Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]
Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ nas escolas: decisão judicial
Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ em escolas. Decisão judicial traz debate sobre liberdade e educação.
Professores da rede estadual do Pará entram em greve por revogação de lei do Magistério Público.
Professores da rede estadual de ensino do Pará entram em greve contra lei que revogou o Sistema Modular de Ensino. Protestos ocorrem em Belém.
Lei sancionada por Lula limita uso de celular em escolas: o que muda para os estudantes?
Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular em escolas. Restrição visa melhorar ambiente educacional e estimular foco dos estudantes.
Tabela do IR fica congelada em 2025 sem aprovação de lei: Entenda as mudanças e prazos
Sem aprovação da lei, tabela do IR fica congelada em 2025. Entenda as mudanças propostas e os impactos para os contribuintes. Confira as últimas atualizações sobre o assunto!
Nova Lei em NY Protege Profissionais da Moda: Entenda o Impacto
Lei em NY protege profissionais da moda com medidas contra assédio e discriminação. Entenda como o Fashion Workers Act beneficia modelos e criativos.
Lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg: saiba as mudanças
Nova lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg e traz mudanças significativas. Saiba o que muda e como isso impacta os servidores de Minas Gerais.
Lei Cidade Limpa completa 18 anos em 2024: falhas de fiscalização comprometem o cumprimento das regras de propaganda em SP
A Lei Cidade Limpa em São Paulo completa 18 anos em 2024, com multas de R$10 mil por descumprimento, mas falhas na fiscalização permitem desrespeito às regras.
DE descumpre lei federal que proíbe obstáculos hostis em espaços públicos para afastar sem-teto
A cidade do DE descumpre lei federal ao manter obstáculos que afastam população de rua. Lei proíbe estruturas hostis em espaços públicos.
Ex-Masterchef acusado de estupro: o que pode acontecer com ele conforme a lei brasileira?
Ex-participante do Masterchef acusado de estupro enfrenta pena máxima de 15 anos. Saiba mais sobre o caso grave e suas consequências legais e sociais. Acompanhe as atualizações no perfil Metrópoles Fun no Instagram. #Masterchef #Estupro #Justiça
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025: Saiba mais sobre o novo SPVAT!
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025. SPVAT entra em vigor com indenizações e reembolso de despesas para vítimas de acidentes de trânsito.
Novidades no Salário Mínimo com Lei sancionada pelo presidente Lula
Nova regra limita crescimento a 2,5%; valor para 2025 será definido por decreto de Lula.
BPC: Novas regras de concessão e critérios após lei sancionada por Lula
A nova lei do BPC traz mudanças nas regras de concessão do benefício, com critérios mais rígidos e novas regras para cálculo da renda familiar. Saiba mais!
Lei proíbe separação de elevadores em “social” e “de serviço” no DF: Entenda as mudanças para promover a inclusão e igualdade
A nova lei do Distrito Federal proíbe a separação de elevadores em “social” e “de serviço”, visando a igualdade de acesso no ambiente urbano e coibindo discriminações. Saiba mais! #DistritoFederal #Lei7645 #ElevadoresSemDiscriminação
Senado aprova projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou um projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, garantindo direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cerca de 600 mil pessoas serão beneficiadas.