Goiânia é uma das capitais sem regras atuais para antenas mesmo após 5G
Nove meses após liberação do 5G em Goiânia, a cidade ainda não tem norma atualizada sobre antenas. A capital é uma das únicas quatro no Brasil sem lei mais moderna, de acordo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). A legislação do tema é local porque cada município tem especificidades legais. A oficialização das […]
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira,27, pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo […]
Lei classifica o dia do trabalho como feriado obrigatório e folga? Entenda
No dia 1º de maio, a maior parte dos brasileiros está de folga. A data está na lista dos sete feriados nacionais previstos em lei. A dúvida de muitas pessoas é se o dia do trabalho faz jus ao nome ou se o patrão deve liberar os funcionários das atividades laborais. Em regra, o exercício […]
Homens são presos por armazenar cenas de exploração sexual infantil
Dois homens foram presos por conter armazenamento de cenas de exploração sexual infantil. Os suspeitos de 38 e 39 anos foram detidos, respectivamente, em Anápolis e em Goiânia, nesta quarta-feira, 29. Um deles é professor, de crianças e adolescentes, em mais de uma escola da capital, e o outro é vigilante. A delegada Marcella Orçais, […]
A favor ou contra? Criação de moeda única no Mercosul gera dúvidas e opiniões
A possibilidade de criação de uma moeda única para o Mercosul voltou a ser levantada nesta semana e gerou opiniões divergentes, além de muitas dúvidas. O assunto foi retomado após declaração do embaixador da Argentina no Brasil, mas foi refutado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. O ex-titular da pasta no governo Bolsonaro, Paulo Guedes, […]
Rogério Cruz sanciona lei de carreira de Agentes de Saúde e Combate à Endemias
O prefeito Rogério Cruz sancionou na tarde desta quarta-feira, 28, no Paço Municipal, a Lei Complementar que dispõe sobre a política remuneratória e de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia. A Legislação cria o Plano de Carreira, e permitirá adequação do piso salarial dos […]
Lei municipal pode regular estandes de tiro em Goiânia
Frisson nos últimos anos em Goiânia, os clubes de tiro podem passar a ser regulados por legislação municipal. Um projeto de lei em tramitação na Câmara propõe regular e licenciar esse tipo de estabelecimento na capital, que chegou a receber uma feira de armas em junho deste ano. Para Clécio, o projeto tem o […]
Veja a nova modalidade de guarda compartilhada que pode ser adotada em Goiás
Um divórcio pode afetar minimamente os filhos? A resposta é controversa, mas, para algumas pessoas ela é positiva. Estratégias como um novo tipo de guarda compartilhada promete ajudar as crianças a lidarem melhor com a situação. É o chamado birdnesting ou apenas nesting que significa ninho de pássaro em português. A modalidade ainda não está […]
Presença de mulheres dispara em clubes para tiros goianos
“Me ajuda a desestressar”. Esse é o argumento da atiradora esportiva Luciana Gil para aderir à prática. Ela é uma das mulheres que compõem os 30% de público feminino na atividade em Goiás. O estado tem até uma representante da categoria que viaja o País defendendo a bandeiras delas nos clubes de tiro, a palestrante […]
TJ e MP defendem mudar legislação de estupro
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam ontem publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação do homem que ejaculou em uma mulher em um ônibus na Avenida Paulista. O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, […]
Em Minas, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá ter sua carteira de trabalho assinada e receber as horas extras, o adicional noturno, verbas rescisórios pelo fim do contrato sem justa causa, valores […]