TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.
Governador do Ceará defende lei e ação policial contra bandidos em confronto
Governador do Ceará defende ação policial após morte de bandidos em confronto com a PM. Suspeitos eram alvos da polícia e um deles envolvido em assalto milionário. Ação destaca combate ao crime na região.
São Paulo: Proposta de Lei de Nunes prevê aumento nos treinamentos de tiro para agentes da DE
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, propõe aumento nos treinamentos de tiro para Guardas-Civis Metropolitanos. Projeto visa reforçar a segurança na cidade.
Homem suspeito de tentativa de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes: lei do Feminicídio completa 10 anos.
Homem suspeito de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes após tentativa de homicídio. Lei do Feminicídio completa 10 anos visando proteger vítimas. Ajuda e denúncia são essenciais no combate à violência de gênero.
Projeto de lei prevê vale-alimentação de R$2,3 mil a vereadores de BH
Projeto de lei concede vale-alimentação de R$ 2,3 mil a vereadores de BH com rápido trâmite na Câmara. Impacto orçamentário pode chegar a R$ 146 mi até 2027.
Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia em São Bernardo do Campo: Entenda o caso e seus desdobramentos
A Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo. Entenda o caso e suas repercussões no município.
Tarcísio sanciona lei para segurança de entregadores com uso de chip na mochila
Governador sanciona lei que obriga entregadores a usarem chip na mochila, visando mais segurança e rastreamento. Saiba mais!
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela: o que isso significa
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela, permitindo a remoção de integrantes. Entenda a legislação histórica e seus impactos.
Deputado propõe lei para criminalizar ataques a líder religioso Frei Gilson na internet
O deputado propõe criminalização de ataques a religiosos em meio à polarização política. Frei Gilson mobiliza apoio da direita e debate sobre liberdade de expressão.
Vereadores aprovam lei com multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres no Recife: saiba mais
Projeto de lei em Recife prevê multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres. Recursos arrecadados serão destinados a políticas para vítimas de violência.
Comissão Mista aprova Emenda à Lei para criação da Polícia Municipal em Goiânia: avanço na segurança pública.
A Comissão Mista aprova projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para criar a Polícia Municipal em Goiânia, fortalecendo a segurança pública na região.
10 anos da Lei de Feminicídio: Especialista destaca importância da medida para combater a violência de gênero
A Lei do Feminicídio completa 10 anos com recorde de casos em SP. Especialista destaca a importância da medida para combater a violência de gênero.
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei: pena de 43 anos
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei, com pena de 43 anos de prisão. Lei mais rígida aumenta punição para este tipo de crime.
Projeto de Lei proíbe bloqueio de vias em Goiânia nos horários de pico
Projeto de Lei proposto por vereadora em Goiânia visa proibir bloqueios de vias públicas nos horários de pico para melhorar a mobilidade urbana.
Homem é condenado pela nova lei do feminicídio a 43 anos de prisão no DF, diz MPDFT
Homem é condenado a 43 anos por feminicídio no DF: primeira condenação pela nova lei. Crime foi em 2024 e pena é em regime fechado. Saiba mais!