Governo derruba 8 leis que facilitam porte de arma para CACs: entenda o caso
Governo derruba leis que facilitam porte de arma para CACs em diferentes estados e municípios. Ações são aceitas pelo STF e julgadas inconstitucionais.
Ministro Moraes defende interpretação de leis para punir crimes nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes defende interpretação de leis atuais para punir crimes em redes sociais, criticando Big Techs por mentalidade colonialista.
Lula critica Elon Musk em discurso e destaca respeito às leis brasileiras
Presidente Lula critica Elon Musk por desrespeito às leis brasileiras em evento. Empresário aumenta embates com STF e Brasil. Notícias no Telegram.
Atropelamento fatal em São Carlos: a importância da segurança viária e respeito às leis de trânsito
Um indivíduo faleceu após ser atropelado na Rodovia Washington Luís, em São Carlos. Acidente reforça a importância da segurança viária e conscientização no trânsito.
Brechas nas Leis de Trânsito em SP: Impunidade para Vítimas de Embriaguez ao Volante
Brechas nas leis geram impunidade para vítimas de motoristas embriagados em SP. Casos recentes levantam preocupações sobre a aplicação das leis de trânsito.
Suécia pretende endurecer leis sobre armas após ataque em escola
O governo de direita da Suécia anunciou nesta sexta-feira, 7, que pretende reforçar as leis sobre armas após o ataque a tiros mais mortal da história recente do país, ocorrido em um centro de educação para adultos. O atirador teria utilizado diversos rifles licenciados de sua posse. O ataque aconteceu na escola Campus Risbergska, em […]
Motoristas de BMW praticam ‘drift’ e desrespeitam leis em praça de pedágio
Motoristas de BMW são multados por atos imprudentes em praça de pedágio na BR-376. Ações perigosas como ‘drift’ colocaram vidas em risco, resultando em multas e suspensão da CNH.
Trump e Netanyahu desafiam leis internacionais: a ameaça à soberania.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propõe crime de guerra ao tentar moldar as leis internacionais à sua vontade junto ao premiê de Israel, Benjamin Netanyahu. O mundo precisa reagir.
Governo Trump intensifica ação contra estados contrários a leis de imigração
Retaliação do governo Trump a estados contrários à lei de imigração. Promotores federais perseguirão autoridades locais e estaduais que atrapalhem sua implementação. Alvos serão cidades que não cooperam com o ICE. Medidas duras de Trump já em prática.
Paulo Sérgio sanciona Tarifa Zero para estudantes em Uberlândia: 43 mil alunos beneficiados. Novas leis aprovadas visam modernização e eficiência na gestão municipal.
Paulo Sérgio sanciona lei da Tarifa Zero para estudantes em Uberlândia. Benefício será para 43 mil alunos já cadastrados no SIT. Saiba mais!
Arthur Lira garante: “Todas as emendas obedeceram leis e critérios”
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirma que emendas foram feitas dentro da lei e critérios. Irá peticionar ao STF para esclarecer suspensões.
“Importância da democracia e do respeito às leis no Brasil: reflexões sobre a frase de Lula”
A famosa frase de Lula sobre respeito à Constituição e tramas políticas reflete a importância da integridade institucional e do engajamento cidadão para garantir a estabilidade democrática no Brasil. A sociedade civil deve se manter vigilante e atuante na cobrança por transparência e ética, promovendo o diálogo e o respeito mútuo para fortalecer a democracia e construir um país mais justo e igualitário para todos.
Mesários em Goiás agora têm dia dedicado e direito a meia-entrada com novas leis
O governo de Goiás promulgou, neste mês, duas novas leis que valorizam os mesários do Estado. A primeira estabelece o dia 24 de fevereiro como o Dia do Mesário, enquanto a segunda concede o benefício de meia-entrada aos mesários que atuarem em eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, em eventos artísticos, culturais e esportivos. […]
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas de GO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes […]
Goiás tem representantes em grupos que discutem regulamentação da Reforma Tributária
Após se posicionar com firmeza na defesa dos interesses do estado durante a discussão da Reforma Tributária, o Governo de Goiás participa agora do processo de regulamentação do novo conjunto de leis. Dois gerentes da Secretaria de Economia do Estado de Goiás – o de Combustíveis, Fernando César Ganzer; e o de Representação no Confaz […]