Ex-Masterchef acusado de estupro: o que pode acontecer com ele conforme a lei brasileira?
Ex-participante do Masterchef acusado de estupro enfrenta pena máxima de 15 anos. Saiba mais sobre o caso grave e suas consequências legais e sociais. Acompanhe as atualizações no perfil Metrópoles Fun no Instagram. #Masterchef #Estupro #Justiça
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025: Saiba mais sobre o novo SPVAT!
Lula sanciona lei e cancela cobrança do DPVAT em 2025. SPVAT entra em vigor com indenizações e reembolso de despesas para vítimas de acidentes de trânsito.
Novidades no Salário Mínimo com Lei sancionada pelo presidente Lula
Nova regra limita crescimento a 2,5%; valor para 2025 será definido por decreto de Lula.
BPC: Novas regras de concessão e critérios após lei sancionada por Lula
A nova lei do BPC traz mudanças nas regras de concessão do benefício, com critérios mais rígidos e novas regras para cálculo da renda familiar. Saiba mais!
Lei proíbe separação de elevadores em “social” e “de serviço” no DF: Entenda as mudanças para promover a inclusão e igualdade
A nova lei do Distrito Federal proíbe a separação de elevadores em “social” e “de serviço”, visando a igualdade de acesso no ambiente urbano e coibindo discriminações. Saiba mais! #DistritoFederal #Lei7645 #ElevadoresSemDiscriminação
Senado aprova projeto de lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou um projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, garantindo direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cerca de 600 mil pessoas serão beneficiadas.
Câmara de SP aprova projeto de mudanças na Lei de Zoneamento: entenda as alterações e possíveis vetos do prefeito
A Câmara de SP ressuscita projeto de 2018 com 34 mudanças na Lei de Zoneamento. Prefeito Ricardo Nunes pode vetar, mas ainda analisa possíveis aprovações.
Projeto de Lei busca legalizar prática de nudismo na Praia da Galheta em Florianópolis
O Projeto de Lei busca legalizar o nudismo na Praia da Galheta em Florianópolis. Conheça a polêmica e as medidas de segurança propostas.
STF valida Lei do Despejo Zero em Piracicaba para acolhimento social
STF valida lei do Despejo Zero em Piracicaba (SP) para acolher moradores de ocupações. Decisão garante habitação e dignidade, mas não se aplica a áreas privadas. População vulnerável terá apoio do poder público. Novos dados do IBGE revelam mais de 10 mil pessoas vivendo em favelas na cidade.
Operação Lei Para Todos: DE denunciado por esquema milionário do jogo do bicho na Bahia – Justiça bloqueia R$160 milhões
Envio de envolvido em esquema milionário do jogo do bicho na Bahia é denunciado. Mais de R$160 milhões bloqueados. Saiba mais! #OperaçãoLeiParaTodos
Novidade em Divinópolis: Lei permite transporte de pets nos ônibus municipais.
Lei em Divinópolis permite transporte de animais de pequeno porte nos ônibus municipais, facilitando a rotina de tutores e promovendo convívio harmonioso.
Reforma de São Januário: Próximos passos do Vasco após lei de construção Otimizado: Vasco: próximos passos da reforma de São Januário pós lei construtiva
Reforma de São Januário: Vasco avança com regulamentação da lei de potencial construtivo. Veja os próximos passos do clube para viabilizar as obras no estádio.
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos […]
Prefeitura de Caruaru propõe lei para proibir armas de gel na cidade: medidas para segurança da população
Prefeitura de Caruaru propõe proibição de armas de gel para garantir segurança pública. Projeto visa evitar acidentes e proteger a saúde da população.
Projeto de lei homenageia empresária vítima de feminicídio em Guarujá
Vereadora propõe projeto em homenagem a empresária assassinada e causa polêmica ao chamar vítimas de ‘doentes’. Veja detalhes.