Governo pede bloqueio de 1.800 sites de apostas ilegais
O Ministério da Fazenda solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de mais 1.800 sites de apostas ilegais, conforme anunciado na segunda-feira, 18. Essa é a terceira lista enviada à Anatel, elevando o total de sites a serem bloqueados para 5.200. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, incluiu 2.040 sites, […]
Clubes de futebol tem até dia 10 para retirarem bets irregulares dos uniformes
O Ministério da Fazenda determinou uma data limite para que os clubes de futebol retirem dos uniformes as logomarcas de casas de apostas que atuam de forma irregular no país. A medida faz parte de uma proibição que inclui ações de marketing, que pede a interrupção de toda publicidade relacionada as empresas. A decisão ocorre […]
Ministério da Fazenda divulga lista de bets autorizadas no Brasil
Em um esforço para regularizar e garantir a legalidade das operações de apostas online no Brasil, o Ministério da Fazenda divulgou recentemente a lista de empresas de apostas que estão autorizadas a continuar operando no país. Essa medida é parte de um processo mais amplo de regulamentação do mercado de apostas esportivas e jogos online, […]
Google restringe anúncios de bets no Brasil
Em um esforço para regulamentar e controlar as atividades de apostas online no Brasil, o Google anunciou uma significativa mudança em sua política de anúncios. A partir de 30 de setembro, a plataforma só aceitará anúncios de companhias de apostas virtuais (bets) que estejam devidamente registradas no Ministério da Fazenda. Essa medida é uma resposta […]
Revisão do Plano de Recuperação Fiscal de Goiás é homologada pelo Ministério da Fazenda
A homologação da revisão do Plano de Recuperação Fiscal (PRF) de Goiás foi publicada na segunda-feira (22/07) no Diário Oficial da União. Entre as principais alterações de novo PRF estão a exclusão da venda de 49% das ações da Saneago, a inclusão de operação de crédito e a alienação da CELGPar. Além disso, houve atualização […]
Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira, 16. Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o […]
Governo Federal anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A revogação foi publicada na última quarta-feira ,17, no Diário Oficial da União (DOU). A anulação foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A decisão veio por determinação do […]
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje ,6, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o […]
Simone Tebet oficializa reajuste de 7,7% no salário mínimo para 2024
Para 2024, a previsão do aumento do salário mínimo é de 7,7%, passando o valor bruto de R$ 1.320 para R$ 1.421. O valor do reajuste foi oficializado pela ministra do Planejamento e orçamento, Simone Tebet. Se for aprovado, o salário mínimo terá o novo valor apenas no próximo ano. Essa previsão constava na proposta […]
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira ,21. Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão […]
Goiás ganha nota A na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
O Estado de Goiás recebeu nota A no Relatório de Avaliação do Regime de Recuperação Fiscal, do primeiro semestre de 2023, elaborado pela equipe técnica do Ministério da Fazenda. O documento atesta que Goiás cumpre integralmente as exigências do Regime. O mesmo resultado foi obtido no documento que avalia o desempenho em todo o ano […]
Arrecadação cai pela 4ª vez e chega a R$ 174,31 bi em setembro
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou nesta terça-feira, 24, a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a setembro, […]
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito. “Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito […]
Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira, 17, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco […]
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira, 7,pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções […]