Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da ...
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Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros ...
Importunação sexual torna crime no Brasil
Ao assumir o lugar do atual presidente Michael Temer, devido a uma viagem para o exterior, o ministro Dias Toffoli, ...
Colégios goianos podem ser militarizados
"Por tais razões, com vistas à ampliação desse padrão de qualidade, é que apresento a presente proposição objetivando criar colégios ...
Estados descumprem lei da cota mínima de candidatas
As mulheres representam mais da metade da população brasileira e no contingente eleitoral deste ano mais de 52% dos votos ...
Documento permite viajar de graça para qualquer lugar do Brasil
Além disso, para ter direito ao benefício, a renda total máxima do jovem permitida é de dois salários mínimos na ...
Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o ...
Vereadores aprovam criação de hospital público veterinário em Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (8), projeto de autoria do vereador Zander Fábio (Patriota), ...
Lei que desobriga emissão do Certificado de Habita-se é preocupante, alerta especialista
"A aprovação e registro dos conjuntos habitacionais que compõem a Reurb ficam dispensadas a apresentação do Habite-se e, no caso ...
Lei determina atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos
Transtorno do Espectro Autista (TEA), que causa problemas no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e comportamento ...
