STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério […]

PRF apreende 150 kg de maconha em fiscalizações em Jataí e Goiânia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 150 kg de maconha durante fiscalizações realizadas na segunda-feira, 10, em rodovias de Goiás. Em uma das abordagens, um motorista foi preso em flagrante na BR-060, em Jataí, com 110 kg da droga escondidos na lataria do veículo. Os agentes pararam um Gol prata para fiscalização de rotina e […]

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira, 7, dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.  […]