Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é apresentado pelo DE
Equipe econômica apresentará PLDO de 2026 com projeções fiscais e salário mínimo de R$1.627. Meta de superávit de 0,25% do PIB e crescimento do PIB de 2,58%.
Aprovação de lei com multas para agressores de mulheres é celebrada na cidade: um avanço no combate à violência de gênero na DE
Aprovada lei que prevê multas para agressores de mulheres no Recife. Iniciativa inovadora recebeu apoio da população e promove combate à violência de gênero.
Lula sanciona lei que permite retaliar EUA: a resposta do Brasil ao Tarifaço de Trump
Lula sanciona lei que permite Brasil retaliar EUA com tarifaço. Projeto de reciprocidade comercial autoriza taxação de países. Acompanhe no Telegram do DE.
Projeto de Lei propõe classificação de zonas para carregamento e descarga de mercadorias
O vereador Vitor Hugo propõe projeto de normas para carregamento e descargas de mercadorias em Goiânia, com classificação das vias em cinco zonas operacionais.
Lei Maju de Araújo: Castro sanciona combate ao cyberbullying de PCDs
Governador Castro sanciona Lei Maju de Araújo, contra cyberbullying a PCDs. Canais de denúncia, sanções aos agressores e inclusão de mecanismos educativos são destaques.
Recife multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão: saiba como funciona a nova lei
Recife sanciona lei que multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão. Recursos serão destinados ao acolhimento de vítimas de violência. Saiba mais!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem mantiver animal acorrentado: entenda!
Nova lei em MG impõe multa acima de R$ 5 mil para quem acorrentar animais. Saiba como denunciar maus-tratos e adote conscientemente.
Projeto de Lei garante certidões em Braille para deficientes visuais em Goiânia
Projeto de Lei assegura a pessoas com deficiência visual acesso a certidões em Braille em Goiânia. Vereadora destaca importância da inclusão e acessibilidade.
Lei aprovada pela CCJ de Goiânia gera debates sobre taxa de regulação: saiba mais!
Aprovada pela CCJ, elevação da taxa devida à AR gera debates em Goiânia. Projeto propõe mudanças na cobrança e transparência na gestão dos recursos.
Suprema Corte autoriza Trump a deportar sob Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798
Suprema Corte permite que Trump aplique Lei de Inimigos Estrangeiros para deportações. Decisão histórica acelerará remoções de supostos membros de gangues.
DF: Descumprimento da lei: 1 cavalo maltratado a cada 19h
Proibição de carroçasDF: apesar da proibição de carroças, 1 cavalo é maltratado a cada 19h. Justiça determina banimento, mas governo local não cumpre. Saiba mais!
Capelos para cabelos crespos em Salvador: o que motivou nova lei
Nova lei em Salvador garante capelos para cabelos crespos em formaturas. Saiba como marca baiana Dendezeiro influenciou mudança e veja modelos disponíveis.
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei da oração do “Pai nosso” nas escolas: saiba mais!
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei que inclui oração do “Pai nosso” em escolas. Medida visa promover valores morais e éticos entre os estudantes.
Lei em Fortaleza proíbe restaurantes de cobrarem taxa por garrafas térmicas
Lei em Fortaleza proíbe cobrança de taxa em restaurantes para clientes com garrafas térmicas. Projeto de lei prevê instalação de bebedouros nos estabelecimentos.
Lei municipal para moradores de rua é promulgada após rejeição de veto: direitos e garantias garantidos.
Veto à lei dos moradores de rua é rejeitado em Goiânia. População terá direitos garantidos. Promulgação da lei traz avanços na proteção e promoção dos direitos dos moradores de rua.