Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. “Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São […]
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira, 20, a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do […]
Ministério da Justiça transfere 23 presos de penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, […]
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira, 23, a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de […]
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira, 1º, Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira ,11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
Número de assassinatos deve ser cerca de 6% menor que em 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira, 21, pelo ministro Flávio Dino. “Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] […]
Como vai funcionar aplicativo para bloquear celulares roubados
Combater roubos e furtos de celulares em todo o país, permitindo o bloqueio rápido dos dispositivos com apenas um toque. Como este objetivo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira, 19, o aplicativo Celular Seguro, disponível para Android e iPhone (iOS). O evento de lançamento ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília. […]
Justiça do Rio obriga fornecimento de água a fãs de Taylor Swift
Responsável pela realização e produção do show da cantora Taylor Swift, a T4F Eventos terá de fornecer gratuitamente água potável ou instalar bebedouros no interior do Estádio Nilton Santos (Engenhão) e na fila de acesso, determinou a Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos acatou ação popular […]
Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais
Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados em fardas dos agentes das forças de segurança para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais. O levantamento […]
Polícia combate exploração sexual infantil na internet em Goiás
A Polícia Civil de Goiás cumpriu nesta terça-feira, 10, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Senador Canedo, Indiara, Jaraguá e Jataí. A ação fez parte da Operação Octopus, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), voltada ao combate à exploração sexual infantil na internet. O foco das buscas foi […]
Moraes e Mendonça travam discussão sobre atuação do Governo no 8 de janeiro
A sessão para discutir as ações do dia 8 de janeiro, data em que apoiadores do antigo governo tentaram destruir as sedes dos Três Poderes em Brasília, foi palco de uma discussão envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça. O bate-boca aconteceu nesta quinta-feira, 14, durante o julgamento […]
Pesquisa aponta aumento de 75% nos discursos de ódio nas redes sociais
Um levantamento aponta que houve um aumento de 75% em mensagens de discurso de ódio nas redes sociais nos últimos anos no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Safernet, associação que atua em defesa dos direitos humanos na internet, juntos eles mapearam que as denúncias de crimes triplicaram […]
Flávio Dino vai ao RN acompanhar ações da Força Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viaja neste domingo, 19, a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado. Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira, 14, segundo dados divulgados pela Secretaria de […]
Ministério da Justiça aciona PF para investigar joias de diamantes de Michelle e Bolsonaro
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na noite dessa sexta-feira, 3, que vai pedir à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa de o governo de Jair Bolsonaro (PL) trazer ilegalmente joias, avaliadas em R$ 16, 5 milhões, do exterior doadas em 2021 a então primeira-dama, Michelle. De acordo com Dino, o fato pode […]
