Recife multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão: saiba como funciona a nova lei
Recife sanciona lei que multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão. Recursos serão destinados ao acolhimento de vítimas de violência. Saiba mais!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem mantiver animal acorrentado: entenda!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem acorrentar animais. Saiba como denunciar maus-tratos e adote conscientemente.
Projeto de Lei garante certidões em Braille para deficientes visuais em Goiânia
Projeto de Lei assegura a pessoas com deficiência visual acesso a certidões em Braille em Goiânia. Vereadora destaca importância da inclusão e acessibilidade.
Lei aprovada pela CCJ de Goiânia gera debates sobre taxa de regulação: saiba mais!
Aprovada pela CCJ, elevação da taxa devida à AR gera debates em Goiânia. Projeto propõe mudanças na cobrança e transparência na gestão dos recursos.
Suprema Corte autoriza Trump a deportar sob Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798
Suprema Corte permite que Trump aplique Lei de Inimigos Estrangeiros para deportações. Decisão histórica acelerará remoções de supostos membros de gangues.
DF: Descumprimento da lei: 1 cavalo maltratado a cada 19h
Proibição de carroçasDF: apesar da proibição de carroças, 1 cavalo é maltratado a cada 19h. Justiça determina banimento, mas governo local não cumpre. Saiba mais!
Capelos para cabelos crespos em Salvador: o que motivou nova lei
Nova lei em Salvador garante capelos para cabelos crespos em formaturas. Saiba como marca baiana Dendezeiro influenciou mudança e veja modelos disponíveis.
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei da oração do “Pai nosso” nas escolas: saiba mais!
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei que inclui oração do “Pai nosso” em escolas. Medida visa promover valores morais e éticos entre os estudantes.
Lei em Fortaleza proíbe restaurantes de cobrarem taxa por garrafas térmicas
Lei em Fortaleza proíbe cobrança de taxa em restaurantes para clientes com garrafas térmicas. Projeto de lei prevê instalação de bebedouros nos estabelecimentos.
Lei municipal para moradores de rua é promulgada após rejeição de veto: direitos e garantias garantidos.
Veto à lei dos moradores de rua é rejeitado em Goiânia. População terá direitos garantidos. Promulgação da lei traz avanços na proteção e promoção dos direitos dos moradores de rua.
Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump
Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump. Proposta prevê medidas contra medidas protecionistas e pode seguir para análise na Câmara.
Governo divulga medida provisória para reajuste salarial de militares
O governo federal publicou uma medida provisória que aumenta os salários dos militares das Forças Armadas em 9%, dividido em duas parcelas: 4,5% em abril de 2025 e 4,5% em janeiro de 2026. A decisão foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O reajuste afeta os vencimentos básicos dos militares, que variam conforme a […]
Itália impõe novas limitações à nacionalidade por direito de sangue
O governo italiano aprovou uma reforma que restringe o direito à cidadania italiana por direito de sangue, limitando-o a apenas duas gerações. Filhos ou netos de italianos são os únicos elegíveis para solicitar a nacionalidade italiana, afetando especialmente descendentes na América Latina, como no Brasil e na Argentina. Anteriormente, era possível obter a cidadania com […]
Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado para coibir condutas financeiras abusivas dos pais
Aprovado projeto de lei inspirado em Larissa Manoela para proteger filhos de condutas financeiras abusivas dos pais. Proposta vai para o Senado.
TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.