Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump
Senado vota Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump. Proposta prevê medidas contra medidas protecionistas e pode seguir para análise na Câmara.
Governo divulga medida provisória para reajuste salarial de militares
O governo federal publicou uma medida provisória que aumenta os salários dos militares das Forças Armadas em 9%, dividido em duas parcelas: 4,5% em abril de 2025 e 4,5% em janeiro de 2026. A decisão foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O reajuste afeta os vencimentos básicos dos militares, que variam conforme a […]
Itália impõe novas limitações à nacionalidade por direito de sangue
O governo italiano aprovou uma reforma que restringe o direito à cidadania italiana por direito de sangue, limitando-o a apenas duas gerações. Filhos ou netos de italianos são os únicos elegíveis para solicitar a nacionalidade italiana, afetando especialmente descendentes na América Latina, como no Brasil e na Argentina. Anteriormente, era possível obter a cidadania com […]
Projeto de lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado para coibir condutas financeiras abusivas dos pais
Aprovado projeto de lei inspirado em Larissa Manoela para proteger filhos de condutas financeiras abusivas dos pais. Proposta vai para o Senado.
TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.
Governador do Ceará defende lei e ação policial contra bandidos em confronto
Governador do Ceará defende ação policial após morte de bandidos em confronto com a PM. Suspeitos eram alvos da polícia e um deles envolvido em assalto milionário. Ação destaca combate ao crime na região.
São Paulo: Proposta de Lei de Nunes prevê aumento nos treinamentos de tiro para agentes da DE
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, propõe aumento nos treinamentos de tiro para Guardas-Civis Metropolitanos. Projeto visa reforçar a segurança na cidade.
Homem suspeito de tentativa de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes: lei do Feminicídio completa 10 anos.
Homem suspeito de feminicídio é preso em Mogi das Cruzes após tentativa de homicídio. Lei do Feminicídio completa 10 anos visando proteger vítimas. Ajuda e denúncia são essenciais no combate à violência de gênero.
Projeto de lei prevê vale-alimentação de R$2,3 mil a vereadores de BH
Projeto de lei concede vale-alimentação de R$ 2,3 mil a vereadores de BH com rápido trâmite na Câmara. Impacto orçamentário pode chegar a R$ 146 mi até 2027.
Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia em São Bernardo do Campo: Entenda o caso e seus desdobramentos
A Justiça suspende lei que altera nome da Guarda Civil para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo. Entenda o caso e suas repercussões no município.
Tarcísio sanciona lei para segurança de entregadores com uso de chip na mochila
Governador sanciona lei que obriga entregadores a usarem chip na mochila, visando mais segurança e rastreamento. Saiba mais!
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela: o que isso significa
Trump invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros contra grupo da Venezuela, permitindo a remoção de integrantes. Entenda a legislação histórica e seus impactos.
Deputado propõe lei para criminalizar ataques a líder religioso Frei Gilson na internet
O deputado propõe criminalização de ataques a religiosos em meio à polarização política. Frei Gilson mobiliza apoio da direita e debate sobre liberdade de expressão.
Vereadores aprovam lei com multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres no Recife: saiba mais
Projeto de lei em Recife prevê multa de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres. Recursos arrecadados serão destinados a políticas para vítimas de violência.
Comissão Mista aprova Emenda à Lei para criação da Polícia Municipal em Goiânia: avanço na segurança pública.
A Comissão Mista aprova projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para criar a Polícia Municipal em Goiânia, fortalecendo a segurança pública na região.