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Bolsonaro critica Lei da Ficha Limpa: Congresso discute redução de impedimento para 2 anos

Bolsonaro critica Lei da Ficha Limpa e defende redução do tempo de inelegibilidade. Congresso debate alterações na regra. Leia mais!

Projeto de lei para alterar a Lei da Ficha Limpa ganha destaque na Câmara

Proposta de redução da pena de inelegibilidade para dois anos conquista 73 assinaturas na Câmara dos Deputados.

Nova Lei Contra Atos Obscenos em Locais Públicos: Caso em Praia Grande Causa Debate e Repercussão nas Redes Sociais

Uma nova lei combate atos obscenos em locais públicos, como o ‘frega frega’ em Praia Grande. Entenda a polêmica, pena prevista e como denunciar.

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]

Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ nas escolas: decisão judicial

Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ em escolas. Decisão judicial traz debate sobre liberdade e educação.

Professores da rede estadual do Pará entram em greve por revogação de lei do Magistério Público.

Professores da rede estadual de ensino do Pará entram em greve contra lei que revogou o Sistema Modular de Ensino. Protestos ocorrem em Belém.

Lei sancionada por Lula limita uso de celular em escolas: o que muda para os estudantes?

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular em escolas. Restrição visa melhorar ambiente educacional e estimular foco dos estudantes.

Tabela do IR fica congelada em 2025 sem aprovação de lei: Entenda as mudanças e prazos

Sem aprovação da lei, tabela do IR fica congelada em 2025. Entenda as mudanças propostas e os impactos para os contribuintes. Confira as últimas atualizações sobre o assunto!

Nova Lei em NY Protege Profissionais da Moda: Entenda o Impacto

Lei em NY protege profissionais da moda com medidas contra assédio e discriminação. Entenda como o Fashion Workers Act beneficia modelos e criativos.

Lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg: saiba as mudanças

Nova lei sancionada por Zema altera contribuições ao Ipsemg e traz mudanças significativas. Saiba o que muda e como isso impacta os servidores de Minas Gerais.

Lei Cidade Limpa completa 18 anos em 2024: falhas de fiscalização comprometem o cumprimento das regras de propaganda em SP

A Lei Cidade Limpa em São Paulo completa 18 anos em 2024, com multas de R$10 mil por descumprimento, mas falhas na fiscalização permitem desrespeito às regras.

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