Justiça nega pedido liminar e mantém aumento de 900% na tarifa do transporte aquaviário de Ilhabela
Justiça nega pedido liminar para barrar aumento de 900% na tarifa do transporte aquaviário de Ilhabela. Decisão alega possíveis desequilíbrios e prejudicar a cidade.
Juíza de Tampa nega liminar contra decisões de ministro do STF nos EUA: Entenda o caso no embate judicial entre Rumble e Moraes
Juíza dos EUA nega liminar de Rumble e Trump contra ministro do STF. Decisão reforça liberdade de expressão e impede censura a plataformas americanas.
Decisão da Justiça dos EUA sobre pedido de liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes: análise do mérito em aberto
Decisão da Justiça dos EUA rejeita liminar da Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes do STF, mantendo análise do mérito em aberto. Entenda a polêmica e os desdobramentos.
TRF-1 revoga liminar favorável à Cigás na transferência da Amazonas Energia: batalha judicial continua com interferência do TCE-AM
TRF-1 derruba liminar favorável à Cigás no caso de transferência da Amazonas Energia para Âmbar Energia, com implicações regulatórias em andamento.
TRF1 reverte liminar favorecendo Cigás em disputa envolvendo Amazonas Energia: reviravoltas e desdobramentos importantes
Tribunal reverte decisão favorável à Cigás na transferência do controle da Amazonas Energia para Âmbar Energia. Entenda os desdobramentos desse impasse jurídico.
STJ nega liminar em Habeas Corpus para bancário que atropelou cantor embriagado: caso Adalto Mello em destaque
STJ nega liminar em habeas corpus para bancário que atropelou cantor embriagado. Acidente em SP resultou na morte de Adalto Mello; teste do bafômetro acusou alto índice de álcool.
Justiça derruba liminar e permite destinação de 30% da Taxa Ambiental em Ubatuba, SP
Justiça derruba liminar que suspendia lei que altera destinação da Taxa Ambiental em Ubatuba, SP. Prefeitura poderá usar 30% em outras áreas.
Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto infantil em decisão liminar
Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto em menores vítimas de violência. Decisão atende ação da senadora Damares Alves. Saiba mais!
STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí, decisão valerá a partir de janeiro
STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí, em SC. Decisão é do ministro Herman Benjamin. Porto é o 2º maior do país e arrecadou bilhões em importações.
Justiça nega liminar para bancas de heteroidentificação presenciais na USP: entenda o caso e as consequências para cotas raciais
Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais de heteroidentificação. Decisão visa evitar fraudes nas cotas raciais.
Liminar determina que Semae pare de lançar poluentes no Rio Piracicaba
Justiça determina que Semae pare de lançar poluentes sem tratamento no Rio Piracicaba. Implantação de sistema de tratamento e plano de contingência são exigidos.
Liminar suspende Sandovalina Rodeio Show após irregularidades
Liminar suspende rodeio em Sandovalina após irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Evento estava programado para dezembro.
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar liminar de Moraes
A batalha judicial entre a Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novos contornos. A empresa apresentou um novo recurso ao STF buscando derrubar a decisão de Moraes que a penalizou com multa e restrições operacionais. A ação judicial, iniciada […]
Candidata com autismo consegue na Justiça direito de concorrer como PcD em concurso em Trindade
Uma candidata ao cargo de professora em Trindade, Goiás, obteve na Justiça o direito de continuar no concurso público e concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD). Durante o certame, ela foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi proferida na última quarta-feira, 3, e pode ser objeto de recurso. […]
TJ-GO determina fim imediato de greve dos professores da UEG
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou nesta terça-feira, 5, o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e emitiu uma liminar determinando a suspensão imediata da greve dos docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A decisão, proferida pelo desembargador Fernando de Castro Mesquita, impõe ainda o retorno imediato dos […]