Folia no Rio: Excesso de regras atinge blocos de rua, afastando-os da legalidade. Blocos reclamam da lista de exigências da Prefeitura do Rio.
mesmo tempo em que são necessárias medidas rígidas para garantir a segurança de todos os foliões. A corporação ressalta a importância de seguir as exigências para prevenir acidentes e garantir a ordem durante os desfiles.”
Governador elogia ação policial após prisão de PMs ligados ao PCC: ética e legalidade em destaque
Governador elogia ação da polícia após prisão de PMs ligados ao PCC. Operação Prodotes desmantela esquema de vazamento de informações sigilosas em DE. A ética e legalidade são prioridades para Tarcísio de Freitas. Saiba mais em Metrópoles SP.
Família contesta versão da PM sobre morte de trabalhador em Costa Barros; Advogado aponta ilegalidade dos policiais
Família de trabalhador morto em Costa Barros contesta versão da PM; advogado aponta ilegalidade. Daniel foi tratado como traficante, mas era terceirizado da Águas do Rio.
Ministério Público contesta legalidade do Programa Parceiro da Escola no Paraná: entenda as irregularidades e polêmicas na terceirização da gestão educacional
Ministério Público pede nulidade do Programa Parceiro da Escola no Paraná por irregularidades. Governo defende transparência, mas MP aponta inconstitucionalidades. Polêmica envolve terceirização da gestão.
Fiscalização da Sefa apreende carro importado no Pará: falta de documentação levanta questionamentos sobre legalidade da entrada no estado
A apreensão do carro importado no Pará destaca a importância da fiscalização fiscal. A falta de documentação levanta questionamentos sobre a legalidade da entrada do veículo no estado. Atuação dos fiscais da Sefa foi crucial para identificar a irregularidade e tomar medidas cabíveis. A transparência e responsabilidade fiscal são fundamentais para a manutenção da ordem tributária e combate à evasão fiscal. A cooperação entre órgãos fiscalizadores e conscientização dos cidadãos são essenciais para garantir a integridade do sistema tributário e o desenvolvimento econômico sustentável.
Lula afirma não ter tido direito à defesa: polêmica que levanta debates sobre a legalidade de sua prisão.
Luiz Inácio Lula da Silva levanta questões sobre seu direito à defesa em entrevista ao Fantástico. Alegações de irregularidades no processo geram debates e dúvidas.
Justiça confirma legalidade do fim de pagamento em dinheiro nos ônibus
Juiz confirma legalidade do fim de pagamento em dinheiro nos ônibus no DF. Decisão visa segurança e eficiência no transporte coletivo. Saiba mais!
Blitz de lei seca está na corda bamba e pode ser proibida em todo o País
Após 14 anos em vigor, a lei seca pode deixar de existir. Um julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) analisa três ações que questionam a legalidade da proibição de dirigir com presença de seis miligramas de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas. O voto do colegiado sobre o caso, quem […]