Nova lei em São Paulo proíbe uso de celulares nas escolas: o que você precisa saber
Governador de SP sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas. Medida visa melhorar desempenho dos alunos. Saiba mais!
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto semelhante aprovada na CLDF
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto similar à aprovada na CLDF. Projeto visa conscientização e debate sobre o tema na capital.
Prefeitura de Piracicaba quer revogar lei de doação para Cidade Judiciária após 9 anos
Prefeitura de Piracicaba busca revogar lei que previa doação de área para Cidade Judiciária após 9 anos. Projeto do Judiciário não avançou, diz administração.
Projeto de Lei 186/24: mudanças na carga horária dos professores causam protestos no Rio
Aprovado em primeira discussão, o PLC 186/24 altera regras de trabalho de professores da rede municipal de educação do Rio, causando protestos e greve.
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão popular
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão e manifestações. Decisão histórica demonstra poder da democracia e vontade popular no país.
Projeto de Lei polêmico sobre educação no RJ vai ao plenário; veja mudanças
Projeto de Lei no RJ pode mudar carga horária de professores e benefícios. Profissionais em greve protestam na Câmara; entenda as mudanças propostas.
Câmara de Suzano aprova lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade: medidas para segurança e qualidade de vida.
Câmara de Suzano aprova projeto de lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade, visando um ambiente urbano mais seguro e saudável. Saiba mais sobre a nova legislação.
Documentação irregular: apenas 0,008% das marquises vistoriadas em JF obedecem a lei
Menos de 1% das marquises vistoriadas no Centro de JF estão com documentação em dia. Balanço revela que apenas 5 imóveis cumprem a legislação municipal. Confira!
Projeto de lei propõe proibição do uso de celulares e eletrônicos em escolas de Goiânia
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia busca proibir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante o horário escolar em instituições públicas e privadas da capital. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), visa criar um ambiente mais focado e favorável ao aprendizado, seguindo […]
Projeto de lei em Campinas (SP) amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs: votação decisiva na Câmara.
Câmara de Campinas (SP) analisa projeto que amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs. Votação é crucial para acessibilidade na cidade.
Governador de Mato Grosso cobra Lula e propõe lei contra boicote francês
Governador de MT cobra Lula e defende boicote a produtos da França. Mauro Mendes considera desrespeito à produção brasileira e pede legislação para proteger interesses locais.
Feminicídio: Lei Maria da Penha e a luta contra a violência de gênero
O feminicídio de Jane reacende o debate sobre a violência contra a mulher. São Paulo lidera os casos no Brasil. Mobilize-se e denuncie qualquer forma de agressão. Justiça precisa ser feita.
PT solicita arquivamento de projeto de lei que prevê anistia a condenados por 8/1
Nesta quarta-feira, 20, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. Este projeto prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela […]
Projeto de lei para mudança da jornada de trabalho de 6×1
Proposta de fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil causa polêmica nas redes sociais após iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Austrália anuncia lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o país pretende implementar uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é uma tentativa de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas, colocando o país na liderança de esforços globais para regulamentar o uso […]