Projeto de lei para Dia Nacional dos Defensores de Direitos Humanos em memória de Marielle Franco: debates e controvérsias na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco com o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Projeto segue para análise do Senado.
STF valida lei para sala de integração para autistas em Taubaté: inclusão e acessibilidade em locais públicos
STF valida lei para sala de integração de autistas em Taubaté. Medida visa inclusão e acessibilidade em locais públicos. Regulamentação em andamento.
Lei das Vagas no Sine para Mulheres Vítimas de Violência: Implementação Ainda Pendente apesar de Dois Anos de Sanção
A Lei 14.542 reserva vagas do Sine para mulheres vítimas de violência, porém, ainda não está em prática. Integração de dados e apoio são necessários para sua efetividade.
Terapia do Riso no Rio de Janeiro: Lei Regulamenta Alegria nos Hospitais
A Terapia do Riso na rede de saúde do Rio de Janeiro traz alegria e leveza para pacientes, familiares e profissionais, promovendo a humanização do atendimento. Saiba mais!
Justiça suspende lei de patrocínio em uniformes escolares em Caraguatatuba, SP – Entenda o caso e as consequências
Justiça suspende lei em Caraguatatuba que permitia patrocínio em uniformes escolares. Decisão acata argumentos do PSOL e suspende lei. Saiba mais!
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento com críticas à ausência de Marina Silva em discussão do projeto
Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Senado aprova lei com novas regras.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
Proibição de música em quiosques do Rio vai contra lei de 2017, afirma especialista
Proibição de música nos quiosques do Rio é contestada por especialista, que aponta decreto como ilegal. Lei de 2017 autoriza músicas com regras específicas.
Idosa de 73 anos presa por stalking em Cataguases: entenda o caso e a nova lei. Acompanhe as atualizações no Diário do Estado!
Idosa de 73 anos é presa por stalkear vizinha em Cataguases. Caso de stalking resulta em prisão conforme nova lei. Saiba mais no Diário do Estado!
Goiás aprova lei para regular o uso de inteligência artificial
Goiás primeiro estado a regulamentar inteligência artificial. Proposta permite uso pela iniciativa privada e melhora serviços públicos.
Aprovação da Câmara permite ampliação da ‘Lei dos Puxadinhos’ no Rio de Janeiro
Aprovada Lei dos Puxadinhos no Rio de Janeiro: entenda as mudanças urbanísticas e prazos de regularização. Proposta visa facilitar a regularização e expansão de imóveis na cidade.
Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Lei de Lula prevê tornozeleira eletrônica para violência doméstica: novidades para proteger mulheres
Presidente Lula sanciona lei que inclui tornozeleira eletrônica como medida cautelar para violência doméstica e aumenta pena para crimes contra mulheres.
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas ligados ao crime e drogas: conheça a ‘Lei anti-Oruam’
Ribeirão Preto sanciona lei que proíbe contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado e uso de drogas. Saiba mais!
“Lei Joca: Senado aprova normas para transporte de animais em voos”
Senado aprova Lei Joca para transporte de animais em aviões: medidas de segurança e indenização para tutores. Regras mais claras e protetoras em voos domésticos.