Capelos para cabelos crespos em Salvador: o que motivou nova lei
Nova lei em Salvador garante capelos para cabelos crespos em formaturas. Saiba como marca baiana Dendezeiro influenciou mudança e veja modelos disponíveis.
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei da oração do “Pai nosso” nas escolas: saiba mais!
Prefeitura de São José do Rio Preto sanciona lei que inclui oração do “Pai nosso” em escolas. Medida visa promover valores morais e éticos entre os estudantes.
Lei em Fortaleza proíbe restaurantes de cobrarem taxa por garrafas térmicas
Lei em Fortaleza proíbe cobrança de taxa em restaurantes para clientes com garrafas térmicas. Projeto de lei prevê instalação de bebedouros nos estabelecimentos.
Lei municipal para moradores de rua é promulgada após rejeição de veto: direitos e garantias garantidos.
Veto à lei dos moradores de rua é rejeitado em Goiânia. População terá direitos garantidos. Promulgação da lei traz avanços na proteção e promoção dos direitos dos moradores de rua.
Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump
Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump. Proposta prevê medidas contra medidas protecionistas e pode seguir para análise na Câmara.
Governo divulga medida provisória para reajuste salarial de militares
O governo federal publicou uma medida provisória que aumenta os salários dos militares das Forças Armadas em 9%, dividido em duas parcelas: 4,5% em abril de 2025 e 4,5% em janeiro de 2026. A decisão foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O reajuste afeta os vencimentos básicos dos militares, que variam conforme a […]
Itália impõe novas limitações à nacionalidade por direito de sangue
O governo italiano aprovou uma reforma que restringe o direito à cidadania italiana por direito de sangue, limitando-o a apenas duas gerações. Filhos ou netos de italianos são os únicos elegíveis para solicitar a nacionalidade italiana, afetando especialmente descendentes na América Latina, como no Brasil e na Argentina. Anteriormente, era possível obter a cidadania com […]
Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado para coibir condutas financeiras abusivas dos pais
Aprovado projeto de lei inspirado em Larissa Manoela para proteger filhos de condutas financeiras abusivas dos pais. Proposta vai para o Senado.
TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.
Governador do Ceará defende lei e ação policial contra bandidos em confronto
Governador do Ceará defende ação policial após morte de bandidos em confronto com a PM. Suspeitos eram alvos da polícia e um deles envolvido em assalto milionário. Ação destaca combate ao crime na região.
São Paulo: Proposta de Lei de Nunes prevê aumento nos treinamentos de tiro para agentes da DE
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, propõe aumento nos treinamentos de tiro para Guardas-Civis Metropolitanos. Projeto visa reforçar a segurança na cidade.
Homem suspeito de tentativa de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes: lei do Feminicídio completa 10 anos.
Homem suspeito de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes após tentativa de homicídio. Lei do Feminicídio completa 10 anos visando proteger vítimas. Ajuda e denúncia são essenciais no combate à violência de gênero.
Projeto de lei prevê vale-alimentação de R$2,3 mil a vereadores de BH
Projeto de lei concede vale-alimentação de R$ 2,3 mil a vereadores de BH com rápido trâmite na Câmara. Impacto orçamentário pode chegar a R$ 146 mi até 2027.
Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia em São Bernardo do Campo: Entenda o caso e seus desdobramentos
A Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo. Entenda o caso e suas repercussões no município.
Tarcísio sanciona lei para segurança de entregadores com uso de chip na mochila
Governador sanciona lei que obriga entregadores a usarem chip na mochila, visando mais segurança e rastreamento. Saiba mais!