Projeto de Lei autoriza Intervalo Bíblico nas escolas para promover cultura da paz
Projeto de Lei autoriza realização do Intervalo Bíblico em instituições de ensino para promover cultura da paz e saúde emocional. Veja detalhes!
“Lei Anti-Oruam em Goiânia: proibição de artistas que fazem apologia ao crime em eventos para jovens”
“Lei anti-Oruam” combate apologia ao crime em eventos para crianças e adolescentes em Goiânia, com multa de 100% do contrato em caso de descumprimento.
“Lei Anti-Oruam em Salvador: Regra contra Apologia à Violência desde 2019”
Lei anti-Oruam proíbe contratação de artistas que fazem apologia à violência em Salvador desde 2019. Debate se estende por outros estados, como São Paulo.
Projeto de Lei que Criminaliza Divulgação de Deepfakes no Brasil
Aprovação de Lei contra Deepfakes: Projeto criminaliza divulgação de conteúdo sexual falso. Saiba mais sobre a proteção da imagem e reputação de indivíduos!
Projeto de Lei ‘anti-DE’ em debate no DF: artistas podem perder contratos públicos
“Projeto de Lei anti-DE quer proibir artistas que fazem apologia ao crime em contratos públicos no DF. Saiba mais sobre a proposta em debate.”
Lei antimá-fama: Fortaleza proíbe apoio a artistas que incentivam violência e discriminação desde 2012
Fortaleza tem ‘Lei Antibaixaria’ desde 2012, proibindo uso de recursos públicos para artistas que incentivam violência e discriminação. Saiba mais!
Câmara aprova projeto que prevê punição a escolas que negarem matrícula
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos sem apresentar justificativa formal. O objetivo da medida é evitar que instituições, especialmente as particulares, neguem o ingresso de crianças e jovens, com destaque para estudantes com deficiência. As […]
Estudantes se adaptam à nova lei de restrição de celulares nas escolas: ‘Não sinto mais ansiedade’, diz aluna
Estudantes se adaptam à nova lei que restringe o uso de celulares nas escolas. Aluna afirma estar menos ansiosa e mais tranquila sem o aparelho. Leitores podem conferir a matéria completa no Diário do Estado.
Bolsonaro propõe revogação da Lei da Ficha Limpa: impactos e polêmicas em debate
Bolsonaro defende revogação da Lei da Ficha Limpa em vídeo. Proposta de redução para dois anos gera polêmica e pode beneficiar ex-presidente em futuras eleições.
Bolsonaro critica Lei da Ficha Limpa: Congresso discute redução de impedimento para 2 anos
Bolsonaro critica Lei da Ficha Limpa e defende redução do tempo de inelegibilidade. Congresso debate alterações na regra. Leia mais!
Projeto de lei para alterar a Lei da Ficha Limpa ganha destaque na Câmara
Proposta de redução da pena de inelegibilidade para dois anos conquista 73 assinaturas na Câmara dos Deputados.
Nova Lei Contra Atos Obscenos em Locais Públicos: Caso em Praia Grande Causa Debate e Repercussão nas Redes Sociais
Uma nova lei combate atos obscenos em locais públicos, como o ‘frega frega’ em Praia Grande. Entenda a polêmica, pena prevista e como denunciar.
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]
Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ nas escolas: decisão judicial
Prefeitura de Uberlândia é condenada a pagar R$ 100 mil por lei contra ‘ideologia de gênero’ em escolas. Decisão judicial traz debate sobre liberdade e educação.
Professores da rede estadual do Pará entram em greve por revogação de lei do Magistério Público.
Professores da rede estadual de ensino do Pará entram em greve contra lei que revogou o Sistema Modular de Ensino. Protestos ocorrem em Belém.