Fique atento ao vencimento IPVA 2026
Os motoristas goianos devem ficar atentos: o vencimento do IPVA 2026 em Goiás está marcado para o dia 15 de janeiro. A data vale tanto para o pagamento da primeira parcela quanto para a quitação total do imposto com 8% de desconto. O cronograma deste ano repete o modelo de 2025, com vencimentos sempre no […]
Bacellar se licencia do cargo e adia renúncia em meio a temor no STF: O que isso significa?
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar se licencia do mandato em meio ao temor de novos desdobramentos no STF. Entenda os bastidores dessa estratégia política.
Paraná aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental antes da aprovação federal
Especialistas afirmam que Paraná já aplica regras flexíveis de licenciamento ambiental previstas em PL aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças.
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental gera debates intensos e aguarda sanção presidencial: Conheça as mudanças e impactos.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental gera polêmica ao flexibilizar regras. Decisão do presidente é aguardada.
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Projeto aprovado pela Câmara permite autodeclaração de licenciamento para empresas com potencial poluidor ou de degradação ambiental.
Câmara aprova projeto que modifica licenciamento ambiental e gera impactos significativos para comunidades tradicionais
Projeto aprovado enfraquece licenciamento ambiental e preocupa ambientalistas. Entenda as mudanças e riscos envolvidos. Saiba mais.
Semana cheia na Câmara: licenciamento ambiental, isenção de IR e PEC da Segurança em pauta antes do recesso
Licenciamento ambiental, PEC da Segurança e isenção de IR para quem ganha R$ 5 mil em destaque na semana movimentada da Câmara dos Deputados antes do recesso.
Licenciamento ágil em Itanhaém: apoio à Agência Ambiental Regional
Itanhaém apoia criação da Agência Ambiental Regional para licenciamento ágil. Empresários destacam oportunidades de investimento na cidade.
Marina se reúne com Motta para debater projeto que afrouxa licenciamento ambiental
Marina Silva se reúne com Motta para mais debate sobre projeto de licenciamento ambiental que flexibiliza regras. Ambientalistas e comunidades tradicionais alertam para possíveis impactos negativos.
Taxa de licenciamento anual de veículos poderá ser parcelada
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) conseguiu a aprovação de dois projetos de lei que garantem benefícios no licenciamento de veículos para os cidadãos. Um deles altera o Código Tributário do Estado de Goiás e permite o parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos. O outro vai facilitar a quitação de débitos […]
Licenciamento ambiental flexível afeta acordo UE-Mercosul, alerta Marina Silva
A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil preocupa Marina Silva, podendo impactar negativamente o acordo UE-Mercosul e a proteção da biodiversidade brasileira.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento com críticas à ausência de Marina Silva em discussão do projeto
Parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Senado aprova lei com novas regras.
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: o que você precisa saber
O Senado Federal aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 54 votos a favor e 13 contra. O texto segue para revisão na Câmara dos Deputados.
Prefeitura do Recife inicia licenciamento para barracas de São João: saiba como se inscrever
Prefeitura do Recife inicia licenciamento para comércio e festas de São João. Inscrições vão até 30 de maio. Veja como participar. Saiba mais!
Projeto de Licenciamento Ambiental é aprovado na CRA do Senado: Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora
Aprovado projeto de novas regras de licenciamento ambiental no Senado. Ambientalistas alertam para riscos, agronegócio comemora. Saiba mais!