Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
Proibição de música em quiosques do Rio vai contra lei de 2017, afirma especialista
Proibição de música nos quiosques do Rio é contestada por especialista, que aponta decreto como ilegal. Lei de 2017 autoriza músicas com regras específicas.
Idosa de 73 anos presa por stalking em Cataguases: entenda o caso e a nova lei. Acompanhe as atualizações no Diário do Estado!
Idosa de 73 anos é presa por stalkear vizinha em Cataguases. Caso de stalking resulta em prisão conforme nova lei. Saiba mais no Diário do Estado!
Goiás aprova lei para regular o uso de inteligência artificial
Goiás primeiro estado a regulamentar inteligência artificial. Proposta permite uso pela iniciativa privada e melhora serviços públicos.
Aprovação da Câmara permite ampliação da ‘Lei dos Puxadinhos’ no Rio de Janeiro
Aprovada Lei dos Puxadinhos no Rio de Janeiro: entenda as mudanças urbanísticas e prazos de regularização. Proposta visa facilitar a regularização e expansão de imóveis na cidade.
Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Lei de Lula prevê tornozeleira eletrônica para violência doméstica: novidades para proteger mulheres
Presidente Lula sanciona lei que inclui tornozeleira eletrônica como medida cautelar para violência doméstica e aumenta pena para crimes contra mulheres.
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas ligados ao crime e drogas: conheça a ‘Lei anti-Oruam’
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado e uso de drogas. Saiba mais!
“Lei Joca: Senado aprova normas para transporte de animais em voos”
Senado aprova Lei Joca para transporte de animais em aviões: medidas de segurança e indenização para tutores. Regras mais claras e protetoras em voos domésticos.
Dia Municipal dos Métodos Naturais é aprovado em Belo Horizonte: saiba mais sobre a polêmica proposta de lei
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que cria Dia Municipal dos Métodos Naturais para regulação da fertilidade. Saiba mais sobre a polêmica proposta.
Projetos de Lei para aumento de salários de presidentes de autarquias adiados pela 3ª vez na Câmara de Campinas
Câmara adia votação de projetos que aumentariam salário de presidentes de autarquias em Campinas. Textos retirados para adequação regimental.
Deputado propõe lei para proibir exploração de petróleo na Amazônia
Deputado propõe projeto de lei para proibir novas explorações de petróleo e gás na Amazônia. Saiba mais sobre a iniciativa e seus impactos ambientais.
Pedro Raul ativa a “Lei do Ex” em Ceará x Vasco: aposte agora!
Aproveite e confira se Pedro Raul ativará a “Lei do Ex” em Ceará x Vasco nesta terça-feira. Veja as apostas e acompanhe o jogo, transmitido pelo Sportv e Premiere.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é apresentado pelo DE
Equipe econômica apresentará PLDO de 2026 com projeções fiscais e salário mínimo de R$1.627. Meta de superávit de 0,25% do PIB e crescimento do PIB de 2,58%.
Aprovação de lei com multas para agressores de mulheres é celebrada na cidade: um avanço no combate à violência de gênero na DE
Aprovada lei que prevê multas para agressores de mulheres no Recife. Iniciativa inovadora recebeu apoio da população e promove combate à violência de gênero.