Supersalários: 9 em cada 10 juízes ganham mais que ministros do STF

Nove em cada dez juízes no Brasil receberam supersalários em 2024, ultrapassando o teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse fenômeno resulta de benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, que inflacionam os salários dos magistrados. A situação é preocupante, pois a Constituição estabelece que nenhum servidor público deve receber […]

Aumento salarial e quinquênio para juízes pode ser votado neste ano

Os senadores podem votar ainda neste ano a concessão de mais benefícios de carreira para integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público. O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/13 estava na pauta da semana passada, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a apreciação do texto. O documento pode ser analisado […]