Prefeitura de Japeri defende legalidade do serviço Tarifa Zero após denúncia da Expresso São Francisco
A Prefeitura de Japeri defende legalidade do Tarifa Zero, apesar de denúncia da Expresso São Francisco. Serviço gratuito enfrenta polêmica em Queimados.
Cassação de mandato de Chiquinho Brazão: Legalidade e exigências parlamentares em destaque
A cassação do mandato de Chiquinho Brazão pela Câmara dos Deputados foi resultado de ausência em sessões ordinárias, seguindo critérios estabelecidos pela legislação em vigor. A importância da presença e comprometimento dos parlamentares com suas obrigações é ressaltada, visando a integridade do sistema democrático e a representatividade da população. A decisão da Mesa Diretora demonstra a seriedade do Legislativo em fazer cumprir as normas e garantir a transparência nas instituições públicas.
Ministro Zanin defende legalidade da delação de Mauro Cid em sessão do STF
Ministro Zanin apoia manutenção da delação de Mauro Cid no STF, destacando legalidade e transparência. Decisão fortalece combate à corrupção no Brasil.
“Ministro Barroso ressalta a importância da democracia e legalidade para o futuro do Brasil”
Ministro Barroso destaca importância da democracia e legalidade para um futuro próspero no Brasil. STF deve garantir estabilidade política e proteção dos direitos dos cidadãos. Juntos, é possível superar desafios e avançar rumo a um país mais justo e igualitário.
Casal em Goiânia se passa por agentes da PRF e usa viatura para cobrar dívidas: PRF reforça compromisso com a legalidade
Casal em Goiânia se passa por agentes da PRF para cobrar dívida, usando viatura indevidamente. PRF esclarece o ocorrido e encaminha envolvidos à Polícia Federal. Denuncie práticas criminosas!
Suspensão de compra de iPhones para vereadores em Goiás: MPGO e Justiça agem para garantir transparência e legalidade nos gastos públicos
Justiça de Goiás suspende compra de iPhones para vereadores em Aparecida de Goiânia. MPGO acionou decisão que impõe multa diária em caso de descumprimento.
Juiz solta suspeito de agredir mulher e defende feminismo: decisão baseada na legalidade e justiça
Juiz libera agressor por discórdia com juíza plantonista; afirma ser defensor do feminismo punitivista. Entenda a polêmica e as medidas cautelares impostas.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes: importância da transparência e legalidade.
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios para juízes e destaca importância de seguir a lei. Decisão visa evitar super-salários e abusos no sistema judiciário.
Folia no Rio: Excesso de regras atinge blocos de rua, afastando-os da legalidade. Blocos reclamam da lista de exigências da Prefeitura do Rio.
mesmo tempo em que são necessárias medidas rígidas para garantir a segurança de todos os foliões. A corporação ressalta a importância de seguir as exigências para prevenir acidentes e garantir a ordem durante os desfiles.”
Governador elogia ação policial após prisão de PMs ligados ao PCC: ética e legalidade em destaque
Governador elogia ação da polícia após prisão de PMs ligados ao PCC. Operação Prodotes desmantela esquema de vazamento de informações sigilosas em DE. A ética e legalidade são prioridades para Tarcísio de Freitas. Saiba mais em Metrópoles SP.
Família contesta versão da PM sobre morte de trabalhador em Costa Barros; Advogado aponta ilegalidade dos policiais
Família de trabalhador morto em Costa Barros contesta versão da PM; advogado aponta ilegalidade. Daniel foi tratado como traficante, mas era terceirizado da Águas do Rio.
Ministério Público contesta legalidade do Programa Parceiro da Escola no Paraná: entenda as irregularidades e polêmicas na terceirização da gestão educacional
Ministério Público pede nulidade do Programa Parceiro da Escola no Paraná por irregularidades. Governo defende transparência, mas MP aponta inconstitucionalidades. Polêmica envolve terceirização da gestão.
Fiscalização da Sefa apreende carro importado no Pará: falta de documentação levanta questionamentos sobre legalidade da entrada no estado
A apreensão do carro importado no Pará destaca a importância da fiscalização fiscal. A falta de documentação levanta questionamentos sobre a legalidade da entrada do veículo no estado. Atuação dos fiscais da Sefa foi crucial para identificar a irregularidade e tomar medidas cabíveis. A transparência e responsabilidade fiscal são fundamentais para a manutenção da ordem tributária e combate à evasão fiscal. A cooperação entre órgãos fiscalizadores e conscientização dos cidadãos são essenciais para garantir a integridade do sistema tributário e o desenvolvimento econômico sustentável.
Lula afirma não ter tido direito à defesa: polêmica que levanta debates sobre a legalidade de sua prisão.
Luiz Inácio Lula da Silva levanta questões sobre seu direito à defesa em entrevista ao Fantástico. Alegações de irregularidades no processo geram debates e dúvidas.
Justiça confirma legalidade do fim de pagamento em dinheiro nos ônibus
Juiz confirma legalidade do fim de pagamento em dinheiro nos ônibus no DF. Decisão visa segurança e eficiência no transporte coletivo. Saiba mais!