Caiado discute perda no ICMS em reunião com governador Eduardo Leite
O governador Ronaldo Caiado adiantou, nesta quinta-feira, 26, que a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado, deve nortear o primeiro encontro entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta sexta-feira, 27. “A pauta não é regional, ela […]
Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios a utilizarem, em serviços de saúde, “saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde”. Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, […]
