Nova legislação em Itapeva(SP) garante apoio a pacientes em perda gestacional: lei humaniza atendimento e promove bem-estar.
Nova lei em Itapeva (SP) garante apoio diferenciado a famílias que enfrentam perda gestacional, com medidas como leitos separados e apoio psicológico.
STF reforça: Condenações são fundamentadas em provas e legislação
Ministro Alexandre de Moraes enfatiza que condenações do STF são baseadas em provas e legislação, garantindo julgamentos justos e imparciais.
Direitos e Limites: Doações em Instituições Religiosas e seus Impactos – Entenda as leis e os cuidados em ofertas religiosas em Recife.
Igreja Universal do Recife é condenada pela justiça a indenizar fiel em R$ 31,5 mil. Saiba sobre os limites das doações religiosas e possíveis impactos psicológicos.
Mãe denuncia impedimento de amamentar durante concurso público no Ceará: entenda a polêmica e os direitos garantidos pela legislação
Mãe é impedida de amamentar filho em concurso público no Ceará, descumprindo legislação. Família denuncia falta de assistência e descaso durante a prova.
Canibalismo no Brasil: Crime ou não? Caso de casal em SP choca e traz debates sobre legislação
Canibalismo é crime no Brasil? Casal em Peruíbe (SP) é preso após confessar homicídio e prática canibal. Advogados explicam consequências legais.
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]
Direito Internacional e Deportação nos EUA: O que você precisa saber
Entenda o que o direito internacional diz sobre deportação nos EUA e como o presidente Trump está lidando com imigrantes ilegais. Saiba mais!
Legislação quebra o medo do Estado nos criminosos, defende Castro sobre uso de óleo no Complexo do Alemão
Governador aponta ADPF como fator negativo na segurança pública do Rio e critica legislação que favorece a criminalidade.
STF reforça que redes sociais devem seguir legislação do país
Ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que plataformas digitais terão que respeitar as leis brasileiras.
Saída de Natal e Ano Novo: 426 detentos liberados em Piracicaba e Limeira, detalhes da legislação e regras do benefício.
Saída temporária de fim de ano beneficia 426 detentos na região de Piracicaba e Limeira. Entenda como funciona o benefício e os critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]
Impacto da nova legislação sobre a jornada de trabalho na visão da CNI
CNI se posiciona contra mudanças na jornada de trabalho de 44 horas semanais e escala 6×1, dizendo que não devem ser impostas por lei.
Advogada explica regras de cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresenta uma inovação no campo jurídico: o Domicílio Judicial Eletrônico. Pioneira, a plataforma tem como objetivo unificar todas as comunicações processuais — citações e intimações — em um ambiente digital único. A iniciativa responde às atualizações legislativas do Código de […]
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
A Justiça Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 2, que o YouTube e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem remover um vídeo em que ele solicita votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A liminar estabelece que o vídeo seja retirado do canal do presidente na plataforma em até 48 […]
Assembleia aprova em definitivo alteração no Ipasgo Saúde
Em sessão plenária realizada na terça-feira, 9, deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concederam aprovação final ao projeto de lei nº 5869/24, de autoria do Poder Executivo. O texto promove alterações na Lei nº 21.880/23, responsável por instituir o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de […]