Fapeg institui licença-maternidade para bolsistas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) anuncia a implementação de uma nova resolução normativa que redefine requisitos e adota novas modalidades de bolsas de formação e pesquisa. A medida, aprovada pelo Conselho Superior da Fapeg (Consup) e publicada no Diário Oficial do Estado, inclui entre as mudanças a garantia de […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão. A Corte julga […]
Pais gays lutam por salário-maternidade após direito ser negado pelo INSS
Um casal de dois pais acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça após o órgão negar o recebimento do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho. Os empresários Helio Heluene, de 45 anos, e André Tonanni, 37, estão juntos desde 2010. […]
Novas regras da licença-maternidade mudam prazo de contagem do benefício
As mulheres que se tornaram mães a partir deste mês serão beneficiadas com a nova regra da licença-maternidade. A partir de agora, a contagem do início do afastamento do trabalho começa com a alta hospitalar da mãe ou do filho. A alteração alcança principalmente aquelas que tiveram filhos prematuros ou passaram por aborto. De acordo […]