Posse de Lula como presidente em 1º de janeiro será a última da história; entenda
Uma mudança legislativa garantirá a Lula duas inovações na história brasileira recente. O mandato dele será o último com posse em 1º de janeiro e também o mais longo em duas décadas. Uma emenda constitucional alterou a data da cerimônia para presidente da República e governadores. O projeto foi aprovado em setembro de 2021. […]
Rogério Cruz sanciona lei de carreira de Agentes de Saúde e Combate à Endemias
O prefeito Rogério Cruz sancionou na tarde desta quarta-feira, 28, no Paço Municipal, a Lei Complementar que dispõe sobre a política remuneratória e de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia. A Legislação cria o Plano de Carreira, e permitirá adequação do piso salarial dos […]
Malabarismo jurídico: Nélida Piñon torna cachorrinhas herdeiras; entenda
Morta na última semana, a escritora brasileira Nélida Piñon chocou muitas pessoas por ter deixado herança milionária para duas cachorrinhas de estimação. A decisão precisou de um malabarismo para não ser questionada judicialmente. É que a lei não permite a inclusão de animais ou coisas como herdeiros. A jornalista não tinha filhos ou parentes próximos. […]
Goiânia é uma das seis capitais brasileiras que autorizam fogos somente silenciosos
As confraternizações de fim de ano são marcadas por diversos itens, incluindo uso de fogos de artifícios. Na capital goiana, uma lei municipal permite o emprego dos explosivos apenas na modalidade silenciosa. Entre a capitais brasileiras, apenas outras cinco adotaram a medida: Macapá, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Polêmico, o recurso […]
Senado aprova lei que proíbe testes de cosméticos em animais
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto original é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) e retornará para a Câmara dos Deputados após mudanças. Se sancionada, a […]
STF pode derrubar lei que evita “golpe do baú” contra idoso em união estável
A regra de separação obrigatória de bens para união estável de idosos a partir de 70 anos de idade pode deixar de valer em breve. A medida serve para evitar os famosos “golpes do baú” por interesse financeiro. Um julgamento sobre o assunto avaliará se a determinação é inconstitucional. Na semana passada, o Superior Tribunal […]
Indonésia aprova lei que criminaliza sexo fora do casamento
Nesta terça-feira,6, o Parlamento da Indonésia aprovou uma nova lei no código penal, que prevê prisão de até um ano para aqueles que fizerem sexo fora do casamento. As alterações estão previstas para entrarem em vigor me 2025, e pode afetar ainda mais direitos da população LGBTQIA+ e mulheres. Além disso, os casais que convivem […]
Romário Policarpo sanciona lei que altera símbolo de placas de trânsito de Goiânia
Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, a lei que altera o símbolo representativo de pessoas com mais de 60 anos, nas placas de sinalização de trânsito. Esta nova legislação substitui a atual imagem, utilizada, por exemplo, para delimitar vagas preferenciais de estacionamento, de um idoso curvado e com bengala, para a de uma pessoa mais ativa, […]
Vídeo: Bolsonarista viraliza na internet por implorar socorro de Forças Armadas em porta de quartel
Um vídeo em circulação na internet mostra um bolsonarista implorando ajuda das Forças Armadas. Vestido com uma camiseta do Brasil, ele grita por socorro na porta do Grupamento de Engenharia do Exército brasileiro em João Pessoa, na Paraíba. Desde o resultado das urnas para presidente, em 30 de outubro, apoiadores de Jair Bolsonaro pedem intervenção […]
Surdos têm dificuldade para acessar órgãos públicos; faltam adequações e intérpretes, em Goiânia
Imagine chegar a um lugar e não conseguir conversar com ninguém, ficar isolado em meio a um grupo simplesmente observando. A cena, que parece fazer parte de um sonho ou cinema mudo, é a realidade de pessoas surdas nos ambientes sem nenhuma pessoa com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Elas são 5% da […]
Enfermeiros das redes pública e privada paralisam atividades na próxima quarta, 21
A prestação de serviços não essenciais em saúde na rede pública, privada e filantrópica serão suspensos durante paralisação de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem durante 24 horas na próxima quarta-feira, 21. A mobilização faz parte da estratégia da categoria para pressionar o Congresso Nacional a apresentar fontes de custeio para o pagamento […]
Concurso Bombeiros: retificação de edital aumenta vagas para mulheres e altera prazo final de inscrições
O encerramento das inscrições para alguns cargos do concurso para bombeiro militar foi alterado. A data final seria nesta terça-feira, 8, mas foi adiado para 31 de outubro na ampla concorrência para os quadros de Praças Especialistas (músicos) e oficiais da Saúde (médicos e dentistas). Com a modificação, o cronograma com a aplicação das provas […]
Lei que criou piso salarial para enfermeiros é suspensa pelo STF
A lei que criou o piso salarial para os profissionais da área da enfermagem foi suspensa neste domingo, 4, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)). A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, […]
Cotas ajudam nova geração a ter mudança de vida e dar nova “cara” ao país
Sabrina Elen conseguiu se tornar a primeira da família a entrar em uma universidade federal. O feito foi possível por intermédio de cotas, que completam dez anos de criação em 2022. A jovem é uma das milhares do País a ter acesso ao ensino superior de forma diferenciada como uma reparação histórica para promover a […]
Em vigor há quatro anos, lei que proíbe uso de sacolas plásticas no comércio não é aplicada em Goiás
Você sabia que o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais está proibido há quatro anos em Goiás? Assim como na maioria dos estados brasileiros, a proposta é a disponibilização do item na versão biodegradável. O prazo era de 10 anos para o comércio se adequar, mas, ainda não houve aplicação integral da medida. Um […]