Blitz de lei seca está na corda bamba e pode ser proibida em todo o País
Após 14 anos em vigor, a lei seca pode deixar de existir. Um julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) analisa três ações que questionam a legalidade da proibição de dirigir com presença de seis miligramas de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas. O voto do colegiado sobre o caso, quem […]
Rogério Cruz vai sancionar lei para área de nova sede da OAB Goiás
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) mudará de endereço em breve. Um terreno no Park Lozandes será doado pela Prefeitura de Goiânia para a construção de um novo prédio da entidade. A formalização será realizada em um evento nesta segunda (09) no qual a lei será sancionada pelo prefeito Rogério […]
Venda de animais em lojas pode ser proibida em Goiás
Uma das demandas dos movimentos de causa animal podem se tornar realidade em breve. A venda de animais em pet shops, lojas de rações e lojas agropecuárias pode ser proibida em Goiás, caso um projeto de lei da Assembleia Legislativa seja aprovado. O texto do deputado Henrique Arantes passou pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Está valendo: IPVA poderá ser parcelado em até 8 vezes este ano em Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta quinta-feira (31/03), a lei que permite o parcelamento do IPVA em até 10 vezes. A previsão é a de que a Secretaria da Economia publique até o início da próxima semana uma instrução normativa com o novo calendário de pagamento, que deve vigorar em maio e se estenderá até […]
Goiânia decreta fim do uso obrigatório de máscaras em locais abertos
Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (17) pelo Prefeito Rogério Cruz, a Lei que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, em Goiânia. Agora, o uso de máscaras em ambientes abertos da capital é livre. Porém, o uso da proteção em locais fechados deve ser mantido. Segundo a prefeitura, a cobertura vacinal […]
Vídeo: Deputado estadual é agredido durante gravação de quadro de TV
O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi agredido nesta manhã (19), durante a gravação de mais um episódio do quadro “Patrulha do Consumidor”, atração da Record TV Goiás. Em um vídeo publicado em seu Instagram, é visto Jeferson Rodrigues sendo expulso por um suposto comerciante, de um estabelecimento no setor Jardim Brasil, em Goiânia. No […]
Comissão no Senado aprova ”Lei Marília Mendonça” sobre sinalização de linhas elétricas
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (30), de forma definitiva, o PL (projeto de lei) 4.009/2021 que exige que as empresas de energia elétrica sinalizem linhas de transmissão de energia elétrica. O PL foi chamado de ”Lei Marília Mendonça” em homenagem à cantora, que morreu em um acidente aéreo na zona rural […]
Caiado sanciona lei que prevê cobrança para uso de tornozeleiras eletrônicas, em Goiás
Legislação institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado. Cada tornozeleira tem custo de R$ 245 por mês. Atualmente, 4.602 detentos fazem uso do equipamento, com custo anual de R$ 13 milhões para cofres públicos. “É inadmissível que essa responsabilidade fique […]
Multa de quase R$ 37 mil será aplicada para quem furar a fila de vacinação
Os vereadores de Goiânia aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê multa de R$ 36.744,00 para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 na capital. O valor deve ser aplicado tanto a quem aplicou quanto a quem recebeu a dose. O projeto de lei foi criado pelo vereador Leandro Sena (Republicanos) […]
Vídeo: Mulher se recusa a usar máscara e agride policial
Uma mulher de 28 anos agrediu ontem (25) policiais militares em um supermercado na Cidade Ocidental após ser abordada pelo fato de não estar usando máscara facial. O supermercado onde a cena ocorreu fica localizado no bairro Parque Araguari.⠀ ⠀ De acordo com as informações do local, ela foi orientada pelo próprio supermercado a usar […]
Caiado sanciona leis que permitem recontratação de professores temporários
O governador Ronaldo Caiado formalizou, na segunda-feira, 18, na sede da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc), a sanção da lei nº 20.918/2020 que dispõe sobre o fim da obrigatoriedade da rescisão do contrato dos professores temporários após um período de dois anos de trabalho na rede pública estadual de ensino. A medida […]
Por que as “saidinhas de Natal” debocham do cidadão brasileiro
Acabei de ler a notícia de que nesta terça-feira, 22, Suzane von Richthofen deixará a Penitenciária Maria Eufrásia Pelletier, no interior de São Paulo, para mais uma das famosas “saidinhas” de Natal e Ano Novo. Para quem não se lembra do caso, ela foi presa em 2002 por matar os pais e ficará em liberdade […]
Diário Oficial do Estado pública Lei que destina R$ 120 mil ao Museu Casa de Cora Coralina
No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 25, foi publicado a Lei 20.853/2020, que destina R$ 120 mil ao Museu Casa de Cora Coralina. Neste mês, a Assembleia Legislativa aprovou os repasses dos recursos determinados pelo governador Ronaldo Caiado. A verba tem como objetivo ajudar o local a enfrentar as dificuldades financeiras no período da […]
Lei que proíbe aumentos abusivos nos preços é sancionada, em Goiânia
A Prefeitura de Goiânia sancionou uma lei que proíbe o aumento abusivo de preços durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19. A medida, publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 13, define que será considerado abuso de preço quando não houver uma justificativa para o reajuste. A lei cita produtos e serviços […]
MP recomenda revogação da lei que impede debate de gênero e sexualidade em escolas de Valparaíso de Goiás
O Ministério Público de Goiás (MP) recomendou à prefeitura de Valparaíso de Goiás que reconheça a inconstitucionalidade de lei que impede o debate sobre conteúdos de gênero ou sexualidade na rede de ensino do município. A orientação é que seja determinado a todos os órgãos que deixem de promover intervenções ou limitações pedagógicas baseadas na […]