Temporada de pipas acende alerta para risco de acidentes com cerol

Os ventos mais intensos levam muitas pessoas para as ruas e parques soltarem pipas. A temporada alerta para o risco do uso de cerol, apesar de a prática ser proibida no estado. No ano passado, uma mulher morreu em Goiânia após ser atingida por uma linha que se tornou cortante após ser envolta na mistura […]

Lei classifica o dia do trabalho como feriado obrigatório e folga? Entenda

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No dia 1º de maio, a maior parte dos brasileiros está de folga. A data está na lista dos sete feriados nacionais previstos em lei. A dúvida de muitas pessoas é se o dia do trabalho faz jus ao nome ou se o patrão deve liberar os funcionários das atividades laborais. Em regra, o exercício […]

Goianas com surdez terão direito a intérprete de Libras durante o parto

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Uma lei aprovada nesta semana autoriza as gestantes surdas em Goiás a terem um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o parte. A medida pretende viabilizar a comunicação entre a mulher e a equipe multidisciplinar antes, durante e após o nascimento da criança na rede pública ou particular de saúde.    O texto […]

Bolsonaristas são multados por infringir lei durante recepção a Jair em aeroporto

aeroporto

Os bolsonaristas que desrespeitaram leis de trânsito para recepcionar o ex-presidente Jair no aeroporto internacional de Brasília em 30 de março foram notificados pelas autoridades locais. A chegada do político ao País após três meses nos Estados Unidos exigiu um esquema de segurança para não repetir os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano. […]

Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher aberta 24 horas

mulher

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem 24 horas por dia em todo o país. O texto divulgado no Diário Ofcial da União (DOU) visa que o atendimento às vítimas precisa ser feito em sala reservada e por policiais […]

Brecha em lei permite que Janja se candidate à Presidência em 2026

Brecha em lei pode permitir que Janja se candidate à Presidência em 2026

Uma brecha na lei que proíbe cônjuges de mandatórios disputarem eleições pode fazer com que Rosângela da Silva, a Janja, dispute o cargo à presidência em 2026. Descoberta foi feita por advogados próximos ao PT, partido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  De acordo com o artigo 14 da Constituição, é proibido […]

“Pente fino” apura recusa em participar do censo; multa supera R$ 1,3 mil

censo

As pessoas que se recusarem a responder o censo 2022 podem ser multadas em R$ 1,3 mil. Uma operação “pente fino” está sendo realizada pelos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos locais onde os moradores não foram encontradas e naqueles onde houve interesse para insistir novamente. Cerca de 4% dos domicílios […]

Prefeitura de Goiânia altera brasão oficial da cidade de forma ilegal

Prefeitura de Goiânia altera brasão oficial da cidade de forma ilegal

A procuradoria da Câmara Municipal afirmou que a Prefeitura de Goiânia mudou o brasão oficial da cidade de maneira ilegal. Segundo a lei nº 9.242/2013, sancionada por Paulo Garcia (PT), o brasão criado em 1966 não pode ser alterado sem os trâmites necessários para isso, e deve ser a única identificação do Executivo da capital. […]

Importunação sexual é crime e autor pode pegar até 5 anos de prisão

Importunação sexual é crime e autor pode pegar até 5 anos de prisão

O Carnaval é movido pela alegria, liberdade e possibilidades de encontros afetivos, mas nenhum desses contextos é motivo para alguém praticar contra uma pessoa, sem o seu consentimento, ato libidinoso para satisfazer a si ou a terceiro. Essa conduta é tipificada como crime de importunação sexual, que ainda inclui divulgação de cenas de estupro, nudez, […]

Juíza suspende lei que trocava o nome da Avenida Castelo Branco

Juíza suspende lei que trocava o nome da Avenida Castelo Branco para Iris Rezende

Após vários meses entre apresentação do projeto de lei, votação e sanção pela Câmara Municipal para alteração do nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende Machado, uma juíza decidiu suspender a decisão, alegando que a substituição de nomes acarretariam prejuízos a comércios locais. Designada da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros […]

Em 2023, Goiás já teve registro de denúncia por intolerância religiosa 

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No mês em que a legislação endureceu a pena para o crime de intolerância religiosa, Goiás já registrou uma denúncia por esse motivo. No ano passado, foram 11 e no ano anterior, 16, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Os dados consideram reclamações sobre interferência aos direitos de culto, crença e não […]

Adolescentes se reúnem para brigar em Campo Grande

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Um vídeo de dois adolescentes brigando, enquanto outros ao redor observam, circula nas redes sociais desde a tarde do último sábado, 14. A situação foi gravada perto da Praça Santa Fé, e ao lado da escultura da Jaguaretê, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Nas imagens, é possível ver os dois jovens brigando […]

Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista

Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista

Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões. A proposta inclui profissões como engenheiro, jornalista, médico veterinário e até mesmo a necessidade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.  O projeto de lei nº 3.081/22 […]

Posse de Lula como presidente em 1º de janeiro será a última da história; entenda

Uma mudança legislativa garantirá a Lula duas inovações na história brasileira recente. O mandato dele será o último com posse em 1º de janeiro e também o mais longo em duas décadas. Uma emenda constitucional alterou a data da cerimônia para presidente da República e governadores. O projeto foi aprovado em setembro de 2021.   […]