Goiânia é uma das capitais sem regras atuais para antenas mesmo após 5G
Nove meses após liberação do 5G em Goiânia, a cidade ainda não tem norma atualizada sobre antenas. A capital é uma das únicas quatro no Brasil sem lei mais moderna, de acordo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). A legislação do tema é local porque cada município tem especificidades legais. A oficialização das […]
Temporada de pipas acende alerta para risco de acidentes com cerol
Os ventos mais intensos levam muitas pessoas para as ruas e parques soltarem pipas. A temporada alerta para o risco do uso de cerol, apesar de a prática ser proibida no estado. No ano passado, uma mulher morreu em Goiânia após ser atingida por uma linha que se tornou cortante após ser envolta na mistura […]
Lei classifica o dia do trabalho como feriado obrigatório e folga? Entenda
No dia 1º de maio, a maior parte dos brasileiros está de folga. A data está na lista dos sete feriados nacionais previstos em lei. A dúvida de muitas pessoas é se o dia do trabalho faz jus ao nome ou se o patrão deve liberar os funcionários das atividades laborais. Em regra, o exercício […]
Goianas com surdez terão direito a intérprete de Libras durante o parto
Uma lei aprovada nesta semana autoriza as gestantes surdas em Goiás a terem um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o parte. A medida pretende viabilizar a comunicação entre a mulher e a equipe multidisciplinar antes, durante e após o nascimento da criança na rede pública ou particular de saúde. O texto […]
Bolsonaristas são multados por infringir lei durante recepção a Jair em aeroporto
Os bolsonaristas que desrespeitaram leis de trânsito para recepcionar o ex-presidente Jair no aeroporto internacional de Brasília em 30 de março foram notificados pelas autoridades locais. A chegada do político ao País após três meses nos Estados Unidos exigiu um esquema de segurança para não repetir os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano. […]
Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher aberta 24 horas
O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem 24 horas por dia em todo o país. O texto divulgado no Diário Ofcial da União (DOU) visa que o atendimento às vítimas precisa ser feito em sala reservada e por policiais […]
Brecha em lei permite que Janja se candidate à Presidência em 2026
Uma brecha na lei que proíbe cônjuges de mandatórios disputarem eleições pode fazer com que Rosângela da Silva, a Janja, dispute o cargo à presidência em 2026. Descoberta foi feita por advogados próximos ao PT, partido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o artigo 14 da Constituição, é proibido […]
Bandeira de balão cai e pega fogo sobre escola infantil no interior de São Paulo
Os alunos de uma escola infantil tiveram de ser retirados às pressas após a bandeira de um balão de ar quente cair sobre o prédio e pega fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas os funcionários já haviam conseguido controlar as chamas quando os militares chegaram ao local na cidade de Campinas, no interior […]
“Pente fino” apura recusa em participar do censo; multa supera R$ 1,3 mil
As pessoas que se recusarem a responder o censo 2022 podem ser multadas em R$ 1,3 mil. Uma operação “pente fino” está sendo realizada pelos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos locais onde os moradores não foram encontradas e naqueles onde houve interesse para insistir novamente. Cerca de 4% dos domicílios […]
Prefeitura de Goiânia altera brasão oficial da cidade de forma ilegal
A procuradoria da Câmara Municipal afirmou que a Prefeitura de Goiânia mudou o brasão oficial da cidade de maneira ilegal. Segundo a lei nº 9.242/2013, sancionada por Paulo Garcia (PT), o brasão criado em 1966 não pode ser alterado sem os trâmites necessários para isso, e deve ser a única identificação do Executivo da capital. […]
Importunação sexual é crime e autor pode pegar até 5 anos de prisão
O Carnaval é movido pela alegria, liberdade e possibilidades de encontros afetivos, mas nenhum desses contextos é motivo para alguém praticar contra uma pessoa, sem o seu consentimento, ato libidinoso para satisfazer a si ou a terceiro. Essa conduta é tipificada como crime de importunação sexual, que ainda inclui divulgação de cenas de estupro, nudez, […]
Juíza suspende lei que trocava o nome da Avenida Castelo Branco
Após vários meses entre apresentação do projeto de lei, votação e sanção pela Câmara Municipal para alteração do nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende Machado, uma juíza decidiu suspender a decisão, alegando que a substituição de nomes acarretariam prejuízos a comércios locais. Designada da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros […]
Em 2023, Goiás já teve registro de denúncia por intolerância religiosa
No mês em que a legislação endureceu a pena para o crime de intolerância religiosa, Goiás já registrou uma denúncia por esse motivo. No ano passado, foram 11 e no ano anterior, 16, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Os dados consideram reclamações sobre interferência aos direitos de culto, crença e não […]
Adolescentes se reúnem para brigar em Campo Grande
Um vídeo de dois adolescentes brigando, enquanto outros ao redor observam, circula nas redes sociais desde a tarde do último sábado, 14. A situação foi gravada perto da Praça Santa Fé, e ao lado da escultura da Jaguaretê, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Nas imagens, é possível ver os dois jovens brigando […]
Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista
Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões. A proposta inclui profissões como engenheiro, jornalista, médico veterinário e até mesmo a necessidade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O projeto de lei nº 3.081/22 […]