Nova lei no Rio de Janeiro exige que síndicos denunciem casos de violência doméstica
A nova lei no Rio de Janeiro obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica nos condomínios, visando proteger vítimas e criar uma rede de apoio.
Câmara aprova lei que torna obrigatório exame toxicológico para CNH
Câmara aprova projeto que obriga exame toxicológico para CNH. Proposta vai para sanção de Lula. Mudanças incluem transferência eletrônica de veículos.
Clubes da Série A assinam nota conjunta contra projeto que veta publicidade de ‘bets’
Diversos clubes de futebol assinaram uma nota conjunta que manifesta uma “enorme” preocupação com o avanço de discussões no Congresso envolvendo o veto da publicidade de casas de apostas em eventos esportivos. A nota foi publicada na noite desta terça-feira, 27, e conta com nove clubes da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino. No texto, […]
Deputados aprovam lei contra maus-tratos a cães e gatos em SP: entenda as novas regras e as multas pertinentes.
Deputados aprovam multa de até R$ 37 mil para quem acorrentar cães e gatos de forma inadequada em SP. Saiba o que pode e não pode com novo projeto de lei.
CLDF aprova Lei que altera ocupação do solo no DF: o que muda para Santa Maria e Lago Sul
A CLDF aprovou o PL que altera normas de ocupação do solo no DF, com mudanças significativas em regiões como Santa Maria e Lago Sul. A participação da sociedade é importante para entender e acompanhar essas mudanças. A transparência e a participação ativa são essenciais para promover um desenvolvimento urbano sustentável. Acompanhe as próximas etapas e esteja informado sobre as atualizações nas regras de uso do solo.
Padrasto é indiciado por tentativa de homicídio ao jogar criança do 5º andar em MG: Lei Henry Borel
Padrasto indiciado por tentativa de homicídio ao arremessar criança do 5º andar em MG, com base na Lei Henry Borel. Caso reforça importância da proteção infantil.
Projeto de lei para Dia Nacional dos Defensores de Direitos Humanos em memória de Marielle Franco: debates e controvérsias na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco com o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Projeto segue para análise do Senado.
STF valida lei para sala de integração para autistas em Taubaté: inclusão e acessibilidade em locais públicos
STF valida lei para sala de integração de autistas em Taubaté. Medida visa inclusão e acessibilidade em locais públicos. Regulamentação em andamento.
Lei das Vagas no Sine para Mulheres Vítimas de Violência: Implementação Ainda Pendente apesar de Dois Anos de Sanção
A Lei 14.542 reserva vagas do Sine para mulheres vítimas de violência, porém, ainda não está em prática. Integração de dados e apoio são necessários para sua efetividade.
Terapia do Riso no Rio de Janeiro: Lei Regulamenta Alegria nos Hospitais
A Terapia do Riso na rede de saúde do Rio de Janeiro traz alegria e leveza para pacientes, familiares e profissionais, promovendo a humanização do atendimento. Saiba mais!
Justiça suspende lei de patrocínio em uniformes escolares em Caraguatatuba, SP – Entenda o caso e as consequências
Justiça suspende lei em Caraguatatuba que permitia patrocínio em uniformes escolares. Decisão acata argumentos do PSOL e suspende lei. Saiba mais!
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento com críticas à ausência de Marina Silva em discussão do projeto
Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Senado aprova lei com novas regras.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
Proibição de música em quiosques do Rio vai contra lei de 2017, afirma especialista
Proibição de música nos quiosques do Rio é contestada por especialista, que aponta decreto como ilegal. Lei de 2017 autoriza músicas com regras específicas.
Idosa de 73 anos presa por stalking em Cataguases: entenda o caso e a nova lei. Acompanhe as atualizações no Diário do Estado!
Idosa de 73 anos é presa por stalkear vizinha em Cataguases. Caso de stalking resulta em prisão conforme nova lei. Saiba mais no Diário do Estado!