Projeto de Licenciamento Ambiental no Senado gera polêmica e preocupações
Projeto de licenciamento ambiental é aprovado no Senado, gerando polêmicas e preocupações. A proposta dispensa o licenciamento para algumas atividades, levantando riscos ambientais e para comunidades tradicionais. Senador destaca desburocratização, mas críticos alertam para impactos negativos. Agronegócio apoia medida, alegando bloqueio ao crescimento. Controvérsias destacam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Senado avança em projeto de licenciamento ambiental após 21 anos: mudanças são alvo de críticas
Senado deve destravar projeto sobre licenciamento ambiental após 21 anos. Mudanças são criticadas por entidades, mas proposta visa facilitar processos no Brasil.
Semana intensa no Senado: CPI do INSS, PEC da reeleição e projeto de licenciamento ambiental em pauta
Senado volta com força total: CPI do INSS, projeto ambiental e PEC da reeleição em pauta. Semana cheia após baixa produtividade com volta de Alcolumbre.
Câmara do Rio de Janeiro aprova emendas para regular licenciamento de construções e proteger setor turístico
Aprovadas emendas ao Projeto de Lei que regulamenta licenciamento de construções no Rio de Janeiro, visando proteger o turismo e facilitar regularização de imóveis.
Eduardo Bolsonaro anuncia permanência nos EUA e licenciamento do mandato: o que se sabe
Deputado brasileiro decide ficar nos Estados Unidos e se afastar do cargo, gerando pedidos de investigação por parlamentares petistas.
Projeto de Lei propõe fim da taxa de licenciamento de veículos no DF: benefícios para os cidadãos
A Comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprova projeto que acaba com taxa de licenciamento de veículos no DF. Medida visa aliviar o bolso dos cidadãos e modernizar os serviços públicos. A proposta de Thiago Manzoni elimina custos e simplifica processos, beneficiando a população e refletindo avanços no setor público.
Vencimento de licenciamento de veículo no Ceará: datas e valores 2025
O Detran-CE inicia o pagamento do licenciamento de veículos no Ceará. Confira datas e valores, evite golpes e saiba as consequências do atraso.
Licenciamento de veículos no Pará: 1º prazo de pagamento termina sexta-feira, 7 Saiba como consultar valor, fazer pagamento e evitar multas. Confira calendário de prazos.
Saiba como pagar o licenciamento de veículos no Pará até sexta-feira, 7. Confira calendário e passo a passo para regularizar seu automóvel.
Ministro Silveira defende exploração do gás de xisto no Brasil: entenda os riscos ambientais e a possível mudança no processo de licenciamento.
Ministro Silveira defende exploração de gás de xisto no Brasil, apesar de riscos ambientais. Grupo quer modificar autorização ambiental.
Regularize IPVA, multas e licenciamento em até 12x | Dicas para acabar com a inadimplência de proprietários de veículos
Inadimplência cresce entre proprietários de veículos. Regularize IPVA, multas e licenciamento em até 12x com a Mr Pay. Parcelamento acessível e prático.
Colégio Bernoulli em Nova Lima notificado por inauguração sem licenciamento
Prefeitura de Nova Lima notifica Colégio Bernoulli por falta de licenciamento na nova unidade. Saiba mais sobre a situação e as medidas tomadas.
Detran.RJ divulga calendário anual de licenciamento de veículos em 2025: veja como pagar e obter o documento digital
Detran.RJ divulga calendário de licenciamento de veículos em 2025. Saiba como obter o documento digital de forma rápida e fácil. Confira o passo a passo!
Deputados estaduais aprovam flexibilização de licenciamento ambiental no Paraná
Deputados estaduais aprovam projeto de flexibilização do licenciamento ambiental no Paraná. Proposta segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Para construir lago artificial, Cavalcante solicita análise da água do córrego Lava-Pés
Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi a Cavalcante, na última quarta-feira, 12, para realizar a coleta de amostras de água do córrego Lava-Pés. A análise vai subsidiar o projeto da prefeitura de construir um lago recreativo na entrada do município, em uma das margens da GO-118. O […]
Lei municipal pode regular estandes de tiro em Goiânia
Frisson nos últimos anos em Goiânia, os clubes de tiro podem passar a ser regulados por legislação municipal. Um projeto de lei em tramitação na Câmara propõe regular e licenciar esse tipo de estabelecimento na capital, que chegou a receber uma feira de armas em junho deste ano. Para Clécio, o projeto tem o […]