Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela: o que isso significa
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela, permitindo a remoção de integrantes. Entenda a legislação histórica e seus impactos.
Deputado propõe lei para criminalizar ataques a líder religioso Frei Gilson na internet
O deputado propõe criminalização de ataques a religiosos em meio à polarização política. Frei Gilson mobiliza apoio da direita e debate sobre liberdade de expressão.
Vereadores aprovam lei com multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres no Recife: saiba mais
Projeto de lei em Recife prevê multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres. Recursos arrecadados serão destinados a políticas para vítimas de violência.
Comissão Mista aprova Emenda à Lei para criação da Polícia Municipal em Goiânia: avanço na segurança pública.
A Comissão Mista aprova projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para criar a Polícia Municipal em Goiânia, fortalecendo a segurança pública na região.
10 anos da Lei de Feminicídio: Especialista destaca importância da medida para combater a violência de gênero
A Lei do Feminicídio completa 10 anos com recorde de casos em SP. Especialista destaca a importância da medida para combater a violência de gênero.
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei: pena de 43 anos
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei, com pena de 43 anos de prisão. Lei mais rígida aumenta punição para este tipo de crime.
Projeto de Lei proíbe bloqueio de vias em Goiânia nos horários de pico
Projeto de Lei proposto por vereadora em Goiânia visa proibir bloqueios de vias públicas nos horários de pico para melhorar a mobilidade urbana.
Homem é condenado pela nova lei do feminicídio a 43 anos de prisão no DF, diz MPDFT
Homem é condenado a 43 anos por feminicídio no DF: primeira condenação pela nova lei. Crime foi em 2024 e pena é em regime fechado. Saiba mais!
Projeto de Lei discute obrigatoriedade de cartaz da manobra de Heimlich
Audiência pública discute projeto que obriga a colocação de cartazes explicativos sobre manobra de Heimlich em estabelecimentos. Saiba mais sobre a importância dessa medida!
Rapper Orochi paga fiança para amigo e critica “Lei anti-Oruam” – polêmica sobre liberdade artística e censura
Rapper Orochi critica “Lei anti-Oruam” ao pagar fiança de R$ 60 mil. Manifestação provoca debates sobre liberdade artística e resistência política.
Projeto de Lei autoriza Intervalo Bíblico nas escolas para promover cultura da paz
Projeto de Lei autoriza realização do Intervalo Bíblico em instituições de ensino para promover cultura da paz e saúde emocional. Veja detalhes!
“Lei Anti-Oruam em Goiânia: proibição de artistas que fazem apologia ao crime em eventos para jovens”
“Lei anti-Oruam” combate apologia ao crime em eventos para crianças e adolescentes em Goiânia, com multa de 100% do contrato em caso de descumprimento.
“Lei Anti-Oruam em Salvador: Regra contra Apologia à Violência desde 2019”
Lei anti-Oruam proíbe contratação de artistas que fazem apologia à violência em Salvador desde 2019. Debate se estende por outros estados, como São Paulo.
Projeto de Lei que Criminaliza Divulgação de Deepfakes no Brasil
Aprovação de Lei contra Deepfakes: Projeto criminaliza divulgação de conteúdo sexual falso. Saiba mais sobre a proteção da imagem e reputação de indivíduos!
Projeto de Lei ‘anti-DE’ em debate no DF: artistas podem perder contratos públicos
“Projeto de Lei anti-DE quer proibir artistas que fazem apologia ao crime em contratos públicos no DF. Saiba mais sobre a proposta em debate.”