Justiça suspende liminar que impedia doação de búfalos soltos em território Kalunga

Justiça suspende liminar que impedia doação de búfalos soltos em território Kalunga

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, suspendeu na última quinta-feira, 16, uma liminar contrária à decisão do Governo de doar os búfalos soltos por um produtor rural no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no município de Cavalcante, para prefeitura. O desembargador afirma na decisão que a liminar, concedida […]

Caso Valério Luiz: Sampaio continua livre mesmo após condenação

O mandante do assassinato do jornalista Valério Luiz, Maurício Sampaio, continuará respondendo pelo crime em liberdade. Ele conseguiu novo habeas corpus junto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) dele e de outros três condenados (Ademá Figueredo, Urbano Malta e Marcus Vinicius Xavier), mas cabe recurso. Uma liminar havia sido concedida dois dias após a […]

Caso Valério: MPGO deve pedir aumento de pena de condenados

O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrará com pedido para aumento de pena dos condenados no assassinato do radialista Valério Luiz até a próxima terça-feira, 01. A instituição foi intimada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na última quarta-feira, 23. O habeas corpus, que concedeu a liberdade dos réus deve ser apreciado somente em […]

Justiça suspende Rodeio Show de Vianópolis

A festa de rodeio de Vianópolis está temporariamente cancelada para que o dinheiro público seja não usado para custear o evento que ocorreria entre 18 e 21 de agosto. O pedido do Ministério Público (MP) foi acolhido pela Justiça nesta segunda-feira, 8. Ao todo, seriam gastos R$ 1,1 milhão para o pagamento de shows sertanejos […]

Fim da greve; Justiça determina volta às aulas imediatamente em Goiânia

Após 23 dias de greve, a Justiça atendeu pedido da Prefeitura de Goiânia e decretou a ilegalidade do movimento de professores e administrativos da educação municipal. A decisão em liminar do desembargador Gerson Santana obriga os profissionais a retornarem imediatamente para as instituições. Caso não sigam a determinação, a categoria terá de pagar multa diária […]

Justiça suspende funcionamento da construção civil em Goiânia

Na noite desta sexta-feira, 26, a Justiça de Goiás suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento de obras de construção civil durante a vigência das medidas de restrição ao comércio, impostas por decreto municipal do último dia 13 de março, em Goiânia. O segmento havia sido liberado no dia 16 de março, após decisão da […]

Justiça nega liminar para supermercado funcionar durante escalonamento em Aparecida

O modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional em Aparecida de Goiânia suspende atividades econômicas e não econômicas nos dias do fechamento das macrozonas. Até os supermercados são fechados. Por isso, o proprietário de um supermercado em Aparecida foi à Justiça pedir para funcionar nos dois dias entre segunda e sexta-feira que deve ficar […]

Justiça determina retirada de outdoors de conteúdo erótico em Goiânia

Uma liminar concedida ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, determina a retirada de outdoors com conteúdo erótico e outras atividades semelhantes. Na sentença, o juiz José Proto de Oliveira ordenou à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) a fiscalização, aplicando as penalidades previstas […]

Governo apresenta recurso contra bloqueio de 27 milhões, determinado pelo MPF

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (6), o governo de Goiás informou que vai recorrer da liminar judicial que determinou o bloqueio de R$ 27,5 milhões do Tesouro estadual para o custeio do Hugo, demonstrando os recentes pagamentos realizados para as organizações sociais que administram as unidades de saúde do Estado. A Procuradoria-Geral do […]

Justiça revoga liminar do Procon Goiás que limitava margem de lucro sobre etanol

“a liminar foi deferida em um momento processual em que os indícios apontavam para a possibilidade da prática de abusos no aumento do preço do etanol por parte dos Réus, tendo este Juízo, em caráter excepcional, concedido a liminar requesitada pelo Autor. Contudo, as liminares que afetam a atividade empresarial/econômica, em razão do seu caráter […]

Aécio pede ao STF liminar para suspender afastamento

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No pedido, […]

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem […]

STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um impacto de R$ 266 milhões no orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A liminar havia sido concedida pelo desembargador federal Kassio Marques, […]

Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal […]