Exposição de crianças em eventos: o que a lei diz sobre proteção e limites
Denúncia contra Ivete Sangalo ao Ministério Público da Bahia por exposição de crianças gera debate sobre direitos e limites. Entenda o que a lei prevê.
Lei em Salvador obriga cinemas a iniciar filmes no horário anunciado
Prefeito de Salvador sanciona lei que obriga cinemas a iniciarem filmes no horário anunciado. Descumprimento pode gerar multa e suspensão do alvará. Entenda!
Estados Unidos consideram enviar 1,5 mil soldados para Minnesota em meio a protestos. Presidente Trump ameaça agir com Lei da Insurreição.
Governo dos EUA considera enviar 1,5 mil soldados para Minnesota em meio a protestos. Trump ameaça aplicar Lei da Insurreição. Tensão aumenta após morte de mulher durante operação do ICE. Medidas extremas geram polarização e instabilidade no país.
Ex-presidente da Coreia do Sul condenado a 5 anos de prisão por decreto de lei marcial
Ex-presidente da Coreia do Sul condenado a 5 anos de prisão por decreto de lei marcial. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos do caso.
“Nova lei em Belo Horizonte garante acesso de animais de estimação em abrigos para moradores de rua”
A nova legislação de Belo Horizonte assegura abrigo para moradores de rua com pets, promovendo inclusão social e bem-estar animal na capital mineira.
Lei na Bahia proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos: impactos e reflexões
Entenda a nova lei na Bahia que proíbe homenagens a ditadores. Governador assina medida que impacta equipamentos públicos do estado. Saiba mais no g1 Bahia.
Nova lei proíbe kits de praia antecipados em Porto da Barra, em Salvador: mais espaço e organização para banhistas e turistas.
Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe colocação antecipada de kits de praia no Porto da Barra, garantindo espaço livre para turistas.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026: Emenda Reduz Índice de Remanejamento para 23%
Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 com redução do índice de remanejamento para 23%. Próxima etapa: votação da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Nova Lei Complementar impulsiona Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro: o que muda?
Aprovada Lei Complementar para Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro com novas normas urbanísticas. Modernização do programa impulsiona habitações de interesse social.
Danilo revela detalhes da lei da atração no gol do tetra pelo Flamengo: o relato emocionante do zagueiro rubro-negro.
Danilo, herói rubro-negro, revela detalhes do gol do tetra da Libertadores e destaca a importância da lei da atração e do trabalho em equipe. Em entrevista, o zagueiro emociona ao falar sobre a intensidade do momento e a preparação para novos desafios.
Projeto de lei proíbe instalação de hidrômetros nas calçadas no Rio de Janeiro
Vereadores do Rio de Janeiro aprovam projeto que proíbe instalação de hidrômetros em calçadas e áreas externas. Medida visa evitar furtos e garantir segurança dos moradores.
Projeto de Lei em Goiânia visa garantir segurança dos consumidores de bebidas alcóolicas
Projeto em Goiânia visa garantir a segurança dos consumidores de bebidas alcoólicas, prevenindo adulterações e riscos à saúde. Saiba mais sobre as medidas propostas!
Controvérsia: Lei de Corpus Christi no RJ é questionada pela CNC no STF
O feriado polêmico de Corpus Christi no Rio de Janeiro gera controvérsia e impacto econômico. CNC questiona constitucionalidade da lei que obriga pagamento em dobro.
Flexibilização da Lei: Câmara debate impactos no setor de bebidas
Câmara debate flexibilização da lei que limita horário de distribuidoras de bebidas em Goiânia. Efeitos da norma em discussão e propostas para alterações.
Projeto de lei em Goiânia propõe exame de trombofilia para prescrição de anticoncepcionais
Projeto de lei em Goiânia propõe exame de trombofilia para mulheres que usam anticoncepcionais. Medida visa evitar riscos à saúde e complicações graves.