Lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg: saiba as mudanças
Nova lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg e traz mudanças significativas. Saiba o que muda e como isso impacta os servidores de Minas Gerais.
Lei Cidade Limpa completa 18 anos em 2024: falhas de fiscalização comprometem o cumprimento das regras de propaganda em SP
A Lei Cidade Limpa em São Paulo completa 18 anos em 2024, com multas de R$10 mil por descumprimento, mas falhas na fiscalização permitem desrespeito às regras.
DE descumpre lei federal que proíbe obstáculos hostis em espaços públicos para afastar sem-teto
A cidade do DE descumpre lei federal ao manter obstáculos que afastam população de rua. Lei proíbe estruturas hostis em espaços públicos.
Ex-Masterchef acusado de estupro: o que pode acontecer com ele conforme a lei brasileira?
Ex-participante do Masterchef acusado de estupro enfrenta pena máxima de 15 anos. Saiba mais sobre o caso grave e suas consequências legais e sociais. Acompanhe as atualizações no perfil Metrópoles Fun no Instagram. #Masterchef #Estupro #Justiça
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025: Saiba mais sobre o novo SPVAT!
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025. SPVAT entra em vigor com indenizações e reembolso de despesas para vítimas de acidentes de trânsito.
Novidades no Salário Mínimo com Lei sancionada pelo presidente Lula
Nova regra limita crescimento a 2,5%; valor para 2025 será definido por decreto de Lula.
BPC: Novas regras de concessão e critérios após lei sancionada por Lula
A nova lei do BPC traz mudanças nas regras de concessão do benefício, com critérios mais rígidos e novas regras para cálculo da renda familiar. Saiba mais!
Lei proíbe separação de elevadores em “social” e “de serviço” no DF: Entenda as mudanças para promover a inclusão e igualdade
A nova lei do Distrito Federal proíbe a separação de elevadores em “social” e “de serviço”, visando a igualdade de acesso no ambiente urbano e coibindo discriminações. Saiba mais! #DistritoFederal #Lei7645 #ElevadoresSemDiscriminação
Senado aprova projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou um projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, garantindo direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cerca de 600 mil pessoas serão beneficiadas.
Câmara de SP aprova projeto de mudanças na Lei de Zoneamento: entenda as alterações e possíveis vetos do prefeito
A Câmara de SP ressuscita projeto de 2018 com 34 mudanças na Lei de Zoneamento. Prefeito Ricardo Nunes pode vetar, mas ainda analisa possíveis aprovações.
Projeto de Lei busca legalizar prática de nudismo na Praia da Galheta em Florianópolis
O Projeto de Lei busca legalizar o nudismo na Praia da Galheta em Florianópolis. Conheça a polêmica e as medidas de segurança propostas.
STF valida Lei do Despejo Zero em Piracicaba para acolhimento social
STF valida lei do Despejo Zero em Piracicaba (SP) para acolher moradores de ocupações. Decisão garante habitação e dignidade, mas não se aplica a áreas privadas. População vulnerável terá apoio do poder público. Novos dados do IBGE revelam mais de 10 mil pessoas vivendo em favelas na cidade.
Operação Lei Para Todos: DE denunciado por esquema milionário do jogo do bicho na Bahia – Justiça bloqueia R$160 milhões
Envio de envolvido em esquema milionário do jogo do bicho na Bahia é denunciado. Mais de R$160 milhões bloqueados. Saiba mais! #OperaçãoLeiParaTodos
Novidade em Divinópolis: Lei permite transporte de pets nos ônibus municipais.
Lei em Divinópolis permite transporte de animais de pequeno porte nos ônibus municipais, facilitando a rotina de tutores e promovendo convívio harmonioso.
Reforma de São Januário: Próximos passos do Vasco após lei de construção Otimizado: Vasco: próximos passos da reforma de São Januário pós lei construtiva
Reforma de São Januário: Vasco avança com regulamentação da lei de potencial construtivo. Veja os próximos passos do clube para viabilizar as obras no estádio.