Marina se reúne com Motta para debater projeto que afrouxa licenciamento ambiental
Marina Silva se reúne com Motta para mais debate sobre projeto de licenciamento ambiental que flexibiliza regras. Ambientalistas e comunidades tradicionais alertam para possíveis impactos negativos.
Taxa de licenciamento anual de veículos poderá ser parcelada
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) conseguiu a aprovação de dois projetos de lei que garantem benefícios no licenciamento de veículos para os cidadãos. Um deles altera o Código Tributário do Estado de Goiás e permite o parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos. O outro vai facilitar a quitação de débitos […]
Licenciamento ambiental flexível afeta acordo UE-Mercosul, alerta Marina Silva
A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil preocupa Marina Silva, podendo impactar negativamente o acordo UE-Mercosul e a proteção da biodiversidade brasileira.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento com críticas à ausência de Marina Silva em discussão do projeto
Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Senado aprova lei com novas regras.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
Prefeitura do Recife inicia licenciamento para barracas de São João: saiba como se inscrever
Prefeitura do Recife inicia licenciamento para comércio e festas de São João. Inscrições vão até 30 de maio. Veja como participar. Saiba mais!
Projeto de Licenciamento Ambiental é aprovado na CRA do Senado: Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora
Aprovado projeto de novas regras de licenciamento ambiental no Senado. Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora. Saiba mais!
Projeto de Licenciamento Ambiental no Senado gera polêmica e preocupações
Projeto de licenciamento ambiental é aprovado no Senado, gerando polêmicas e preocupações. A proposta dispensa o licenciamento para algumas atividades, levantando riscos ambientais e para comunidades tradicionais. Senador destaca desburocratização, mas críticos alertam para impactos negativos. Agronegócio apoia medida, alegando bloqueio ao crescimento. Controvérsias destacam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Senado avança em projeto de licenciamento ambiental após 21 anos: mudanças são alvo de críticas
Senado deve destravar projeto sobre licenciamento ambiental após 21 anos. Mudanças são criticadas por entidades, mas proposta visa facilitar processos no Brasil.
Semana intensa no Senado: CPI do INSS, PEC da reeleição e projeto de licenciamento ambiental em pauta
Senado volta com força total: CPI do INSS, projeto ambiental e PEC da reeleição em pauta. Semana cheia após baixa produtividade com volta de Alcolumbre.
Câmara do Rio de Janeiro aprova emendas para regular licenciamento de construções e proteger setor turístico
Aprovadas emendas ao Projeto de Lei que regulamenta licenciamento de construções no Rio de Janeiro, visando proteger o turismo e facilitar regularização de imóveis.
Eduardo Bolsonaro anuncia permanência nos EUA e licenciamento do mandato: o que se sabe
Deputado brasileiro decide ficar nos Estados Unidos e se afastar do cargo, gerando pedidos de investigação por parlamentares petistas.
Projeto de Lei propõe fim da taxa de licenciamento de veículos no DF: benefícios para os cidadãos
A Comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprova projeto que acaba com taxa de licenciamento de veículos no DF. Medida visa aliviar o bolso dos cidadãos e modernizar os serviços públicos. A proposta de Thiago Manzoni elimina custos e simplifica processos, beneficiando a população e refletindo avanços no setor público.
Vencimento de licenciamento de veículo no Ceará: datas e valores 2025
O Detran-CE inicia o pagamento do licenciamento de veículos no Ceará. Confira datas e valores, evite golpes e saiba as consequências do atraso.
Licenciamento de veículos no Pará: 1º prazo de pagamento termina sexta-feira, 7 Saiba como consultar valor, fazer pagamento e evitar multas. Confira calendário de prazos.
Saiba como pagar o licenciamento de veículos no Pará até sexta-feira, 7. Confira calendário e passo a passo para regularizar seu automóvel.