Câmara de Suzano aprova lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade: medidas para segurança e qualidade de vida.
Câmara de Suzano aprova projeto de lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade, visando um ambiente urbano mais seguro e saudável. Saiba mais sobre a nova legislação.
Documentação irregular: apenas 0,008% das marquises vistoriadas em JF obedecem a lei
Menos de 1% das marquises vistoriadas no Centro de JF estão com documentação em dia. Balanço revela que apenas 5 imóveis cumprem a legislação municipal. Confira!
Projeto de lei propõe proibição do uso de celulares e eletrônicos em escolas de Goiânia
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia busca proibir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante o horário escolar em instituições públicas e privadas da capital. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), visa criar um ambiente mais focado e favorável ao aprendizado, seguindo […]
Projeto de lei em Campinas (SP) amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs: votação decisiva na Câmara.
Câmara de Campinas (SP) analisa projeto que amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs. Votação é crucial para acessibilidade na cidade.
Governador de Mato Grosso cobra Lula e propõe lei contra boicote francês
Governador de MT cobra Lula e defende boicote a produtos da França. Mauro Mendes considera desrespeito à produção brasileira e pede legislação para proteger interesses locais.
Feminicídio: Lei Maria da Penha e a luta contra a violência de gênero
O feminicídio de Jane reacende o debate sobre a violência contra a mulher. São Paulo lidera os casos no Brasil. Mobilize-se e denuncie qualquer forma de agressão. Justiça precisa ser feita.
PT solicita arquivamento de projeto de lei que prevê anistia a condenados por 8/1
Nesta quarta-feira, 20, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. Este projeto prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela […]
Projeto de lei para mudança da jornada de trabalho de 6×1
Proposta de fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil causa polêmica nas redes sociais após iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Austrália anuncia lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o país pretende implementar uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é uma tentativa de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas, colocando o país na liderança de esforços globais para regulamentar o uso […]
Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Entenda a origem e importância da data
20 de novembro é uma data significativa no calendário brasileiro, marcando o Dia da Consciência Negra. Até recentemente, apenas seis estados brasileiros celebravam essa data como feriado. No entanto, em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que tornou o 20 de novembro um feriado nacional em todo o […]
Nova Lei Geral do Turismo deve impulsionar setor em Goiás
Oitavo destino mais visitado do país, de acordo com pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás deve experimentar uma melhora no ambiente de negócios, com a entrada em vigor da nova Lei Geral do Turismo. A expectativa da GoiásTurismo, responsável pelas políticas públicas locais nesta área, é aumentar o número […]
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 9, a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de […]
Flávio Dino diz que quem descumpre decisão judicial ‘se considera acima da lei’
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou mais um capítulo da crise envolvendo o “X” no Brasil. Em uma votação acirrada, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proferiu o voto decisivo que determinou a suspensão do “X” em todo o território nacional. A decisão, recebida com aplausos por uns e críticas por outros, […]
Veterinário é suspeito de sacrificar animais saudáveis na Zoonoses de Goiânia
Um veterinário, de 64 anos, está sendo investigado por eutanasiar pelo menos dois cães saudáveis na Diretoria de Vigilância em Zoonoses de Goiânia. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) suspeita que outros animais também possam ter sido sacrificados sem justificativa legal, o que é considerado crime de maus-tratos. A presidente do Grupo de Proteção Animal […]
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira ,22, no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei […]