Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Lei de Lula prevê tornozeleira eletrônica para violência doméstica: novidades para proteger mulheres
Presidente Lula sanciona lei que inclui tornozeleira eletrônica como medida cautelar para violência doméstica e aumenta pena para crimes contra mulheres.
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas ligados ao crime e drogas: conheça a ‘Lei anti-Oruam’
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado e uso de drogas. Saiba mais!
“Lei Joca: Senado aprova normas para transporte de animais em voos”
Senado aprova Lei Joca para transporte de animais em aviões: medidas de segurança e indenização para tutores. Regras mais claras e protetoras em voos domésticos.
Dia Municipal dos Métodos Naturais é aprovado em Belo Horizonte: saiba mais sobre a polêmica proposta de lei
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que cria Dia Municipal dos Métodos Naturais para regulação da fertilidade. Saiba mais sobre a polêmica proposta.
Projetos de Lei para aumento de salários de presidentes de autarquias adiados pela 3ª vez na Câmara de Campinas
Câmara adia votação de projetos que aumentariam salário de presidentes de autarquias em Campinas. Textos retirados para adequação regimental.
Deputado propõe lei para proibir exploração de petróleo na Amazônia
Deputado propõe projeto de lei para proibir novas explorações de petróleo e gás na Amazônia. Saiba mais sobre a iniciativa e seus impactos ambientais.
Pedro Raul ativa a “Lei do Ex” em Ceará x Vasco: aposte agora!
Aproveite e confira se Pedro Raul ativará a “Lei do Ex” em Ceará x Vasco nesta terça-feira. Veja as apostas e acompanhe o jogo, transmitido pelo Sportv e Premiere.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é apresentado pelo DE
Equipe econômica apresentará PLDO de 2026 com projeções fiscais e salário mínimo de R$1.627. Meta de superávit de 0,25% do PIB e crescimento do PIB de 2,58%.
Aprovação de lei com multas para agressores de mulheres é celebrada na cidade: um avanço no combate à violência de gênero na DE
Aprovada lei que prevê multas para agressores de mulheres no Recife. Iniciativa inovadora recebeu apoio da população e promove combate à violência de gênero.
Lula sanciona lei que permite retaliar EUA: a resposta do Brasil ao Tarifaço de Trump
Lula sanciona lei que permite Brasil retaliar EUA com tarifaço. Projeto de reciprocidade comercial autoriza taxação de países. Acompanhe no Telegram do DE.
Projeto de Lei propõe classificação de zonas para carregamento e descarga de mercadorias
O vereador Vitor Hugo propõe projeto de normas para carregamento e descargas de mercadorias em Goiânia, com classificação das vias em cinco zonas operacionais.
Lei Maju de Araújo: Castro sanciona combate ao cyberbullying de PCDs
Governador Castro sanciona Lei Maju de Araújo, contra cyberbullying a PCDs. Canais de denúncia, sanções aos agressores e inclusão de mecanismos educativos são destaques.
Recife multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão: saiba como funciona a nova lei
Recife sanciona lei que multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão. Recursos serão destinados ao acolhimento de vítimas de violência. Saiba mais!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem mantiver animal acorrentado: entenda!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem acorrentar animais. Saiba como denunciar maus-tratos e adote conscientemente.