgamento de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. […]
Data venia: Negligência no tratamento pós-cirúrgico
Um hospital de nefrologia e um dos médicos que atuavam na unidade foram condenados a indenizar em cerca de R$ 40 mil, por danos morais e materiais, um paciente, vítima de negligência no tratamento pós-cirúrgico, que resultou em perda do rim direito. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, […]
Data venia: Direito Constitucional à saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis deverá viabilizar a realização, no prazo de 30 dias, de procedimento cirúrgico em Ângela Maria de Souza Dias, portadora de aneurisma cerebral. A decisão é do desembargador Francisco Vildon J. Valente, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para o desembargador, a Secretaria de […]
Justiça do Equador bloqueia pagamentos à Odebrecht
A Justiça do Equador determinou o bloqueio do pagamento de mais de US$ 40 milhões à Construtora Odebrecht por serviços prestados às companhias equatorianas Refinaria do Pacífico e Empresa Pública de Água. O bloqueio foi decretado pelo juiz de Garantias Penais, Gustavo Brito, a pedido da Procuradoria (Fiscalia General del Estado). A decisão judicial se […]
Danilo Gentili pode pegar um ano de detenção após acusações a Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o apresentador Danilo Gentili explique formalmente as acusações que fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Twitter, o humorista afirmou que o político”forjou um ataque na sede do Instituto Lula para sair de vítima”. A decisão judicial se deu após uma ação dos advogados […]
Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato
O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam […]