Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira, 29, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]