Oruam: polêmica, prisão e liminar – entenda o caso do funkeiro brasileiro
Oruam, funkeiro preso, é solto por liminar do STJ após falta de fundamentação na prisão preventiva. Caso gera debates sobre segurança pública e influência do funk.
Flamengo obtém liminar para bloquear repasses na Libra: polêmica na divisão financeira da liga
Flamengo obtém liminar para bloquear repasses da Libra, gerando polêmica na divisão financeira da liga. Disputa judicial impacta clubes associados.
Liminar proíbe cobranças abusivas em loteamento de Cravinhos (SP)
Justiça de Cravinhos (SP) proíbe cobranças abusivas em terrenos do Jardim Aliança. Liminar atende pedido do MP após lesões a consumidores.
Justiça paulista nega liminar a aliados de Augusto Melo no Corinthians: Romeu Tuma Jr. mantém presidência
Justiça nega liminar pedida por aliados de Augusto Melo no Corinthians. Pedido era para afastar Romeu Tuma Jr. e reintegrar Augusto Melo à presidência.
Decisão judicial derruba liminar que suspendia venda de usinas da Cemig
Liminar que suspendia a venda de usinas da Cemig é derrubada pela Justiça, que ressalta a importância da gestão patrimonial da estatal. Cemig vai recorrer da decisão.
Liminar determina retorno de 70% dos servidores ao trabalho em Araraquara
Liminar determina que 70% dos grevistas voltem ao trabalho em Araraquara e autoriza desconto na folha de pagamento. Servidores públicos municipais reivindicam reajuste salarial.
Liminar ambiental impede Neoenergia de religar luz em prédio no DF: entenda o caso
Liminar ambiental impede Neoenergia de religar luz em prédio no DF. Moradores de Vicente Pires estão sem luz há uma semana. Neoenergia aponta “gato” na rede.
Ministro do STF nega liminar e mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia: entenda porquê
Ministro do STF nega troca de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo. Decisão mantida para evitar precedente perigoso, confusão institucional e conflitos interpretativos.
TJ-SP nega liminar e mantém Sociedade Anônima do Futebol da Portuguesa: Vitória para o clube e investidores
TJ-SP nega liminar e mantém SAF da Portuguesa. Decisão judicial confirma validade da AGE que aprovou novo modelo de gestão do clube. Portuguesa celebra vitória.
Clássico Vasco x Flamengo: Justiça concede liminar para jogo em São Januário
Justiça concede liminar para DE x Flamengo em São Januário após ação popular. Vasco terá direito de mandar partida no estádio. Saiba mais!
Figueirense atrasa pagamento de recuperação judicial e busca liminar para adiamento
O Figueirense atrasa pagamento da recuperação judicial e tenta liminar para prorrogar prazo. Clube corre risco de pedidos de falência por não quitar parcela.
Latam conquista liminar para não pagar R$ 35 milhões a Voepass
Acordo comercial entre Latam e Voepass não será honrado devido a liminar obtida pela Latam. Saiba mais sobre a disputa entre as empresas aéreas.
Justiça nega liminar e licitação de ônibus elétricos em São José dos Campos segue. Novo sistema de transporte aguarda implementação.
Justiça nega pedido para suspender licitação de ônibus elétricos em São José dos Campos. Decisão impacta na implementação do novo sistema de transporte.
Justiça nega pedido liminar e mantém aumento de 900% na tarifa do transporte aquaviário de Ilhabela
Justiça nega pedido liminar para barrar aumento de 900% na tarifa do transporte aquaviário de Ilhabela. Decisão alega possíveis desequilíbrios e prejudicar a cidade.
Juíza de Tampa nega liminar contra decisões de ministro do STF nos EUA: Entenda o caso no embate judicial entre Rumble e Moraes
Juíza dos EUA nega liminar de Rumble e Trump contra ministro do STF. Decisão reforça liberdade de expressão e impede censura a plataformas americanas.