Operação Lei Para Todos: DE denunciado por esquema milionário do jogo do bicho na Bahia – Justiça bloqueia R$160 milhões
Envio de envolvido em esquema milionário do jogo do bicho na Bahia é denunciado. Mais de R$160 milhões bloqueados. Saiba mais! #OperaçãoLeiParaTodos
Novidade em Divinópolis: Lei permite transporte de pets nos ônibus municipais.
Lei em Divinópolis permite transporte de animais de pequeno porte nos ônibus municipais, facilitando a rotina de tutores e promovendo convívio harmonioso.
Reforma de São Januário: Próximos passos do Vasco após lei de construção Otimizado: Vasco: próximos passos da reforma de São Januário pós lei construtiva
Reforma de São Januário: Vasco avança com regulamentação da lei de potencial construtivo. Veja os próximos passos do clube para viabilizar as obras no estádio.
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos […]
Prefeitura de Caruaru propõe lei para proibir armas de gel na cidade: medidas para segurança da população
Prefeitura de Caruaru propõe proibição de armas de gel para garantir segurança pública. Projeto visa evitar acidentes e proteger a saúde da população.
Projeto de lei homenageia empresária vítima de feminicídio em Guarujá
Vereadora propõe projeto em homenagem a empresária assassinada e causa polêmica ao chamar vítimas de ‘doentes’. Veja detalhes.
Projeto de Lei garante carro oficial e segurança a ex-governadores no DE
Projeto de Lei garante carro oficial e segurança a ex-governadores do DE. Medida visa proteger ex-ocupantes de cargos de alta responsabilidade após término do mandato.
Justiça Federal declara lei municipal inconstitucional em Manaus: instalação de medidores aéreos é permitida
Justiça Federal declara lei municipal inconstitucional e permite instalação de medidores aéreos em Manaus. Decisão ainda cabe recurso.
Projeto de lei de Randolfe pode dificultar planos de Bolsonaro para eleições do Senado em 2026
Senador propõe projeto que pode dificultar planos de Bolsonaro para eleições ao Senado em 2026. Medida visa diversificar representação política e evitar concentração de poder.
Nova lei em São Paulo proíbe uso de celulares nas escolas: o que você precisa saber
Governador de SP sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas. Medida visa melhorar desempenho dos alunos. Saiba mais!
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto semelhante aprovada na CLDF
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto similar à aprovada na CLDF. Projeto visa conscientização e debate sobre o tema na capital.
Prefeitura de Piracicaba quer revogar lei de doação para Cidade Judiciária após 9 anos
Prefeitura de Piracicaba busca revogar lei que previa doação de área para Cidade Judiciária após 9 anos. Projeto do Judiciário não avançou, diz administração.
Projeto de Lei 186/24: mudanças na carga horária dos professores causam protestos no Rio
Aprovado em primeira discussão, o PLC 186/24 altera regras de trabalho de professores da rede municipal de educação do Rio, causando protestos e greve.
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão popular
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão e manifestações. Decisão histórica demonstra poder da democracia e vontade popular no país.
Projeto de Lei polêmico sobre educação no RJ vai ao plenário; veja mudanças
Projeto de Lei no RJ pode mudar carga horária de professores e benefícios. Profissionais em greve protestam na Câmara; entenda as mudanças propostas.