Controvérsia: Lei de Corpus Christi no RJ é questionada pela CNC no STF
O feriado polêmico de Corpus Christi no Rio de Janeiro gera controvérsia e impacto econômico. CNC questiona constitucionalidade da lei que obriga pagamento em dobro.
Flexibilização da Lei: Câmara debate impactos no setor de bebidas
Câmara debate flexibilização da lei que limita horário de distribuidoras de bebidas em Goiânia. Efeitos da norma em discussão e propostas para alterações.
Projeto de lei em Goiânia propõe exame de trombofilia para prescrição de anticoncepcionais
Projeto de lei em Goiânia propõe exame de trombofilia para mulheres que usam anticoncepcionais. Medida visa evitar riscos à saúde e complicações graves.
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos. De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de […]
Projetos de lei que flexibilizam horários de funcionamento de distribuidoras avançam na Câmara de Goiânia: saiba mais!
Projetos que ampliam horários de distribuidoras de bebidas avançam na Câmara de Vereadores de Goiânia. Flexibilização pode beneficiar setor e consumidores.
Mudança na Lei Orgânica agiliza emendas impositivas dos vereadores
Aprovada mudança na Lei Orgânica para dar agilidade às emendas impositivas, reduzindo prazo de resposta para 60 dias. Medida promove transparência e fiscalização eficiente dos recursos públicos.
“Projeto de Lei ‘Anti-Oruam’ em Discussão na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro”
Projeto de Lei Anti-Oruam em debate na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Proposta gera polêmica ao proibir shows de artistas ligados ao crime organizado ou drogas.
Projeto de lei da Alerj propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos
A Alerj aprova projeto que propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos. Medida visa garantir segurança e controle, seguindo legislação federal.
Câmara aprova modificação na Lei de Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão
Vereadores aprovam projeto de modificação da Lei do Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão. Confira as mudanças e polêmicas na Câmara Municipal de Salvador.
Lei autoriza retirada de cadeiras para setor popular nos estádios de MG
DE de Minas Gerais autoriza retirada de cadeiras em estádios públicos para criação de setor popular. Medida visa atender demanda da torcida do Cruzeiro e melhorar acesso ao esporte no estado.
Presidente Lula assina projeto de lei para fortalecer o futebol feminino após encontro com campeãs da Copa América
Presidente Lula assina projeto de lei para fortalecer o futebol feminino com campeãs da Copa América. Evento destaca preparação para a Copa do Mundo de 2027.
Capitão Eduardo Brock quebra lei do silêncio no Avaí: foco no acesso da Série B
Avaí encerra lei do silêncio e foca no acesso da Série B com entrevista de Eduardo Brock. Saiba mais sobre a situação do clube e a partida contra o Goiás. Acesse ge.globo.com/sc.
Semifinais do Brasileiro Feminino: “Lei do Ex” e Artilheiras Decisivas – Saiba Mais!
Corinthians e Cruzeiro contam com a “lei do ex” e artilheiras decisivas nas semifinais do Brasileiro Feminino. Jogos de volta acontecem neste domingo.
Vereadores de Anápolis aprovam lei que cria “Dia Municipal dos Legendários”
Os vereadores de Anápolis, aprovaram em 2º turno de votação, o projeto de lei que cria o “Dia Municipal dos Legendários” na cidade, no dia 23 de julho. O texto, de autoria do vereador Wederson Lopes (União Brasil), deverá sancionado pelo prefeito. Na justificativa, o autor do projeto cita que o movimento está presente em […]
Lei da “Faixa Azul” para motos é sancionada em Feira de Santana; saiba mais
Lei sancionada em Feira de Santana autoriza faixa exclusiva para motos. Iniciativa visa reduzir acidentes e melhorar tráfego na cidade. Saiba mais!