Mudança na Lei Orgânica agiliza emendas impositivas dos vereadores
Aprovada mudança na Lei Orgânica para dar agilidade às emendas impositivas, reduzindo prazo de resposta para 60 dias. Medida promove transparência e fiscalização eficiente dos recursos públicos.
“Projeto de Lei ‘Anti-Oruam’ em Discussão na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro”
Projeto de Lei Anti-Oruam em debate na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Proposta gera polêmica ao proibir shows de artistas ligados ao crime organizado ou drogas.
Projeto de lei da Alerj propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos
A Alerj aprova projeto que propõe regras mais rigorosas para “saidinhas” de presos. Medida visa garantir segurança e controle, seguindo legislação federal.
Câmara aprova modificação na Lei de Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão
Vereadores aprovam projeto de modificação da Lei do Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão. Confira as mudanças e polêmicas na Câmara Municipal de Salvador.
Lei autoriza retirada de cadeiras para setor popular nos estádios de MG
DE de Minas Gerais autoriza retirada de cadeiras em estádios públicos para criação de setor popular. Medida visa atender demanda da torcida do Cruzeiro e melhorar acesso ao esporte no estado.
Presidente Lula assina projeto de lei para fortalecer o futebol feminino após encontro com campeãs da Copa América
Presidente Lula assina projeto de lei para fortalecer o futebol feminino com campeãs da Copa América. Evento destaca preparação para a Copa do Mundo de 2027.
Capitão Eduardo Brock quebra lei do silêncio no Avaí: foco no acesso da Série B
Avaí encerra lei do silêncio e foca no acesso da Série B com entrevista de Eduardo Brock. Saiba mais sobre a situação do clube e a partida contra o Goiás. Acesse ge.globo.com/sc.
Semifinais do Brasileiro Feminino: “Lei do Ex” e Artilheiras Decisivas – Saiba Mais!
Corinthians e Cruzeiro contam com a “lei do ex” e artilheiras decisivas nas semifinais do Brasileiro Feminino. Jogos de volta acontecem neste domingo.
Vereadores de Anápolis aprovam lei que cria “Dia Municipal dos Legendários”
Os vereadores de Anápolis, aprovaram em 2º turno de votação, o projeto de lei que cria o “Dia Municipal dos Legendários” na cidade, no dia 23 de julho. O texto, de autoria do vereador Wederson Lopes (União Brasil), deverá sancionado pelo prefeito. Na justificativa, o autor do projeto cita que o movimento está presente em […]
Lei da “Faixa Azul” para motos é sancionada em Feira de Santana; saiba mais
Lei sancionada em Feira de Santana autoriza faixa exclusiva para motos. Iniciativa visa reduzir acidentes e melhorar tráfego na cidade. Saiba mais!
Corinthians poderia ter evitado saída de Kauê Furquim com mudanças na lei? Especialistas opinam
Especialistas opinam sobre possibilidade de Corinthians evitar saída de Kauê Furquim. Lei precisa mudar? Entenda o caso do jovem talento do Timão para o Bahia.
Nova Lei de Lula proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Presidente Lula sanciona lei que proíbe testes de cosméticos em animais. Proibição inclui produtos de higiene e perfumes. Saiba mais!
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Lei Magnitsky foi aplicada contra Alexandre de Moraes pelos EUA, conforme antecipado por analista da CNN.
Lei Magnitsky: Moraes sancionado por Trump – o que acontece agora?
Após sanção dos EUA com Lei Magnitsky, Moraes tem bens bloqueados e transações proibidas. Entenda as implicações e possíveis penalidades nesta decisão.
Lei Magnitsky: Punição dos EUA a Moraes do STF com base em norma estrangeira
Governo dos EUA sanciona ministro do STF, Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky. Medida visa punir violações de direitos humanos e corrupção em larga escala.