Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]

Advogada explica regras de cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresenta uma inovação no campo jurídico: o Domicílio Judicial Eletrônico. Pioneira, a plataforma tem como objetivo unificar todas as comunicações processuais — citações e intimações — em um ambiente digital único. A iniciativa responde às atualizações legislativas do Código de […]

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Presidente Lula e o pré-candidato a prefeito de SP Guilherme Boulos (PSOL) durante ato de 1° de Maio

A Justiça Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 2, que o YouTube e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem remover um vídeo em que ele solicita votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A liminar estabelece que o vídeo seja retirado do canal do presidente na plataforma em até 48 […]

Assembleia aprova em definitivo alteração no Ipasgo Saúde

Sede do Ipasgo Saúde

Em sessão plenária realizada na terça-feira, 9, deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concederam aprovação final ao projeto de lei nº 5869/24, de autoria do Poder Executivo. O texto promove alterações na Lei nº 21.880/23, responsável por instituir o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de […]