Nova lei em Curitiba: multa de R$ 600 para quem pegar ‘rabeira’ em ônibus
Lei que multa em R$ 600 quem pega ‘rabeira’ em ônibus entra em vigor em Curitiba. Infração pode resultar em multa mais rígida em caso de reincidência.
Legislação em Limeira (SP) reserva vagas de estacionamento para pessoas com TEA: inclusão garantida!
Nova lei em Limeira (SP) reserva vagas de estacionamento em estabelecimentos para pessoas com TEA, garantindo inclusão e acessibilidade. Confira os detalhes!
Legislação penal protege crianças de desafios virais na internet
Legislação protege crianças e adolescentes de desafios perigosos online. Saiba como o Código Penal penaliza quem incentiva riscos à saúde em ambiente digital.
Palestra gratuita: mudanças na legislação para psicólogos
“Participe da palestra gratuita sobre impactos da legislação trabalhista para psicólogos. Saiba mais sobre os riscos psicossociais e o papel dos profissionais nessa gestão.”
Coronel da PM de SP defende atuação policial após críticas do ministro da Justiça: “Legislação é o problema”
Coronel da PM de SP defende atuação policial e aponta falhas na legislação penal. Revisões na lei são necessárias para enfrentar desafios do sistema de segurança.
Nova legislação em Itapeva(SP) garante apoio a pacientes em perda gestacional: lei humaniza atendimento e promove bem-estar.
Nova lei em Itapeva (SP) garante apoio diferenciado a famílias que enfrentam perda gestacional, com medidas como leitos separados e apoio psicológico.
STF reforça: Condenações são fundamentadas em provas e legislação
Ministro Alexandre de Moraes enfatiza que condenações do STF são baseadas em provas e legislação, garantindo julgamentos justos e imparciais.
Direitos e Limites: Doações em Instituições Religiosas e seus Impactos – Entenda as leis e os cuidados em ofertas religiosas em Recife.
Igreja Universal do Recife é condenada pela justiça a indenizar fiel em R$ 31,5 mil. Saiba sobre os limites das doações religiosas e possíveis impactos psicológicos.
Mãe denuncia impedimento de amamentar durante concurso público no Ceará: entenda a polêmica e os direitos garantidos pela legislação
Mãe é impedida de amamentar filho em concurso público no Ceará, descumprindo legislação. Família denuncia falta de assistência e descaso durante a prova.
Canibalismo no Brasil: Crime ou não? Caso de casal em SP choca e traz debates sobre legislação
Canibalismo é crime no Brasil? Casal em Peruíbe (SP) é preso após confessar homicídio e prática canibal. Advogados explicam consequências legais.
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]
Direito Internacional e Deportação nos EUA: O que você precisa saber
Entenda o que o direito internacional diz sobre deportação nos EUA e como o presidente Trump está lidando com imigrantes ilegais. Saiba mais!
Legislação quebra o medo do Estado nos criminosos, defende Castro sobre uso de óleo no Complexo do Alemão
Governador aponta ADPF como fator negativo na segurança pública do Rio e critica legislação que favorece a criminalidade.
STF reforça que redes sociais devem seguir legislação do país
Ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que plataformas digitais terão que respeitar as leis brasileiras.
Saída de Natal e Ano Novo: 426 detentos liberados em Piracicaba e Limeira, detalhes da legislação e regras do benefício.
Saída temporária de fim de ano beneficia 426 detentos na região de Piracicaba e Limeira. Entenda como funciona o benefício e os critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal.