PEC quer proibir descriminalização e legalização de drogas ilícitas
Está em análise na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de drogas entorpecentes ou psicotrópicas ilícitas causadoras de dependência. Além disso, a PEC veda a legalização de drogas ilícitas no país para fins recreativos. A proposta inclui entre […]
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Neste momento, Mendonça profere seu voto sobre a questão. O placar do julgamento está […]
Vídeo: Candidato pede a eleitores que “apertem o verde” por legalização da maconha
Nesta semana, a campanha do candidato a deputado federal por Minas Gerais, Dário (PSOL), vem dando o que falar. Em vídeo publicado nas redes sociais, o postulante a um cargo na Câmara dos Deputados defendeu a legalização da maconha e pediu para seus eleitores “apertarem o verde”. Além disso, revelou a vontade de contar com […]
Com menos da metade dos brasileiros a favor do aborto, pauta deve continuar longe do Congresso
Uma das bandeiras defendidas de forma mais incisivas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por partidos e lideranças políticas de direita é o aborto. A prática tem apoio de 76% dos brasileiros nos casos onde a mulher é vítima de abuso sexual, o que coloca o Brasil dentro da média mundial. A informação faz parte […]
Argentina aprova legalização do aborto
O Senado argentino aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 30, a legalização do aborto no país. Para a aprovação, 38 senadores votaram a favor, 29 votaram contra e um se absteve. O debate que levou à aprovação durou 12 horas. Com isso, a Argentina passa a ser o 67º país a ter o aborto legalizado. O […]
É hoje: Argentina decide se aprova ou não o aborto
Nesta terça-feira, 29, o Senado argentino decide se aprova ou não a proposta de legalização do aborto até os três meses e meio de gestação, elaborado pelo presidente Alberto Fernández. De acordo com o jornal Clarín, um levantamento entre os senadores indicou 33 votos a favor e 32 contra. Portanto, a decisão deve ficar na […]
Barroso: Legalização das drogas reduziria poder do tráfico nas comunidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização, com regulação rígida pelo Estado, de todos os tipos de drogas no país. Ele participou hoje (28) de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. Para Barroso, a legalização das drogas quebraria o […]
Trump diz que está aberto à discussão de plano para legalizar imigrantes
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou um tom mais brando do que o de costume no primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso norte-americano. O republicano defendeu a redução da entrada de imigrantes com baixa qualificação profissional e destacou a presença, no plenário, de familiares de vítimas de crimes cometidos por estrangeiros […]