Relator inclui revogação do novo SPVAT em pacote de gastos – Atualização legislativa em destaque
Relator propõe revogação do novo DPVAT em pacote de gastos. PLP estabelece limites para despesas e regras para emendas. Congresso vota agenda econômica.
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova LOA de R$31,4 bi e empréstimo de R$6 bi em última sessão de 2024
A Aleam aprova PL da LOA, com orçamento de R$ 31,4 bi para 2025 no Amazonas. Empréstimo de R$ 6 bi também é aprovado. Parlamentares encerram sessão e entram em recesso.
Projeto de Lei reduz ITBI DE 3% para 1% no DF: Entenda a proposta aprovada na Câmara Legislativa
Proposta de redução do ITBI para até 1% é aprovada na Câmara Legislativa de DE. Projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, saiba mais no Metrópoles DF.
Comissão Legislativa de Inquérito investiga déficit na Câmara de Montes Claros: veja os detalhes
Comissão Legislativa de Inquérito é eleita para investigar déficit na Câmara de Montes Claros. Transparência e correção das irregularidades são essenciais.