Vereadores de Anápolis aprovam lei que cria “Dia Municipal dos Legendários”
Os vereadores de Anápolis, aprovaram em 2º turno de votação, o projeto de lei que cria o “Dia Municipal dos Legendários” na cidade, no dia 23 de julho. O texto, de autoria do vereador Wederson Lopes (União Brasil), deverá sancionado pelo prefeito. Na justificativa, o autor do projeto cita que o movimento está presente em […]
Lei da “Faixa Azul” para motos é sancionada em Feira de Santana; saiba mais
Lei sancionada em Feira de Santana autoriza faixa exclusiva para motos. Iniciativa visa reduzir acidentes e melhorar tráfego na cidade. Saiba mais!
Corinthians poderia ter evitado saída de Kauê Furquim com mudanças na lei? Especialistas opinam
Especialistas opinam sobre possibilidade de Corinthians evitar saída de Kauê Furquim. Lei precisa mudar? Entenda o caso do jovem talento do Timão para o Bahia.
Nova Lei de Lula proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Presidente Lula sanciona lei que proíbe testes de cosméticos em animais. Proibição inclui produtos de higiene e perfumes. Saiba mais!
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Lei Magnitsky foi aplicada contra Alexandre de Moraes pelos EUA, conforme antecipado por analista da CNN.
Lei Magnitsky: Moraes sancionado por Trump – o que acontece agora?
Após sanção dos EUA com Lei Magnitsky, Moraes tem bens bloqueados e transações proibidas. Entenda as implicações e possíveis penalidades nesta decisão.
Lei Magnitsky: Punição dos EUA a Moraes do STF com base em norma estrangeira
Governo dos EUA sanciona ministro do STF, Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky. Medida visa punir violações de direitos humanos e corrupção em larga escala.
Lei sancionada por Lula facilita exportações de pequenas empresas em meio ao tarifaço de Trump
Lula sanciona lei para facilitar exportações de pequenas empresas brasileiras em meio ao tarifaço de Trump. Saiba mais sobre os benefícios e como acessar.
Recrutadores do DF: Entrevistas de Emprego e a Lei Contra Discriminação
Recrutadores de Emprego no DF: Prática Discriminatória é Ilegal. Lei proíbe perguntas pessoais em entrevistas. Denuncie casos de discriminação no processo seletivo.
Proposta da Prefeitura de Santos para alterar Lei do Uso do Solo e área do CT Rei Pelé do Santos FC. Aprovação da Câmara essencial.
Prefeitura de Santos propõe alterações na Lei de Uso do Solo para criar zona esportiva em área do CT Rei Pelé. Projeto aguarda aprovação da Câmara Municipal.
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]
Projeto de Lei do Passe Livre para PcDs ainda não aprovado pela CLDF
Câmara do DF divulga passe livre para pessoas com deficiência, mas proposta ainda não virou lei. Saiba mais sobre os critérios e o projeto em tramitação.
TJ-RJ suspende efeitos da lei que transferia bens da Prefeitura para o Estado: impacto e desfecho provisório da disputa judicial.
A suspensão da lei que transferia bens do Rio de Janeiro para o Estado garante autonomia municipal e a continuidade dos serviços públicos.
Cláudio Castro sanciona lei para proibição de venda de bolsas ‘bags’ usadas por entregadores de delivery no RJ
Governador Cláudio Castro sanciona lei que proíbe venda de bags usadas por entregadores de delivery no RJ. Medida visa coibir ações criminosas e aumentar segurança.
Lei sancionada obriga instalação subterrânea de fios em novas construções no Rio
Lei no Rio obriga instalação subterrânea de fios em novas construções, garantindo mais segurança e estabilidade. Entenda a nova regulamentação.