Juíza envolvida em caso de aborto legal é afastada pelo CNJ em Goiás
Juízas afastadas do TJ-GO por impedir aborto legal de adolescente vítima de estupro. CNJ determina afastamento até fim de processo disciplinar. Importância de garantir direitos das vítimas de violência sexual. Defesa por uma justiça mais equitativa e inclusiva. Essencial acompanhar avanços rumo a uma sociedade justa e igualitária.
Advogado-geral da União critica Bolsonaro por promover “domingueiras golpistas”
Advogado-geral da União critica Bolsonaro por promover “domingueiras golpistas” e atacar Judiciário. Evento também aborda regulação das redes no Brasil.
Aborto legal em Minas Gerais: 34 unidades de saúde oferecem acesso gratuito
Descubra as instituições de saúde em Minas Gerais autorizadas a realizar abortos legais de forma gratuita. Garanta seus direitos sem complicações judiciais!
Justiça determina retomada do aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha: impactos e reflexões
A justiça determina que a prefeitura retome o serviço de aborto no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, essencial para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Decisão gera debate sobre direitos reprodutivos e saúde das mulheres. A ampliação do acesso ao aborto legal é crucial para garantir dignidade e direitos humanos.
Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação premiada de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Essa estratégia foi revelada em uma audiência com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, afirmou ter feito várias petições ao ministro, mas […]
Trump Group Seeks Legal Action Against Moraes in US Over Censorship Controversy
Grupo de Trump pede à Justiça dos EUA medidas contra Moraes: acusação de censura e violação de jurisdição. Saiba mais sobre o processo movido pelas empresas de Trump.
Manchester City contesta regras da Premier League em nova ação legal
Manchester City entra em nova ação contra a Premier League por regras de Transações entre Partes Associadas. Crise do clube com a liga continua.
Celso Portiolli se ausenta do Domingo Legal após perda da mãe aos 98 anos
Após o falecimento de sua mãe, Celso Portiolli está de férias, mas deve retornar ao Domingo Legal em breve. Preste sua solidariedade ao apresentador neste momento de luto. Acesse o Metrópoles para mais informações.
Operação “Embarque Legal I” detém 38 pessoas em Pernambuco: fiscalizações e resultados da PRF.
Trinta e oito detidos em operação da PRF em Pernambuco. Fiscalização intensiva em transporte coletivo resulta em 51 TCOs e 125 testes de alcoolemia.
Rede social X tem prazo até 21h29 para apresentar representante legal no Brasil
O prazo para a rede social X, de propriedade de Elon Musk, indicar um representante legal no Brasil termina às 21h29 desta sexta-feira, 20, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que exige que a empresa comprove formalmente sua representação no país para retomar suas atividades. […]