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Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou hoje (11) …
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar …
Importunação sexual torna crime no Brasil
Ao assumir o lugar do atual presidente Michael Temer, devido a uma viagem para o …
Colégios goianos podem ser militarizados
“Por tais razões, com vistas à ampliação desse padrão de qualidade, é que apresento a …
Estados descumprem lei da cota mínima de candidatas
As mulheres representam mais da metade da população brasileira e no contingente eleitoral deste ano …
Documento permite viajar de graça para qualquer lugar do Brasil
Além disso, para ter direito ao benefício, a renda total máxima do jovem permitida é …
Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política …
Vereadores aprovam criação de hospital público veterinário em Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (8), projeto de autoria …
Lei que desobriga emissão do Certificado de Habita-se é preocupante, alerta especialista
“A aprovação e registro dos conjuntos habitacionais que compõem a Reurb ficam dispensadas a apresentação …
Lei determina atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos
Transtorno do Espectro Autista (TEA), que causa problemas no desenvolvimento da linguagem, nos processos de …
