Deputados estaduais aprovam flexibilização de licenciamento ambiental no Paraná
Deputados estaduais aprovam projeto de flexibilização do licenciamento ambiental no Paraná. Proposta segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Para construir lago artificial, Cavalcante solicita análise da água do córrego Lava-Pés
Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi a Cavalcante, na última quarta-feira, 12, para realizar a coleta de amostras de água do córrego Lava-Pés. A análise vai subsidiar o projeto da prefeitura de construir um lago recreativo na entrada do município, em uma das margens da GO-118. O […]
Lei municipal pode regular estandes de tiro em Goiânia
Frisson nos últimos anos em Goiânia, os clubes de tiro podem passar a ser regulados por legislação municipal. Um projeto de lei em tramitação na Câmara propõe regular e licenciar esse tipo de estabelecimento na capital, que chegou a receber uma feira de armas em junho deste ano. Para Clécio, o projeto tem o […]
Proposta quer reduzir valor de documento de carro em Goiás
Implementado em Goiás há mais de um ano, o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) digital se tornou alvo de polêmica. O custo elevado da documentação mesmo sem o envio da impressão para o proprietário se tornou um projeto de lei. A tentativa da deputada estadual Lêda Borges (PSDB) é reduzir o valor cobrado por não […]
IPVA de veículos com placa final 7 vence nesta quinta-feira
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento para veículos com placa final 7 vencem nesta quinta-feira, 03. Para acessar o boleto de pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Economia, seguir no campo “IPVA” e em seguida selecionar “pagamento de IPVA não autuado”, ou diretamente no site do Detran, na […]
DPVAT deve ser pago na data de vencimento do IPVA / Licenciamento
O recolhimento do seguro obrigatório garante indenizações em caso de morte, invalidez permanente e o reembolso de despesas médicas e hospitalares O Seguro obrigatório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é cobrado anualmente junto à terceira parcela ou cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Veículos […]
MP e Secima firmam termo para licenciamento on-line
Esse quadro, como explica o promotor, passou a integrar o acordo, sendo excluídas as atividades e empreendimentos grifados, que devem ser entendidos como suprimidos, considerando, ainda, a redução do porte do volume de produção ou matéria-prima utilizada O Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) firmaram […]
Carros com mais de 10 anos sem licenciamento serão atualizados automaticamente
Com a nova resolução 661 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no dia 28 de março, os carros licenciados há mais de 10 anos e que têm acima de 25 anos de fabricação terão o registro atualizado automaticamente como parte da “frota desativada”. Com isso, a ideia é manter atualizada a base de dados […]