Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º. Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% […]
Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. A liberação de verbas com a Lei Rouanet Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados […]
Prevista para começar hoje, festa de Taquaral de Goiás é cancelada pela Justiça
O gasto elevado com o custo da festa de rodeio de Taquaral de Goiás fez a Justiça cancelar o evento que começaria nesta quinta-feira, 1º, e terminaria no próximo domingo, 4. O pedido do Ministério Público (MP) considerou informações publicadas pelo Portal da Transparência, segundo o qual já teriam sido gastos mais de R$ 800 […]
Sérgio Paulo, autor da polêmica Lei Rouanet, morre no Rio
Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro da Cultura e autor da polêmica Lei Rouanet, faleceu neste domingo, 3, no Rio de Janeiro. Ele não resistiu a complicações da Doença de Parkinson e morreu aos 88 anos de idade. O intelectual deixa a esposa, a filósofa alemã Barbara Freitag, e os três filhos Marcelo, Luiz Paulo e Adriana. […]
CPI do Sertanejo: MP investiga cidade onde Zé Neto deu início à polêmica
O Ministério Público de Mato Grosso Sul (MP-MS) vai apurar se houve irregularidades na contratação de cantores, sobretudo sertanejos, por cachês que ultrapassam R$ 1 milhão. A investigação acontece após estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima investigarem possíveis desvios de dinheiro público para pagamento de artistas. A informação […]
Gusttavo Lima: em cidade com show milionário do cantor, 38% vivem em extrema pobreza
A cidade de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, tem mais de seis mil pessoas, ou 38% dos habitantes, com renda de até R$ 100 por mês. Essa parcela da população está em situação de extrema pobreza. Ainda assim, o município agendou show com o cantor Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão, mas cancelou […]
Bolsonaro prepara cenário para censura
O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (27) o decreto 10.755, pelo qual modifica o atual regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura, os Fundos de Investimento Culturais e Artísticos (Ficart) e as outras ações culturais do Estado brasileiro. Essa reedição […]
“Esses fascistas não vão triunfar”, declarou o senador Randolfe Rodrigues sobre à suspensão da Lei Rouanet em municípios com lockdown
Nesta sexta-feira, 05, o senador Randolfe Rodrigues se posicionou em relação à portaria apresentada por Mario Frias para suspender a Lei Rouanet em estados e municípios que decretarem lockdown. “Acabo de receber a informação que o secretário Nacional de Cultura, o dublê de ator, senhor Mário Frias acaba de baixar uma portaria decretando a suspensão […]
Luan Santana afirma nunca ter recebido verba da Lei Rouanet
Luan Santana usou suas redes sociais nesta segunda-feira (05), para falar que nunca recebeu apoio de verba pública, esclarecendo alguns boatos. Ao lado de seu pai, o cantor fala em vídeo sobre um projeto artístico que aconteceria em 2014, onde o cantor realizaria shows em cidades “inusitadas”. Este projeto se adequaria a Lei Rouanet (Lei […]
MPF denuncia 31 pessoas acusadas de fraudes usando a Lei Rouanet
Esquema desviou mais de R$ 21 milhões O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de […]
