STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto semelhante aprovada na CLDF
STF analisa constitucionalidade de lei sobre aborto similar à aprovada na CLDF. Projeto visa conscientização e debate sobre o tema na capital.
Prefeitura de Piracicaba quer revogar lei de doação para Cidade Judiciária após 9 anos
Prefeitura de Piracicaba busca revogar lei que previa doação de área para Cidade Judiciária após 9 anos. Projeto do Judiciário não avançou, diz administração.
Projeto de Lei 186/24: mudanças na carga horária dos professores causam protestos no Rio
Aprovado em primeira discussão, o PLC 186/24 altera regras de trabalho de professores da rede municipal de educação do Rio, causando protestos e greve.
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão popular
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após pressão e manifestações. Decisão histórica demonstra poder da democracia e vontade popular no país.
Projeto de Lei polêmico sobre educação no RJ vai ao plenário; veja mudanças
Projeto de Lei no RJ pode mudar carga horária de professores e benefícios. Profissionais em greve protestam na Câmara; entenda as mudanças propostas.
Câmara de Suzano aprova lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade: medidas para segurança e qualidade de vida.
Câmara de Suzano aprova projeto de lei que proíbe ‘pancadões’ na cidade, visando um ambiente urbano mais seguro e saudável. Saiba mais sobre a nova legislação.
Documentação irregular: apenas 0,008% das marquises vistoriadas em JF obedecem a lei
Menos de 1% das marquises vistoriadas no Centro de JF estão com documentação em dia. Balanço revela que apenas 5 imóveis cumprem a legislação municipal. Confira!
Projeto de lei propõe proibição do uso de celulares e eletrônicos em escolas de Goiânia
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia busca proibir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante o horário escolar em instituições públicas e privadas da capital. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), visa criar um ambiente mais focado e favorável ao aprendizado, seguindo […]
Projeto de lei em Campinas (SP) amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs: votação decisiva na Câmara.
Câmara de Campinas (SP) analisa projeto que amplia gratuidade em estacionamentos para idosos e PCDs. Votação é crucial para acessibilidade na cidade.
Governador de Mato Grosso cobra Lula e propõe lei contra boicote francês
Governador de MT cobra Lula e defende boicote a produtos da França. Mauro Mendes considera desrespeito à produção brasileira e pede legislação para proteger interesses locais.
Feminicídio: Lei Maria da Penha e a luta contra a violência de gênero
O feminicídio de Jane reacende o debate sobre a violência contra a mulher. São Paulo lidera os casos no Brasil. Mobilize-se e denuncie qualquer forma de agressão. Justiça precisa ser feita.
PT solicita arquivamento de projeto de lei que prevê anistia a condenados por 8/1
Nesta quarta-feira, 20, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858. Este projeto prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela […]
Projeto de lei para mudança da jornada de trabalho de 6×1
Proposta de fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil causa polêmica nas redes sociais após iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Austrália anuncia lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o país pretende implementar uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é uma tentativa de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas, colocando o país na liderança de esforços globais para regulamentar o uso […]
Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Entenda a origem e importância da data
20 de novembro é uma data significativa no calendário brasileiro, marcando o Dia da Consciência Negra. Até recentemente, apenas seis estados brasileiros celebravam essa data como feriado. No entanto, em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que tornou o 20 de novembro um feriado nacional em todo o […]